| norma |
324/2019 |
2019-11-07 |
PORTARIA |
Nomeia Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito para ocupar o cargo Estagiário de Direito |
1 |
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| norma |
325/2019 |
2019-11-07 |
PORTARIA |
Nomeia Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito para ocupar o cargo Estagiário de Direito |
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| norma |
266/2019 |
2019-11-06 |
RESOLUÇÃO |
Denega Recurso aposto pelo Vereador Donizetti Antonio Amorim |
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| sessao |
16 |
2019-11-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2063 |
2019-11-05 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a limpeza e sinalização com placas de proibido jogar lixo, na Rua Ary Bastos de Siqueira, nas imediações da Power Club.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa segurança dos moradores que residem perto do referido local, pois a sujeira traz uma série de transtornos para os moradores, servindo de procriação para animais como o mosquito da dengue, cobras, aranhas, etc.. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-01 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a coleta seletiva na Rua Rodrigues de Amorim, onde era a linha férrea. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza de entulho na Praça Santa Terezinha, (Praça do Baé). |
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| materia |
141/2019 |
2019-11-01 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a as seguintes informações junto ao Executivo:
- quais os critérios e parâmetros foram utilizados pela Secretaria de Administração para quantificar o número de exames quando da prorrogação do Contrato com a CEMETRA?
- relacionar a quantidade de exames efetivamente realizados de 2017 até outubro de 2019 através desta Empresa. |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14
Denega Recurso aposto pelo Vereador Donizetti Antonio Amorim. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-31 |
PARECER CLJR |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MATÉRIA – Recurso Interposto pelo Vereador Donizetti Antonio Amorim.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa |
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| materia |
140/2019 |
2019-10-30 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, cópia da carta de compromisso com a AAGAIM – Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas, com a intenção de retomar as operações na UTC - Usina de Triagem e Compostagem, assinada recentemente pelo Executivo. |
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| norma |
265/2019 |
2019-10-30 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo |
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| norma |
1054/2019 |
2019-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N. 1038/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS / MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1055/2019 |
2019-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1038/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS / MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-29 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, e que seja dispensado o parecer das comissões permanentes, dos seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 26/19 - Altera a Lei nº 1038/2019 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2019 - e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28/19 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1038/2019 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A solicitação visa dar agilidade a tramitação do Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderão a oportunidade e eficácia. |
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| sessao |
15 |
2019-10-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2062 |
2019-10-29 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 1038/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 47/1991 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS - E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1038/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que faça a limpeza e a manutenção no sistema de iluminação pública, na Praça Artur, perto das oficinas na MG 050, perto da Cooperativa dos Motoristas.
JUSTIFICATIVA
O pedido se prende ao fato de que muitas pessoas tem reclamado acerca das sujeiras e matos que estão tomando conta do referido local, o que nos coloca em uma situação constrangedora perante a comunidade, que tem razão de reivindicar uma melhor prestação dos serviços públicos.
Quanto a iluminação neste local, é necessária devido aos pedestres que transitam por este local, podendo ocasionar acidentes, devido a falta de energia. |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que faça a reforma ou troca de bancos na Pracinha, na Rua do Supermercado Zé Maria, ao lado da MG 050.
JUSTIFICATIVA
A referida praça necessita de reforma de bancos com urgência, pois os bancos estão quebrados, sendo que é um local de laser para nossa população que é um espaço que a população está sendo impedida de usar. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja colocada uma tampa no bueiro, localizado na Rua: João Carlos Bonfim, nas imediações do Mercadinho. |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a as seguintes informações junto ao Executivo:
- Cópia do Termo de ajustamento de gestão celebrado entre o Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais e o Município de Itaú de Minas, em outubro de 2019. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-25 |
PARECER CLJR |
PARECER–
MATÉRIA – PROJETO DE LEI Nº 24/19 – MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1052, QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
RELATOR– Davi Oliveira de Sousa |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-24 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a as seguintes informações junto ao Executivo:
- o Município dez a adesão ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares ?
- em caso afirmativo remeter cópia do pedido de adesão. |
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| norma |
55/2019 |
2019-10-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, DE 20 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1053/2019 |
2019-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
REVOGA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N. 486, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS - CECOI |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-23 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos usuários da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela brilhante apresentação na XI Olimpíada Regional das APAEs do Sudoeste I, que aconteceu na cidade de Passos – MG, nos dias 12 e 13 de setembro. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-23 |
PARECER CLJR |
PARECER EM REDAÇAO FINAL
MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 25/19 - Revoga dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 486, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e utilização do Centro Comercial e Industrial de Itaú de Minas – CECOI.
