| materia |
27/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-09-13 |
EMENDA |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SE DENOMINE O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES EUCLIDES MARIANO COM O NOME DE BENEDITO INÁCIO DA ROSA. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
VEM JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO REALIZADA NESTA CASA NA DATA DE 02/09/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2021 |
2021-09-03 |
Lei Complementar |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 13/2009 COM SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 28/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXECÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-08-26 |
Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
VEM JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO REALIZADA NESTA CASA NA DATA DE 10/08/2021. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1553/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1554/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS, PREVISTO NA LEI Nº 1529 DE 10 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME DETERMINA A LC 101, ART. 4º, § 2º, INCISO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 13/2009 COM SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 28/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 21/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS DIRETRIZES DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM BUENO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2021-07-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1552/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-07-08 |
EMENDA |
SUPRIME EXPRESSÕES DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 01/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1550/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG E A EMPRESA SUL MINAS CCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1551/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E CONCEDE REMISSÃO A DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS, PREVISTO NA LEI Nº 1529 DE 10 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME DETERMINA A LC 101, ART. 4º, § 2º, INCISO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1549/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG E A EMPRESA "SUL MINAS CCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E CONCEDE REMISSÃO A DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
56/2021 |
2021-05-24 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1548/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1545/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ, INCLUI AÇÃO NO PPA 2018/2021 E LDO/2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1546/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG E AS EMPRESAS PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A, LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S/A E CLI 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1547/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1542/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1543/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1544/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2021 |
2021-03-26 |
Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA O PLENÁRIO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA – MG, MEDIANTE USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1539/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 604/1997. |
1 |
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| norma |
1540/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS NORMAS DA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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