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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE MELHOR IDADE EM AÇÃO À SRA. BELMIRA MARTINS DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 12/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE MELHOR IDADE EM AÇÃO À SRA. NELY DE SOUZA 1 extracted
norma 13/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. LORENA LAISA SANTANA VEIGA SILVA 1 extracted
norma 14/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. ERLEY RIBEIRO DE CARVALHO 1 extracted
norma 15/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE À SRA. ROSELI DE ASSIS 1 extracted
norma 16/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO 1 extracted
norma 17/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. SÉRGIO MARCOS CASTANHEIRA PEREIRA 1 extracted
norma 18/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. DEHON MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA 1 extracted
norma 19/2008 2008-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE À SRA. MARISA CORRÊA DA COSTA CARVALHO 1 extracted
sessao 9 2008-03-31 Ordinária — 1 extracted
norma 138/2008 2008-03-27 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 2.104, DE 01/03/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 139/2008 2008-03-27 Lei Complementar PROCEDE REVISÃO GERAL NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2008 2008-03-27 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 141/2008 2008-03-27 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 142/2008 2008-03-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 12/11/2003, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3366/2008 2008-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3367/2008 2008-03-27 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO AOS AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO INC. C, DO ART. 37, DA CF 1 extracted
norma 3368/2008 2008-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3369/2008 2008-03-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 617, DE 1º DE SETEMBRO DE 1965 1 extracted
norma 3370/2008 2008-03-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÉRIKO CHAGAS GONÇALVES 1 extracted
norma 3371/2008 2008-03-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO VILÃO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 1 extracted
norma 6/2008 2008-03-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL AO SR. ADEMAR DE BARROS VILELA 1 extracted
norma 7/2008 2008-03-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL AO SR. GERALDO RIBEIRO MESQUITA 1 extracted
norma 8/2008 2008-03-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL AO SR. EXPEDITO SEBASTIÃO VILAS BOAS 1 extracted
norma 9/2008 2008-03-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL AO SR. BRUNO THIAGO DA SILVA PEREIRA 1 extracted
norma 137/2008 2008-03-24 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3365/2008 2008-03-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CAETANO NETO 1 extracted
sessao 8 2008-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2008 2008-03-17 Resolução CONCEDE HOMENAGEM À EMPRESA REAL TINTAS 1 extracted
sessao 7 2008-03-17 Ordinária — 1 extracted
norma 135/2008 2008-03-13 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 095, DE 18.12.06 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 136/2008 2008-03-13 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3363/2008 2008-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO LAVRASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG, NO PERÍODO DE 2003 E 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3364/2008 2008-03-13 Lei Ordinária REFERENDA OS CONVÊNIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2008 2008-03-10 Resolução CONCEDE HOMENAGEM AO PROF. SÉRGIO DELFINO DE JESUS (KATORTA) 1 extracted
sessao 6 2008-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2008 2008-03-03 Resolução CONCEDE HOMENAGEM À EMPRESA MDA PESQUISA 1 extracted
norma 3361/2008 2008-03-03 Lei Ordinária INSTITUI REGRAS AOS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL, EM PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3362/2008 2008-03-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMÁLIA CÂNDIDA DE ARAÚJO 1 extracted
sessao 5 2008-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2008-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2008 2008-02-18 Resolução CONCEDE HOMENAGEM AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ELITE 1 extracted
norma 2/2008 2008-02-18 Resolução CONCEDE HOMENAGEM AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LAVRAS 1 extracted
sessao 3 2008-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2008-02-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2008-01-11 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2008-01-11 Ordinária — 1 extracted
norma 124/2007 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/2007 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 126/2007 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted