| materia |
329/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado com URGÊNCIA ao setor competente que seja analisado a possibilidade de contratação de um (a) com bioquímico (a) e um (a) Técnica de Enfermagem para trabalhar no laboratório municipal. |
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330/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que feito um estudo de viabilidade para a poda das árvores no município, pois com período de chuvas e ventos algumas venha a quebrar e cair podendo causar acidente, danos e prejuízos aos cidadãos. |
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331/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente ao setor competente para que seja analisado a possibilidade de fazer uma conscientização ambiental aos produtores rurais, durante um ou dois dias, a ser realizadas nas saídas das estradas rurais do município. |
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| norma |
3129/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Social de Formação Profissional QualificaDores e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor à augusta e respeitável Loja Maçônica Luz, Amor e Vida, uma associação privada com sede nesta cidade, filiada à grande Loja Maçônica de Minas Gerais. |
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77/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
Estabelece os feriados municipais em Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o ano de 2.024 e da outras providências. |
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316/2023 |
2023-11-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente devidas providências para sanar o problema das águas pluviais que invadem o Dispensário dos Pobres Godofredo de Araújo - Pavilhão. |
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317/2023 |
2023-11-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que sejam tomadas devidas providências para realizar manutenção nas salas do PSF São Sebstião, pois as salas estão danificafas principalmente a sala de pequenas cirurgias. |
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318/2023 |
2023-11-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado a empreiteira responsável pela obra da Rua Irmã Inês e a obra da Rua Tapajós que empreguem mais mão das obras para dar celeridade à execução e finalização das obras, devidos às chuvas e os transtornos que estão causandos aos moradores próximos aos locais. |
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319/2023 |
2023-11-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente reiteração de convite para comparecimento a esta Casa Legislativa em reunião ordinária a ser realizada no dia 14 de novembro de 2023 às 19 horas, às senhoras Irineia Duarte Matos - representante da Associação OÁSIS Assistência Social e Elaine Ferreira - diretora, para prestarem esclarecimentos e informações sobre o termo de colaboração firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação OÁSIS Assistência Social e o funcionamento de Creche Menino Jesus (CEMEI). |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requerido cópias integrais dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamentos relativos a contratações de artistas e/ou promotores que prestaram serviços para realização de festas e eventos realizados por esta municipalidade nos anos de 2021, 2022, até outubro de 2023, incluindo a contratação de palco, som, equipamentos diversos, segurança, hospedagem, alimentação e outros. |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de material reciclável proveniente da coleta seletiva do município de Dores do Indaiá à Comunidade Terapeutica Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.124/2023 que concede benefício através de doação de área de propriedade do município Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreedimento e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação que empreendimento e dá outras providências. |
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| norma |
145/2023 |
2023-10-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.2860/2019 que regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
305/2023 |
2023-10-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie o reparo na Av. Dr. Di próximo ao batalhão da Polícia Militar e ao Posto Brasil, onde há dois buracos que vem causando transtornos aos motoristas que ali transitam. |
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| materia |
306/2023 |
2023-10-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração a indicação que solicita ao setor competente a colocação de placa de "proibido jogar lixo" no final da rua Irmã Inês. |
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| materia |
307/2023 |
2023-10-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido providências a respeito do buraco localizado na Praça Getúlio vargas próximo ao Posto Popular até o Cartório Eleitoral do Município. |
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| materia |
308/2023 |
2023-10-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o calçamento da rua Irmã Inês (uma parte pequena da rua de mais ou menos uns 10 metros). |
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| materia |
309/2023 |
2023-10-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente o conserto ou a troca de dois mata burros na região do cocais, nas divisas da propriedade do Sr. Manoel Costa com a propriedade do Sr. Manoel com propriedade do Gica. |
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| materia |
310/2023 |
2023-10-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente o conserto de um bueiro localizado na Av. Magalhães Pinto com Av. Irmã Inês, próximo a residência nº 673 na av. Magalhães Pinto. |
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| materia |
311/2023 |
2023-10-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido a Secretaria de Saúde informações sobre a UBS Triângulo, como qual PSF será transferido para o local, se vai dividir usuários de outros PSF para lá, todas as informações possíveis para esclarecimento à população. |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-24 |
Decreto |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo a devolver parte do duodécimo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3128/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para R$65.849,68, ( sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) por excesso de arrecadação na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
295/2023 |
2023-10-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente o reparo do mata burro localizado na estrada sentido Campo Alegre a Quartel São João, próximo a fazenda do Sr. Nilton Salatiel. |
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| materia |
296/2023 |
2023-10-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que o Secretário de Obras informe a situação da obra Policlínica. |
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| materia |
297/2023 |
2023-10-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido a Secretária Municipal de Educação informe a situação e a previsão da Pro-Infância. |
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| materia |
298/2023 |
2023-10-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerio que a Secretária Municipla de Saúde informe a situação e quando será a inauguração da UBS Triângulo. |
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| materia |
299/2023 |
2023-10-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado a indicação que solicita que seja colocado proteção nas aberturas das caixas pluviais da rede pluvial da Rua Tapajós. |
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| materia |
300/2023 |
2023-10-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera indicação que solicita ao setor competente a reparação na Rua Acre em frente ao Ferro Velho do Grilo, onde tem um buraco bem fundo causando transtorno e prejuízos aos que passam por ali. |
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| materia |
301/2023 |
2023-10-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente o conserto de um mata burro na região das contendas próximos a fazenda do Nem Carneiro. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requerido que seja convocado o Ilmo. Sr. Derli Adriano Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Transportes para comparecer a este parlamento em reunião ordinário no prazo de 15 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período com justificativa fundamentada. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Requerido que seja providenciado, com urgência, a sinalização da rotatória no bairro Osvaldo de Araújo costa, próxim ao Parque de Exposições entre as ruas João M. da Costa e Rua Benevenudo Alvarenga. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerido que seja informado a previsão do término da obra da Rua 13 de maio. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerido que o Poder Executivo informe a previsão da obra da rua Irmã Inês. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerido que seja informado a previsão do término da pista de skate. |
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41/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerido que seja informado a previsão do início das obras da nova escola no bairro Residencial Indaiá. |
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| norma |
3119/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração de obra pública não iniciada ou não concluída, institui o "Habite-se Especial" e dá outras providências. |
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| norma |
3121/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Dores de Indaiá/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3122/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
3123/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Minha Casa Melhor e autoriza a doação de materiais de construção do Município de Dores do Indaiá do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
3124/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação que empreendimento e dá outras providências. |
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| norma |
3125/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui no município o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| norma |
3126/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e da outras providências. |
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| norma |
3127/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. |
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| materia |
287/2023 |
2023-10-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a pintura todos os quebra-molas e lombos faixas da cidade, pois não estão visíveis podendo provocar acidentes. |
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| materia |
288/2023 |
2023-10-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado requerimento que solicita que se encaminhe a esta Casa Legislativa a relação com os nomes dos produtores rurais e os benefícios ofertados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Comércio e Indústria no ano de 2023. |
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