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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA " QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2022-03-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-03-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-03-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2022-03-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Requerimento Requer urgência especial para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2022 0 no document
materia 4/2022 2022-03-07 Requerimento Requer urgência especial para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2022. 0 no document
materia 5/2022 2022-03-07 Requerimento Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Requerimento Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Requerimento Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 012/2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 Requerimento Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.187 DE 27 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-03 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE À ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.546.309,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS) 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2022-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS MUNICIPAIS 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA REMUNERAÇÃO DE CARGO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2022 2022-02-09 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012 1 extracted
norma 1569/2022 2022-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1570/2022 2022-02-09 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1571/2022 2022-02-09 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
norma 1572/2022 2022-02-09 Lei Ordinária ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
sessao 1 2022-02-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2022-02-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1/2022 2022-01-19 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 58/2021 2021-12-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/2021 2021-12-23 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 15 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
sessao 9 2021-12-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2021-12-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2021-12-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2021-12-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 35/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EDILAMAR POSCAI UENISHI CASSALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1565/2021 2021-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXECÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 1566/2021 2021-12-15 Lei Ordinária ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE " ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 1567/2021 2021-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/2021 2021-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
sessao 22 2021-12-14 Ordinária — 2 extracted