| materia |
56/2019 |
2019-10-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que seja feita uma limpeza geral, especialmente do teto, pintura e reforma nos banheiros do terminal rodoviário de nossa cidade,
- também que seja dada a manutenção de uma das TVs instaladas no local posto que ali tem duas mas uma não está funcionando há alguma tempo.
JUSTIFICATIVA
Atualmente a nossa rodoviária além de se usada por pessoas em trânsito, é bastante freqüentada por cidadãos de nossa cidade pois, alí temos o ponto de táxi, a lotérica, a banca de jornais e revistas além de outros comércios como a lanchonetes e lojas de variedade o quem tem atraído muita gente.
O banheiro masculino está quase que inutilizável, teias de aranha no teto, o local está feio e precisa ser limpo para oferecer mais aconchego e ser agradável para quem o freqüenta e visita. |
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107/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- a Administração Municipal tem planejamento acerca da implantação da “Feira da Estação”, que é um dos programas que a Presidência da Câmara em 2018 trabalhou junto ao Executivo?
JUSTIFICATIVA
Como foi amplamente divulgado em 2018 que a Câmara e o Poder Executivo estavam comprometidos em unir esforços no sentido de criar a Feira da Estação em nossa cidade, muitas pessoas e artesãos nos tem cobrado este programa e assim posto, solicito informações para repassar aqueles que nos tem questionado sobre o assunto.
Sala das Sessões, em 24 de Setembro de 2019.
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Vereador |
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108/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao executivo Municipal as seguintes informações:
- como é a escala dos serviços de coleta de lixo bairro a bairro em nosso Município atualmente? Relatar horários da coleta em cada bairro.
Sala das Sessões, em 25 de Setembro de 2019.
MATHEUS VILELA SILVA – Presidente |
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109/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- qual a receita arrecada à título de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR do nosso Município em 2018 e 2019 ?
- O Município fez a opção em fiscalizar sua área rural e com isto arrecadar 100% do ITR conforme opção determinada no inciso II Art. 158 da Constituição Federal? |
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110/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações :
- como estão as negociações com a COHAB para a construção de 123 casas populares em nossa cidade?
- quais os problemas que ocasionaram a paralisação do processo junto a COHAB e quais as medidas estão sendo tomadas pela Administração para resolver as pendências que houverem?
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto pois a população nos tem cobrado ações este sentido tendo em vista que já fazem aproximadamente 3 anos que este processo vem se arrastando hora na COHAB hora na Prefeitura.
Sala das Comissões em, 02 de Outubro de 2019.
DONIZETTI ANTONIO AMORIM - VEREADOR |
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111/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- a motocicleta da Prefeitura estacionada no pátio pertence ao qual setor da Administração?
- quais os tipos de serviços e quem utiliza esta motocicleta?
JUSTIFICATIVA
O pedido visa esclarecer esta situação pois algumas pessoas nos tem feito questionamento acerca da utilização desta moto posto que sempre a vêem estacionada, sem uso no pátio e muitas vezes exposta a intempéries do tempo. |
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112/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- lista atualizada de instrumentos e equipamentos utilizados pela Filarmônica, Orquestra de Violeiros, Fanfarra Municipal e Coral Fascinação;
- relação de novos instrumentos e equipamentos necessários que podem ser adquiridos para melhorar ainda mais as atividades e apresentações destes grupos.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa conhecermos a realidade e as necessidades destes grupos culturais para buscamos recursos junto aos órgãos públicos estaduais e federais. |
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| materia |
113/2019 |
2019-10-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- foi feita ou está sendo realizada a divulgação para os produtores rurais acerca do programa de aração da Secretaria Municipal de Agricultura? Onde e como está a sendo feita as orientações e inscrições?
- como está sendo o atendimento e o cumprimento do cronograma feito para atender as comunidades rurais de nosso município quanto a aração?
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento e acompanhamento das ações da Secretaria de Agricultura no tocante a aração pois muitos produtores nos tem pedido informações neste sentido e para que seja feita uma ampla divulgação deste programa junto as comunidades rurais de nossa cidade. |
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| norma |
323/2019 |
2019-10-02 |
PORTARIA |
Prorroga Estágio de Direito para Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-27 |
Proposta de Emenda a LOM |
Suprime dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal retirando a obrigação de Secretários Municipais em residir no Município. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n. 727, de 27 de Maio de 2009 que Autoriza o Executivo implantar o Plano de arborização urbana do Município de Itaú e Minas/MG e dá outras providências. |
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| norma |
321/2019 |
2019-09-27 |
PORTARIA |
PROMOVE SERVIDORES MUNICIPAIS |
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11/2019 |
2019-09-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-24 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
105/2019 |
2019-09-24 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Leis nos termos regimentais que devido o feriado do dia 01/10, a sessão ordinária da próxima semana seja realizada no dia 03/10 ás 18 hs em comum consenso com todos os vereadores.
Sala das Sessões, em 24 de Setembro de 2019.
MATHEUS VILELA SILVA – Presidente
OBERDAN FARIA – VICE-PRESISENTE
JULIANA MATTAR - SECRETÁRIA |
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| sessao |
11 |
2019-09-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2057 |
2019-09-24 |
ORDINARIA |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-23 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 16/2019
Itaú de Minas, em 23 de setembro de 2019.
Senhor Presidente,
Servimo-nos da presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, Proposta Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de 17/02/2019, de minha autoria, que versa sobre o seguinte:
- INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30319/2019 |
2019-09-23 |
Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar |
Proposta Modificativa nº03/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº03/2019, de 17/02/2019 |
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| norma |
1051/2019 |
2019-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FLAVIO DE OLIVEIRA FILHO - ME, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL “HERTZ APARECIDO KNAUF” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2019 |
2019-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-19 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 05/19 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da utilização de bens móveis e operações da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-19 |
PARECER CLJR |
PARECER –
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-19 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-19 |
PARECER CLJR |
MATÉRIA – Mensagem do Executivo transformada em Proposição de Emenda n. 03/19 ao
Projeto de Lei Complementar n. 03/19 – Institui a revisão do Plano Diretor – Revoga a Lei Complementar n. 31/2010 e dá outras providências.
RELATORA – Juliana Mattar |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-19 |
PARECER CLJR |
MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n.05/19 que Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993 que Instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de Abril de 1993 e dá outras providências.
RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-19 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas construções de rotatórias para organização do trânsito, nos seguintes endereços:
- Rua Rio de Janeiro com a Rua Artur Vieira e;
- Rua Rio de Janeiro com a Rua Antonio Pedro Amorim e Rua João Kirchner. |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Existem contas de energia ou parcelamentos feito pelas gestões passadas?
Caso seja afirmativo, favor enviar xerox das contas da contas, parcelamentos, valores e quem autorizou os parcelamentos? |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
Constantemente tenho ouvido falar no plenário da Câmara a respeito que o Cras diminuiu sua verba da assistência social.
Pergunto:
A verba da assistência tem diminuído dos anos anteriores aos atuais?
Algum projeto que o Cras oferece a nossa comunidade foi extinto?
Quais e porque foram?
Esses cortes que houveram na secretaria e no Cras foram de verbas municipais, estaduais ou federais?
Cópia que comprovam tais valores disponíveis nas getoes anteriores e suas fontes.
E cópia dos valores atuais e fontes, como também documentos que comprovam o que a acarretou os cortes. |
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| materia |
92/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Quantos terrenos a municipalidade possui na zona urbana?
- Quais são suas destinações?
- Quais estão ociosos? |
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| materia |
93/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Relação dos imóveis abrangidos por imunidades tributárias.
- Se existem hipóteses de isenção tributária no Município, se existirem, discrimine-os. |
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| materia |
94/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis informações junto ao Executivo Municipal:
- Cópia de toda documentação que comprove pagamentos efetuados nos últimos 10 dias do ano de 2016.
Notas fiscais, empenhos e documentos que comprove os pedidos com datas e se foram serviços acompanhados de documentos inclusive com a data dos impostos pagos pela ISSQN da empresa?
Neste caso último, teve alguma informação ao MP sobre tais pagamentos se sim mandar copia. |
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| materia |
95/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Quais os programas e/ou projetos cadastrados para fins do ICMS esportivo?
- Relatório detalhado dos repasses de recursos do ICMS esportivo, dos anos 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, cópia do contrato da CEMETRA (Centro Medicina Especializado no Trabalho), celebrado pela atual administração. |
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| materia |
97/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal, sobre a complementação dos Servidores Municipais aposentados por regime geral de previdências – INSS:
a) Relação de todos os servidores Público que recebem complementação de aposentadoria pelo Município, com respectivos valores pagos;
b) Qual a base de cálculo utilizada para concessão das referidas complementações (forma do cálculo);
c) Cópia de todos os requerimentos com pedidos de complementação de aposentadoria (deferidas ou indeferidas) acompanhadas de seus respectivos pareceres jurídicos;
d) Qual o impacto financeiro das presentes e futuras complementações do Município de Itaú de Minas até o ano de 2025. |
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| materia |
99/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- na Secretaria Municipal de Saúde há lista de espera de pessoas que necessitam de cirurgias/procedimentos?
- há previsão para atendimentos e cumprimento desta lista se houver?
- quantas pessoas serão beneficiadas, qual e a fonte dos recursos e contrapartidas?
- quais os tipos de cirurgias/procedimentos que vão ser atendidos? Ainda há tempo de inscrição para quem desejar pleitear cirurgias ou procedimentos? |
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| materia |
100/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Quais são os convênios que a prefeitura Municipal possui atualmente? Informar valores e remeter cópias. |
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| materia |
101/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Quais os pedidos de informações advindo do Ministério Público enviados à Municipalidade tratando de irregularidades administrativas?
A municipalidade pediu nos últimos 3 anos alguma medida ao MP acerca de irregularidades acometidas nos serviços ou na Administração pública municipal? |
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| materia |
102/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Cópia do Edital de leilão dos equipamentos que foram leiloados no dia 19/09/19;
- Valores iniciais e valores finais arrematados;
- Nome dos ganhadores;
- Empresa pregoeira. |
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| materia |
103/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Houve algum tipo de denúncia/processo protocolado na Justiça pela Prefeitura contra vereadores de Itaú de Minas?
- É do conhecimento do Executivo se houve algum tipo de denúncia/processo protocolado na Justiça feito por vereadores contra a Prefeitura Municipal? |
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| materia |
104/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a convocação da Sra. Alessandra Maria da Fonseca, Secretária Municipal de Saúde para falar sobre os seguintes assuntos na próxima sessão ordinária do legislativo:
- Serviços de transporte, tercerização, hemodiálise e demais assuntos relativos a gestão de saúde no Município. |
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11919/2019 |
2019-09-19 |
Proposição de Emenda |
PROJETO DE LEI N.19/10 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21919/2019 |
2019-09-19 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda Impositiva n. 02/19
Projeto de Lei n. 19/19 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111919/2019 |
2019-09-19 |
SUB EMENDA |
Sub-Emenda n. 01/19 à Proposição de Emenda n. 01/19
PROJETO DE LEI N.19/10 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2019 |
2019-09-18 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita com urgência, uma limpeza geral em toda a extensão do córrego na Avenida Liberdade. |
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98/2019 |
2019-09-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal, com relação as contribuições patronais da Prefeitura para INSS:
- Nos últimos 10 anos a Prefeitura deixou de pagar o INSS, houve acúmulo de dívida neste período? Citar os períodos de não pagamento
- quais os parcelamentos/renegociações feitos pelo Município junto ao INSS nestes últimos 10 anos? Relacionar quem autorizou e quem assinou estes parcelamentos por parte da Administração, os valores parcelados, valores e número das parcelas;
- qual o valor da dívida do Município com o INSS em 31 de dezembro de2017, início da atual gestão?
- Existe algum parcelamento nesta data? Se existir solicito cópia do parcelamento |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Projeto de Resolução nº 10/ 19
Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências |
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10 |
2019-09-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2056 |
2019-09-17 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
Que seja feita de modo mais rápido possível à estocagem das árvores de Fícus que foram cortadas pela cidade;
Que seja feito o replantio de árvores adequadas ao nosso clima, de modo a atender as normas estabelecidas na Lei Municipal que Dispõe sobre projeto de arborização de nosso Município; especialmente na Praça Adelaide Lobato no Universitário;
Que, para a reposição ora solicitada, sejam adquiridas árvores adultas ou semi-adultas para que o sombreamento seja feito de modo mais rápido possível e restabelecendo toda a flora e fauna do local. |
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