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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/1992 1992-06-27 Resolução AUTORIZA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR CENTENÁRIO DE FALECIMENTO DE BAHÁ'U'LLÁH FUNDADOR DA FÉ BAHÁI. 1 extracted
norma 70/1992 1992-06-27 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 71/1992 1992-06-27 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 210/1992 1992-06-26 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos públicos e contém outras providências. 1 extracted
norma 913/1992 1992-06-23 Lei Ordinária CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITO INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 914/1992 1992-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 915/1992 1992-06-23 Lei Ordinária CRIA E NOMEIA O CENTRO EDUCACIONAL EM CAMPO ALEGRE. 1 extracted
materia 42/1992 1992-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 76/1992 1992-06-22 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 77/1992 1992-06-22 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 207/1992 1992-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 209/1992 1992-06-22 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 208/1992 1992-06-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/1992 1992-06-15 Indicação Indicação nº 46/1992. 1 extracted
materia 75/1992 1992-06-15 Projeto de Resolução AUTORIZA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE FALECIMENTO DE BAHÁ U ILÁH - FUNDADOR DA FÉ BAHÁI. 1 extracted
materia 206/1992 1992-06-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 10/1992 1992-06-01 Moção Moção n.º 10/92. 1 extracted
materia 45/1992 1992-06-01 Indicação Indicação nº 45/1992. 1 extracted
norma 25/1992 1992-06-01 Decreto Legislativo Aprova composição do conselho de curadores da fundação municipal de ensino, para o triênio de 1992/1994. 1 extracted
norma 908/1992 1992-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 909/1992 1992-05-29 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS DE PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 910/1992 1992-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL. 1 extracted
norma 911/1992 1992-05-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 912/1992 1992-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS MONETÁRIOS DISPONÍVEIS. 1 extracted
materia 41/1992 1992-05-25 Projeto de Decreto Legislativo ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 73/1992 1992-05-25 Projeto de Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
materia 74/1992 1992-05-25 Projeto de Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 199/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 200/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 201/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 879/91. 1 extracted
materia 202/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA PROGRAMA DE APOIO AO ADOLESCENTE APRENDIZ. 1 extracted
materia 203/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária TORNA-SE ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ANGICO. 1 extracted
materia 204/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA E NOMEIA O CENTRO EDUCACIONAL EM CAMPO ALEGRE. 1 extracted
materia 205/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 24/1992 1992-05-25 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 67/1992 1992-05-25 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 68/1992 1992-05-25 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/1992 1992-05-22 Moção Moção n.º 9/92. 1 extracted
materia 39/1992 1992-05-18 Indicação Indicação nº 39/1992. 1 extracted
materia 40/1992 1992-05-18 Projeto de Decreto Legislativo APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994. 1 extracted
materia 40/1992 1992-05-18 Indicação Indicação nº 40/1992. 1 extracted
materia 41/1992 1992-05-18 Indicação Indicação nº 41/1992. 1 extracted
materia 42/1992 1992-05-18 Indicação Indicação nº 42/1992. 1 extracted
materia 43/1992 1992-05-18 Indicação Indicação nº 43/1992. 1 extracted
materia 44/1992 1992-05-18 Indicação Indicação nº 44/1992. 0 no document
materia 196/1992 1992-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação parcial de dotações do orçamento vigente. 1 extracted
materia 197/1992 1992-05-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/1992 1992-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a promover comemorações festivas do aniversário do município de Indianópolis. 1 extracted
norma 23/1992 1992-05-18 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 1990. 1 extracted
norma 907/1992 1992-05-14 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 905/92. 1 extracted