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1119/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 1.112, de 08 de março de 2024, que dispõe sobre o pagamento à União dos Vereadores do Brasil – UVB.” |
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15/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto aos menores de idade (CRIANÇAS E ADOLESCENTES) SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL. |
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16/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações a respeito da limpeza do leito do ribeirão Camarão, sobre a bomba de esgoto localizada ao final da Rua Magalhães Pinto, sobre quais os investimentos feitos pela atual administração e em relação ao Ofício 240/2024/Gabinete |
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2/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A GERALDO LUIZ FERREIRA MARRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Florestal. |
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1/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GABRIEL CAMARGOS, em homenagem ao brilhante trabalho desenvolvido como representante dos portadores da SÍNDROME DE DOWN. |
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14/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Informação |
Solicita do Chefe do Poder Executivo os valores investidos nos setores de Saúde, Educação, Esportes, Obras, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Florestal, no presente mandato. |
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1118/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Florestal e define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem mercadorias de origem animal e dá outras providências”. |
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| norma |
1116/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Florestal a filiar-se à Confederação Nacional dos Municípios CNM, à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte GRANBEL, à Frente Nacional de Prefeitos – FNP, à Associação Mineira de Município – AMM, e à União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-MG.” |
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1117/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a criação do FUMFELT - Fundo Municipal Florestalense de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência a instalação de placa de sinalização de trânsito de “CARGA E DESCARGA” |
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8/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, neste período de aumento de casos de dengue, a ampliação do serviço de limpeza de ruas, praças e do velório em Gameleira, e ampliação do serviço de pulverização de inseticida nos distritos de Gameleira e Cachoeira de Almas. |
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11/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto aos critérios utilizados para seleção dos alunos do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. |
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12/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Presidente da Câmara cópia dos processos de pagamento das DESPESAS COM VIAGEM E DIÁRIAS do Presidente da Mesa Diretora e dos servidores do Poder Legislativo. |
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13/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
Solicita do Chefe do Poder Executivo detalhamento dos valores gastos com DESPESAS DE NATAL 2023, incluindo gasto com servidores. |
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1115/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 43 da Lei n.° 273, de 11 de março de 1983 - Código de Posturas do Município de Florestal, que dispõe sobre de limpeza de terrenos." |
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1112/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
"Fica a Câmara Municipal de Florestal autorizada a filiar-se a UVB - União dos Vereadores do Brasil, autorizando a realização de contribuição financeira e dá outras providências". |
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1113/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a assinatura de contrato de rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - C/S-URG OESTE no ano de 2024 e dá outras providências." |
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1114/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal do Apicultor no Município de Florestal, Minas Gerais e dá outras providências." |
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5/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Providenciar o patrolamento da estrada do Pernambuco que vai para Cachoeira de Almas e outras. |
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6/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica a limpeza da caixa de esgoto da Rua São Gabriel n.º 153, Centro e outras |
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7/2024 |
2024-03-05 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto a servidor efetivo, informando: cargo/função, local de lotação, remuneração e folha de ponto, período dezembro de 2023 a fevereiro de 2024. |
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8/2024 |
2024-03-05 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto a lotes de empresa. |
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9/2024 |
2024-03-05 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto aos SERVIDORES CONTRATADOS, no período de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024. |
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10/2024 |
2024-03-05 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo cópia do contrato administrativo firmado com a empresa prestadora do serviço de coleta de resíduos urbanos. |
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15/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
“Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Florestal.” |
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16/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para emitir pareceres nos projetos de resoluções no ano de 2024, referente Título de Cidadão Honorário de Florestal – Minas Gerais.” |
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1111/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Florestal-MG. |
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14/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
“Exonera membros da Comissões de Licitação da Câmara Municipal de Florestal.” |
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5/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo apresentação de justificativa para retirada do PROJETO DE LEI N.º 23/2023, que “Reconhece o “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e da “fita de quebra-cabeças” para auxiliar na identificação das pessoas com espectro autista”. |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto ao percurso já pulverizado pelo "fumacê" |
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2/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Informação |
REGISTRO DE PONTO da servidora responsável pelo Controle Interno da Prefeitura de Florestal e o requerimento formulado pela citada servidora para concessão de GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO. |
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2/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Providenciar redutores de velocidade, devidamente sinalizados, na Rua Daniel Tolentino Mattos de Paiva, entre os números 06 e 98;
Providenciar limpeza da Rua Manoel Gonçalves de Andrade, no Bairro Sonho Verde. |
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3/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Informação |
Relação de todos os veículos automotores de propriedade da Prefeitura de Florestal e outras informações relacionadas. |
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4/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica que a limpeza dos bairros Vovó Lilita, Sonho Verde, Dona Suzana e Pernambuco |
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4/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informe o andamento do processo licitatório relativo a Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Raul Belém e outras informações. |
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1/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Adequar a legislação municipal à legislação estadual sobre exumação de corpos e criar no Município o programa de “SEPULTAMENTO SOCIAL”. |
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3/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica que a limpeza de ruas seja estendida a todos os bairros. Indica também o “patrolamento” nas estradas rurais |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo cópia completa do processo licitatório referente aos ENFEITES DE NATALINOS do ano de 2023 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
"Nomeia membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024." |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Altera a Portaria n.° 03, de 03 de janeiro de 2024 que "Nomeia membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024." |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre o adiamento da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024" |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Florestal, Estado de Minas Gerais, as funções essenciais a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios". |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Florestal/MG, Estado de Minas Gerais, as contratações diretas a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". |
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9/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Florestal/MG, Estado de Minas Gerais, as locações de imóveis a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
Institui o regime de pronto pagamento ou adiantamento de que trata o art. 95, §2° da lei federal n° 14.133/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
“Convoca reunião para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024.” |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
“Nomeia servidora como responsável pelo CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024.” |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a atribuição do Presidente da Câmara Municipal de Florestal, quanto à ordenação de despesas, no exercício de 2024.” |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
“Nomeia servidora para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA – GERAL, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Florestal, no exercício de 2024.” |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
“Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024.” |
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