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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
sessao 15 2022-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI 1565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROESP - PROJETO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1595/2022 2022-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCAS DE OLIVEIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1596/2022 2022-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1597/2022 2022-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PORTAL DA SERRA, BAIRRO MONJOLINHO, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG. 1 extracted
norma 1598/2022 2022-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/2022 2022-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O BOLSA ATLETA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2022-08-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 13 2022-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCAS DE OLIVEIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LISTA ELETRÔNICA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG. 1 extracted
norma 66/2022 2022-07-22 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012, PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1592/2022 2022-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1593/2022 2022-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1594/2022 2022-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-21 Requerimento JUSTIFICA AUSÊNCIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
sessao 9 2022-07-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2022-07-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA MUNICIPAL (Cipteam). 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O BOLSA ATLETA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 0 no document
materia 34/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 0 no document
norma 1589/2022 2022-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1590/2022 2022-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1591/2022 2022-07-13 Lei Ordinária AFETA BENS PÚBLICOS IMÓVEIS PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012, PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2022-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2022-07-12 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N.º 1.249/2013, N.º 1.256/2013 E 1.413/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA A CONCESSÇÃO DE ADICIONAL PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 0 no document
materia 23/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 0 no document
materia 24/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária AFETA BENS PÚBLICOS IMÓVEIS PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPEVA / MG. 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS COM VIAGENS DE SERVIDORES, REPRESENTAÇÃO EVENTUAL, DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO, DESPESAS QUE TENHAM DE SER EFETUADAS EM LUGAR DISTANTE DA SEDE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA / MG. 1 extracted
sessao 11 2022-07-05 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-07-01 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PORTAL DA SERRA, BAIRRO MONJOLINHO, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG. 1 extracted