| norma |
149/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a particiapar do Programa Minha Casa Minha - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivos que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas em Lei. |
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3137/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terrreno urbano do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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3138/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno urbano do município e dá outras providências. |
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371/2023 |
2023-12-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido providências a respeito da instabilidade do sinal de telefonia da operadora VIVO no município de Dores do Indaiá-MG. |
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372/2023 |
2023-12-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido providências a respeito da instabilidade das constantes quedas de energia, além de interrupções sem avisos programados no município de Dores do Indaiá-MG. |
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373/2023 |
2023-12-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente estudo da viabilidade para a revitalização (calçamento, asfalto ou até mesmo bloquetes) do calçadão na Rua Godofredo Santos Araújo (rua do morro da capelinha seguindo sentido a capela do lado direito). |
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374/2023 |
2023-12-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado aos setor competente que seja feito a manutenção na estrda sentido Campo Alegre - Quartel São João. |
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83/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Ratifica a 1ª alteração contratual consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro - CISICOM e dá outras providências. |
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84/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$260.340,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e quarenta reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-12-01 |
Decreto |
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020. |
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7/2023 |
2023-12-01 |
Resolução |
Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais. |
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3136/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece os feriados municipais em Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o ano de 2.024 e da outras providências. |
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353/2023 |
2023-11-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a reparação no bueiro localizado nna Av. Irmã Inês próximo ao número 1.094, pois o mesmo encontra aberto podendo assim causar acidente aos que ali transitam. |
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354/2023 |
2023-11-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao setor competente que providencie o conserto do ar condicionado da van renault, placa SHW7E98 de propriedade do executivo. |
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352/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a manutenção e reparação nos quebra-moles localizados na estrada da Gerais (próximos as casinhas) ou a remoção dos referidos quebra-molas e fazer uma lombada de terra. |
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355/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao setor competente a manutenção na Clínica de Fisioterapia Municipal, pois o local não possui janelas e necessita de ventilação para melhor comodidade aos usuários. |
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356/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que seja providenciado a reforma necessária no prédio onde funciona o CASI (antigo Ceprom) localizado na Sapolândia, para que seus usuários possam voltar o local onde já tem o costume de ficar. |
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357/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que seja feito o recapeamento (calçamento ou asfalto) nas proximidades da UBS Triângulo, pois o mesmo será inaugurado em breve e nas proximidades tem muita poeira e na época de chuva muito barro. |
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358/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente o calçamento da saída para o Campo Alegre. |
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359/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a reparação na rua Dr. Zacarias, no quarteirão entre as ruas Rio de Janeiro e São Paulo. |
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360/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente sobre a sinalização do município como a denominação das ruas e placas de sinalização. |
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361/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a reparação da ponte seca próximo a propriedade do "Zé Mariquinha" que está quebrada. |
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362/2023 |
2023-11-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja providenciado um estudo de engenharia para solucionar com urgência os transtornos ocasionados pels chuvas aos moradores do quarteirão da rua Sergipe na confluência da Avenida Dr. Di e Rua Edgar Pinto Fiúza. |
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80/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de terrreno urbano do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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351/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido a convocação em carater de urgência da secretária de desenvolvimento social, a sra. Amanda Carla Gonçalves, para comparecer em reunião ordinária para esclarecimentos sobre os Projetos de Leis Complementares nº 18/2023 e 19/2023. |
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7/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Capitão Thales Gustavo de Oliveira Costa pelos relevantes serviços prestados à sociedade dorense no exercício de suas atividades. |
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346/2023 |
2023-11-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja feito a manutenção na estrada sentido Campo Alegre e na estrada que vira para o Sancho, pois devido as chuvas a estrada sem encontra cheia de buracos. |
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347/2023 |
2023-11-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja feito a manutenção e reparação na ponte da estrada do Caxambu, pois se encontra-se em péssimas condições com risco de cair, podendo assim causar transtoros e prejuízos aos que ali transitam. |
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348/2023 |
2023-11-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera a indicação verbal que solicita que seja feito a calçada em frente ao imóvel de propriedade do município localizado à rua Benevenudo Alvarenga. |
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18/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa os beneficiários que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas em lei. |
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19/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a particiapar do Programa Minha Casa Minha - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivos que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas em Lei. |
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79/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.561, de 06 de maio de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública. |
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146/2023 |
2023-11-20 |
Lei Complementar |
Cria a função gratificada de agente de contratação e dá outras providências. |
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147/2023 |
2023-11-20 |
Lei Complementar |
Acrescetna o inciso XVI ao art. 211 da Lei Complementar nº 17, de 06 de junho de 2012, que institui o Código Tributário Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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3130/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de material reciclável proveniente da coleta seletiva do município de Dores do Indaiá à Comunidade Terapeutica Francisco de Assis e dá outras providências. |
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3131/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.2860/2019 que regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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3132/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.124/2023 que concede benefício através de doação de área de propriedade do município Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreedimento e dá outras providências. |
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3133/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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| norma |
3134/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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| norma |
3135/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação que empreendimento e dá outras providências. |
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336/2023 |
2023-11-16 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo para realização do pagamento do auxílio insalubridade e periculosidade no seu teto máximo para os servidores o setor de limpeza urbana e da reciclagem. |
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337/2023 |
2023-11-16 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo para analisar a possibilidade do aumento no valor as diárias dos motoristas que trabalham aos fins de semana, pois o valor que estão recebendo não está sendo compensatório e com isso está havendo uma dificuldade de encontrar motorista para fazer este serviço. |
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6/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor a todos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana e coleta de lixo do município de Dores do Indaiá. |
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31/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicado ao setor competente elaboração de estudos a fim de promover a delimitação de uso como estacionamento em apenas uma das laterais da via públia, Rua Luz, no bairro Aerooporto e elaboração de estudos para promover a contenção das águas pluviais que descem do antigo campo de aviação. |
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323/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da solicitação ao setor competente que providencie com URGÊNCIA a limpeza da grota do parque de Exposições (de fundo com as ruas Geraldo Felipe de Sousa e rua Jaime de Paula Aguiar). |
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324/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que realize a "operação tapa buracos" na Av. Jonas Pires, pois a mesma se encontra com alguns buracos podendo causar acidentes aos que ali transitam. |
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325/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da solicitação ao setor competente para que seja feito a calçada em frente ao imóvel de propriedade localizado à rua Benevenudo Alvarenga, pois o local está se tornando um depósito de lixo e entulhos, e os entulhos, e os vizinhos estão prejudicados com essa situação. |
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326/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a reparação do asfalto e para que seja analisado a possibilidade de fazer uma caneleta próximo ao meio fio na rua Professor Pinheiro próximos aos números 80 e 82(quase na curva), pois devido as chuvas o asfalto foi arrancado em alguns pontos fazendo com que a emposse água e adentrando em uma residência. |
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327/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitao ao setor competente que seja feita duas canaletas para desvio da água na Av. Dr. Di, uma esquina com rua Rio Grande do Sul e outra na esquina com rua Santa Catarina, devido as chuvas a água está adentrando em e algumas residências dessas localidades. |
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328/2023 |
2023-11-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja analisado a possibilidade de fazer um levantamento no meio fio da rua Tiburtino José da Silva (próximo à praça de esportes) para conter as águas das chuvas. |
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