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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-12-09 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2021. 0 no document
materia 44/2021 2021-12-09 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2021. 0 no document
materia 45/2021 2021-12-09 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021. 0 no document
materia 32/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
materia 33/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE " ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 21 2021-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1564/2021 2021-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025. 1 extracted
norma 1562/2021 2021-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) 1 extracted
norma 1563/2021 2021-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R§ 1.941.800,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS). 1 extracted
sessao 8 2021-11-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2021-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-11-22 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-22 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R§ 1.941.800,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
materia 38/2021 2021-11-19 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-19 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 15 DE JUNHO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-11-10 Indicação INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM VEÍCULO NAS TERÇAS E QUINTAS - FEIRAS PARA USO DO PSF 1 extracted
norma 1560/2021 2021-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.896.763,67 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1 extracted
norma 1561/2021 2021-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-09 Requerimento REQUER A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE UM REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COPASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS. 1 extracted
sessao 19 2021-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-11-04 Requerimento VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO REALIZADA NA DATA DE 26/10/2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-04 Requerimento VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO REALIZADA NA DATA DE 26/10/2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-04 Requerimento VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO REALIZADA NA DATA DE 26/10/2021. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-04 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-04 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2021. 1 extracted
norma 1559/2021 2021-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1558/2021 2021-11-01 Lei Ordinária CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-28 Indicação INDICA PARA QUE A FARMÁCIA POPULAR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PERMANEÇA ABERTA ATÉ O ÚLTIMO ATENDIMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.896.763,67 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
sessao 18 2021-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 30/2021 2021-10-22 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-22 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS D ALEI MUNICIPAL 1.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, A QUAL REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1556/2021 2021-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 961.287,66 ( NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 1557/2021 2021-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.547.518,40 ( HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 18/2021 2021-10-06 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO 1 extracted
sessao 17 2021-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2021 2021-10-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.547.518,40 ( HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
sessao 16 2021-09-28 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 961.287,66 ( NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1555/2021 2021-09-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted