| materia |
129/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- A prefeitura está pagando as contas da Cemig normalmente? Como está a negociação do débitos? |
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130/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- Qual o montante de gastos com locação de tendas no período de 2013 até os dias de hoje? Relacionar ano a ano. |
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131/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- Quais as verbas que já foram usadas na Creche do bairro São Lucas? Quais são os valores, as fontes e formas de designações?
- Porque a construção está paralisada? Houve algum prejuízo aos cofres públicos? Tem alguma ação na Justiça sobre a referida creche? |
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132/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
Na condição do líder e de vice-líder do prefeito, os vereadores abaixo assinado requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 25/19 que Modifica a Lei Municipal n. 486 de, 03.09.03, que “Dispõe sobre a criação e utilização do Centro Comercial e Industrial de Itaú de Minas – CECOI” e que sejam dispensados os respectivos pareceres das comissões permanentes. |
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133/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis, cópia da pasta de documentos pagos com recursos do FUNDEB nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, a qual é encaminhada para análise do Conselho FUNDEB. |
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134/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPELS, e que seja dispensado o parecer das comissões permanentes, do Projeto de Resolução nº 12/19 – Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-18 |
Proposta de Emenda a LOM |
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências |
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| materia |
125/2019 |
2019-10-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- quais as ações que a Administração do Município realiza em relação aos veículos abandonados ou sucateados que se encontram pelas ruas de nosso Município?
- A Vigilância Sanitária ou Serviço de Epidemiologia age com relação aos perigos que estes veículos ocasionam quando acumulam água parada, sujeira ou insetos? |
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| sessao |
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2019-10-17 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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3 |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-15 |
PARECER CLJR |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar n. 03/19 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, revoga a Lei Complementar n. 31/10 e dá outras providências.
RELATOR – Oberdan Faria.
A matéria em análise sofreu 03 emendas que seguem incorporada em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. |
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| materia |
123/2019 |
2019-10-15 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores abaixo assinado requerem a concessão do regime de urgência especial às Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 19/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020”.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa dar agilidade a tramitação destas matérias sem o que perderão a oportunidade e eficácia. |
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| sessao |
13 |
2019-10-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2060 |
2019-10-15 |
ORDINARIA |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-14 |
PARECER CFO |
MATÉRIAS – Emendas 01 e 02, e respectivo Projeto de Lei nº 19/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020;
Projeto de Lei nº 20 - Modifica a Lei nº 1026, de 13 de julho de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências e Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências.
RELATOR – Davi Oliveira Souza. |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências
- que a Chefia do Setor de Cultura se reúna com os nossos grupos de Congadeiros para conhecer as necessidades de cada grupo com relação a falta de equipamentos, uniformes etc... e com este levantamento, busque atender estas necessidades posto que o fim de ano já se aproxima e ainda há tempo hábil para que as providências sejam tomadas.
JUSTIFICATIVA
A Festa de Congo realizada em dezembro é um festa tradicionalíssima que acontece há muitos anos em nossa cidade. É uma das principais fontes de renda do Lar São Vicente de Paula e precisa ser melhorada à cada ano. Não podemos deixar este evento ir aos poucos se acabando por causa das necessidades mais simples que os grupos possuem e de custo baixo. São pequenas coisas que podem ser feitas pela Administração que ajudam e abrilhantam em muito a festa. |
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| materia |
120/2019 |
2019-10-14 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- O Prefeito Municipal tem realizados reuniões com os deputados regionais, principalmente seu aliado Cássio Soares, para discutir a situação da MG 344 no aspecto de faixas adicionais?
- O Prefeito Municipal tem se reunido com os demais prefeitos que estão com municípios abrangidos pela rodovia 344?
- No caso de haver já essas reuniões o prefeito fez o convite à Câmara Municipal para o debate? Se ainda não houve reuniões, favor, dar início a elas vez que compete precipuamente ao Poder Executivo iniciar essas tratativas e de forma subsidiaria à Câmara Municipal.
Justificativa
- A incidência de acidentes é frequente e a lentidão por razão de veículos pesados é alarmante, devido ser pista única.
- Um dos pontos dramáticos e perigosos fica inclusive em frente a saída da Usina de Reciclagem para a referida rodovia, o que coloca a vida de pessoas em risco diário. |
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| materia |
122/2019 |
2019-10-14 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- qual a previsão do pagamento do 13º salário dos servidores pelo Executivo em 2020?
- quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração para garantir o pagamento deste benefício?
- Será necessária ajuda financeira dos recursos da Câmara para efetuar este pagamento?
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento deste assunto para sabermos informar corretamente a quem nos procura, pois os servidores municipais necessitam saber como e quando receberão o décimo terceiro para poderem se planejar em relação aos seus compromissos financeiros. |
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| materia |
12119/2019 |
2019-10-14 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda n. 01/19
Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências.
Art. 1º - Fica modificada a Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) – PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0101 CAMARA MUNICIPAL - que passa a ter a redação anexa.
Art. 2º - Fica autorizada a adequação e compatibilização destas ações onde couber no PPA 2018/2021.
Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG em 14 de Outubro de 2019.
Vereadores: MATHEUS VILELA SILVA
OBERDAN FARIA
JULIANA MATTAR
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
GILMAR DOS SANTOS CHAVES |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que sejam feitos reparos adequados no asfalto do cruzamento da Avenida Liberdade com a Rua Massaud Mattar – frente ao PFS2, para proporcionar a vazão das águas das chuvas que ficam ali acumuladas.
Justificativa
Conforme as fotos em anexo podemos constatar que quando chove a água da chuva inunda o referido local e fica ali parada por logos períodos pois não há escoamento algum necessitando de providências urgentes. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja ampliado o sistema de videomonitoramento com aquisição de mais câmeras para atender à toda cidade. |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Parque Municipal Odélio de Brito:
• Colocar redes de peteca e vôlei nas quadras respectivas,
• Colocar cesta de pontos de basquete,
• Arrumar arrimo conforme fotos em anexo,
• Demarcar as metragens da pista de caminhada e
• Dar manutenção no portão de entrada do parque. |
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| materia |
121/2019 |
2019-10-11 |
REQUERIMENTO |
Na condição do líder do prefeito, o vereador abaixo assinado requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 23/19 que Modifica a Lei Municipal n. 486 de, 03.09.03, que “Dispõe sobre a criação e utilização do Centro Comercial e Industrial de Itaú de Minas – CECOI” e que sejam dispensados os respectivos pareceres das comissões permanentes.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa dar agilidade a tramitação deste projeto sem o que perderá a oportunidade e eficácia. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que a Prefeitura divulgue nos meios de comunicação ao seu alcance o cronograma de reuniões dos Conselhos Municipais para que os vereadores, demais autoridades e principalmente a população possa acompanhar essas reuniões.
Justificativa
O acompanhamento dos trabalhos dos Conselhos é essencial para conferir os cumprimentos de metas, avaliações e cobertura de suas finalidades. |
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| norma |
22/2019 |
2019-10-09 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas. |
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| norma |
23/2019 |
2019-10-09 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
24/2019 |
2019-10-09 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO. |
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| norma |
25/2019 |
2019-10-09 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. |
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| norma |
322/2019 |
2019-10-09 |
PORTARIA |
Formaliza término do estágio de Direito para estudante do Ensino Superior |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-08 |
PARECER CLJR |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL; PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 06/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO E PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 07/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS;(TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS MÉDICAS HUMANAS E VETERINÁRIAS
RELATOR – Oberdan Faria. |
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| sessao |
12 |
2019-10-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2059 |
2019-10-08 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº486, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS "CECOI". |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1052, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICIPAIO DE ITAÚ DE MINAS". |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que sejam limpos e reparados os mata-burros nas imediações da Fazenda do Sr. Antonio Chaves divisa com o Sr. Arildo Garcia e também nas imediações do Sitio do Sr. João Barbudo na comunidade rural do Carazaltas.
Justificativa
Os mata burros existentes nestes trechos estão bem danificados, sujos e precisam ser limpos e reparados especialmente para facilitar o escoamento da produção de leite destas imediações. |
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| materia |
117/2019 |
2019-10-07 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação contendo os valores pagos e nomes dos servidores que receberam desde janeiro de 2017, pagamentos de precatórios, RPVs e outras ações demandadas na Justiça;
- respectivas datas que tais ações foram protocoladas em Juízo;
- relação das ações de servidores e ex-servidor ainda em trâmite na Justiça.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização. |
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| materia |
118/2019 |
2019-10-07 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- qual o valor mensal atualmente pago pela Administração à Empresa CEMETRA;
- quais os valores inicial do contrato com esta empresa e se houveram aditamentos enviar cópias desde a primeira contratação.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização. |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais, no bairro Jardim Acácias, bem como nos dois sentidos da Avenida Bela Vista, Bairro Cohab II.
