| norma |
51/2019 |
2019-12-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012. |
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| norma |
52/2019 |
2019-12-16 |
Lei Complementar |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º19, DE 10 DE ABRIL DE 2012. |
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| norma |
1503/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1504/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE SEU PATRIMÔNIO Á CÂMARA MUNINCIPAL DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1505/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012 |
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| norma |
1498/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1499/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1500/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1491, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. |
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| norma |
1501/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1502/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONNAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2019 |
2019-12-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ART. 126-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-MG, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| norma |
1497/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2019 |
2019-11-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - FAPEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1493/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU INFORMANDO DIREITO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1494/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE VACINAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO DE ITAPEVA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1495/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1496/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG E A EMPRESA CONVERGENCE TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.460.194/0001 - 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2019 |
2019-11-01 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E A LEI MUNICIPAL 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 |
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| norma |
47/2019 |
2019-10-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 08 DE MAIO DE 2015, A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL N.º 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG. |
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| norma |
1492/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 13 E ACRESCENTA INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1434/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-09-13 |
Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. |
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| norma |
1491/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃOES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1490/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1488/2019 |
2019-07-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1489/2019 |
2019-07-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1484/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1485/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1486/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1487/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA E ATUALIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2019 |
2019-06-19 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1483/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2019 |
2019-05-31 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1480/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1481/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1465 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| norma |
1482/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1472 DE 11 DE ABRIL DE 2019. |
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| norma |
1479/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1474/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1475/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - LDO E ALTERA A 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LOA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1476/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1477/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1478/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-24 |
Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPEVA AO SENHOR NEWTON CARDOSO JÚNIOR. |
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| norma |
1471/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1472/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - LDO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LOA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1473/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1466/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1467/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1468/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO. |
1 |
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| norma |
1469/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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