| norma |
1541/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA RITA. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-17 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2.003. |
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| norma |
1538/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORDINÁRIA 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019 E 53/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SE PROCEDA COMA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS OSCAR MONTEIRO E OTÁVIO LEMES DA SILVA. |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 20 DE 10 DE ABRIL DE 2012, EXTINGUINDO CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO LAURINDO, BAIRRO DIVINÉIA . |
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| norma |
1536/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
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| norma |
1537/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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1/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica para que seja realizada a coleta periódica de lixo no Bairro Mandú. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1535/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| norma |
1532/2020 |
2020-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1533/2020 |
2020-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1531/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-09-17 |
Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. |
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| norma |
1530/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG. |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-13 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
3/2020 |
2020-08-13 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
1529/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1527/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1528/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGAS PRIVATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-MG. |
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| norma |
1526/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.035, DE 08 DE JANEIRO DE 2.008, QUE "REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DA LEI MUNICIPAL N.º 529/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA", CONVALIDADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-08 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
54/2020 |
2020-04-03 |
Lei Complementar |
ALTERA VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2020 |
2020-04-03 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. |
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| norma |
1521/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1522/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1523/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1490 DE 22 DE JULHO DE 2019, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1524/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1525/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1520/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1512/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1513/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1514/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO. |
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1515/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
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| norma |
1516/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| norma |
1517/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1518/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1519/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1507/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1508/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1509/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1510/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1511/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2020 |
2020-02-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1506/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2019 |
2019-12-16 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 9º E OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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