JUSTIFICATIVA
A situação destas vias públicas estão bastante precárias, em péssimo estado de conservação e necessitam com urgência de reparos para não continuarem a colocar em risco de acidentes os motoristas e pedestres que transitam por estas localidades. |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja feita a correção de bueiro na Rua João Cassemiro dos Santos no cruzamento com a Rua Vita C. Alves, bairro Jardim Alvorada.
Justificativa
Parte do asfalto cedeu obrigando os motoristas e pedestres a se desviarem do local. Também seria prudente realizar uma avaliação para saber se não há maiores danos no subsolo daquelas imediações ou possíveis riscos para posteriormente, encaminhar solicitação de providências aos responsáveis. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja ampliado o sistema de videomonitoramento com aquisição de mais câmaras para atender a toda cidade. |
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| materia |
114/2019 |
2019-10-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis nos termos regimentais as seguintes transferências de sessões da Câmara:
- adiantamento da sessão ordinária prevista para 18 de novembro para o dia 13 de Novembro;
- adiamento da sessão prevista para o dia 26 de novembro para o dia 29 de novembro.
JUSTIFITIVA.
Estarei em viagem no período de 18 à 26 de Novembro e não gostaria de perder as sessões ordinárias desta Casa que são muito importantes para mim. |
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| materia |
115/2019 |
2019-10-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo:
- qual o valor da Prefeitura Municipal com o Posto M2 que fornece combustíveis para a Administração Municipal na data de 03.10.19?
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização. |
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| materia |
116/2019 |
2019-10-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- relação detalhada dos gastos referentes a transferência da sede da Secretaria Municipal de Educação para a prédio da Escola M. Eng. Jorge Oliva.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização. |
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| materia |
119/2019 |
2019-10-04 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- se há no momento alguma ação ou movimentação do Executivo para regularizar o trabalho ambulante no Município;
- se há dados para a Administração mensurar quantas pessoas exercem essa atividade atualmente e o que poderia ser feito para priorizar os trabalhadores ambulantes de Itaú de Minas
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização. |
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| sessao |
2058 |
2019-10-03 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-02 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Henrique Israel Oliveira, que se que se destacou sendo um dos vencedores do Parlamento Jovem 2019 em Brasília, na Câmara dos Deputados, representando o Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que as seguintes providências:
- patrolamento e manutenção das estradas de acesso ao Baquião, Mudos e Areieiros.
JUSTIFICATIVA
Estas estradas estão em péssimo estado dificultando o trânsito de veículos por estas localidades. |
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no document
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| materia |
53/2019 |
2019-10-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que sejam tomas das seguintes providências:
- consertar o portal pequeno de pedestre na Delegacia Civil.
JUSTIFICATIVA
O referido portal está com rachaduras e não abre e foi fechado pois os idosos estavam caindo ao adentrar no local. |
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extracted
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| materia |
54/2019 |
2019-10-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências:
- poda dos galhos das árvores da Praça Monsenhor Ernesto onde há estacionamento de veículos.
JUSTIFICATIVA
Os galhos estão muito baixos atrapalhando os motoristas quando vão estacionar pois os galhos invadem a área de estacionamento. Além claro de atrapalharem a visão dos motoristas quando em manobras de ré o que os coloca em risco de acidentes. |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja feito o processo pela Secretaria Municipal de Cultura para realizarmos o Tombamento Histórico e Cultural da canção “Toada de Congo Adeus Adeus” do Terno Os Marinheiros de Itaú de Minas.
JUSTIFICATIVA
Esta música é um sucesso não só em Itaú mas é executada por muitos outros ternos de congo da região. É nossa música, nossa arte e nossa cultura. Precisa ser reconhecida e valorizada, e nada mais justo e oportuno que se faça o tombamento desta canção como patrimônio histórico e cultural de nossa cidade. |
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extracted
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