RELATORA: JULIANA MATTAR. |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-23 |
PARECER CLJR |
PARECER EM CONJUNTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MATÉRIA – Projeto de Resolução n. 12/19 que Trata da antecipação de devolução de recursos do Legislativo para a Prefeitura Municipal.
RELATORA – Juliana Mattar |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Para que a Prefeitura possa adquirir um veículo que faça a varreção e aspiração de pó, de vias públicas para que seja usado principalmente no Distrito Industrial, Jardins dos Ypês e CECOI. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-23 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que faça a operação tapa buracos e retirada de entulhos nos Bairros: Distrito Industrial e Jardim dos Ypês. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que faça a retirada das folhas de coqueiros na Avenida Engenheiro Manoel Batista e Avenida do Cemitério. |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que faça a coleta seletiva com o caminhão da Prefeitura Municipal, pelo menos 03 (três) vezes por semana, no CECOI. |
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| sessao |
14 |
2019-10-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-22 |
PARECER CFO |
MATÉRIA – Mensagem do Executivo transformada em Proposição de Emenda n. 02/19 ao Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências.
RELATOR – Davi Oliveira de Souza |
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| materia |
135/2019 |
2019-10-22 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a convocação da Sra. Danielle Médici, Secretária Municipal de Educação para falar sobre os seguintes assuntos na sessão ordinária do legislativo prevista para o dia 12.12.19:
- Serviços de transporte, tercerização e demais assuntos relativos a gestão da educação no Município.
JUSTIFICATIVA
O pedido visar obtermos informações e darmos esclarecimentos a população que muito nos tem cobrado com relação aos assuntos supra citados. |
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| materia |
136/2019 |
2019-10-22 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a as seguintes informações junto ao Executivo:
- porque a Prefeitura Municipal perdeu o convênio para reforma da Praça do Baé no ano de 2106? Quais os documentos que faltaram para a celebração do convênio e quem era o responsável pela apresentação de tais documentos?
JUSTIFICATIVA
O pedido visar obtermos informações e darmos esclarecimentos a população que muito nos tem cobrado com relação ao assunto supra citado. |
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| materia |
22119/2019 |
2019-10-22 |
Proposição de Emenda |
Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências.
Art. 1º - Em atendimento a Mensagem Modificativa n.19 do Executivo Municipal, ficam alterados os anexos constantes do Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências, conforme seguem em anexo.
Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG em 16 de Outubro de 2019.
OBERDAN FARIA - Presidente
JULIANA MATTAR - Membro
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Relator |
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| sessao |
2061 |
2019-10-22 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-21 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Circo do Chame. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 486, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e utilização do Centro Comercial e Industrial de Itaú de Minas - CECOI. |
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no document
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| materia |
66/2019 |
2019-10-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências
- que seja criadas e organizadas Hortas Comunitárias em terrenos da Prefeitura com ajuda de voluntários |
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| materia |
124/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, em conformidade com os Arts. 205 e 207 do RI requerem o seguinte:
A) concessão do regime de urgência especial as proposições de Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências; bem como o referido projeto;
B) concessão do regime de urgência simples às matérias:
- Proposição de Emenda n.02 ao Projeto de Lei nº 19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020” bem como o referido projeto;
- Projeto de Lei nº 20 - Modifica a Lei nº 1026, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
Quais os totais das receitas correntes liquidas dos Exercícios de 2013 a 2018 e também o total parcial dos 10 meses de 2019? |
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| materia |
127/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal com relação ao Cecoi:
- Quais os pedidos, orientações, notificações, recomendações, ações, TAC e processos movidos pela Justiça com relação ao Cecoi nos últimos 15 anos?
- Como funcionava a relação da prefeitura com as associações do Cecoi? Há um Estatuto do Cecoi regulamentando processos de eleição?
Quais foram os eleitos, datas e períodos?
Quais são as empresas que possuem documentos de cessão/doação no Cecoi?
Qual a quantidade de imóveis cedidos e disponíveis no Cecoi?
A prefeitura já recebeu alguma verba para ser usada no Cecoi? Em caso afirmativo, onde foi usada?
Por que a Prefeitura não faz coleta seletiva dentro do Cecoi? |
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| materia |
128/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações ao Executivo Municipal:
- A prefeitura irá receber verba da União advinda das vendas do pré-sal? Quais os valores e data previstos? Quais as possibilidades de investimento que a Administração terá para realizar com estes recursos? |
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