br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 127/2007 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 128/2007 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 129/2007 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 130/2007 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 131/2007 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/2007 2007-12-20 Lei Complementar CRIA A OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 133/2007 2007-12-20 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 134/2007 2007-12-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS À PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 279/2011 2007-12-20 Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A UNIDADE INTEGRADA E TÉCNICA DE ENSINO LTDA - UNITEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3347/2007 2007-12-20 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3348/2007 2007-12-20 Lei Ordinária DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MANSUR THOMAZ O DISTRITO INDUSTRIAL II 1 extracted
norma 3349/2007 2007-12-20 Lei Ordinária DESCARACTERIZA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3350/2007 2007-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2678, DE 04 DE JUNHO DE 2001 QUE INSTITUIU A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3351/2007 2007-12-20 Lei Ordinária DESCARACTERIZA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3352/2007 2007-12-20 Lei Ordinária DENOMINA DE ÉZIO ÁUREO CAVAZZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3353/2007 2007-12-20 Lei Ordinária CRIA A MEDALHA 20 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3354/2007 2007-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DE SEUS DEPENDENTES 1 extracted
norma 3355/2007 2007-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3356/2007 2007-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1199, DE 16 DE MAIO DE 1979 1 extracted
norma 3357/2007 2007-12-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2599, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000 1 extracted
norma 3358/2007 2007-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2600, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000 1 extracted
norma 3359/2007 2007-12-20 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EXTENSIONISTA 1 extracted
norma 123/2007 2007-12-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3345/2007 2007-12-17 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 122/2007 2007-12-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3341/2007 2007-12-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IGLAYR GERALDO MENDONÇA 1 extracted
norma 3342/2007 2007-12-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VIOLETA SOARES BATISTA DA SILVA 1 extracted
norma 3343/2007 2007-12-14 Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA DE ANDRADE MENICUCCI - D. MARIQUITA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
norma 3344/2007 2007-12-14 Lei Ordinária DENOMINA DE ENNIA MARIA GODINHO SIQUEIRA JACINTO ÁVILA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CAMINHO DAS ÁGUAS 1 extracted
norma 3346/2007 2007-12-14 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
sessao 2 2007-12-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 144/2007 2007-12-11 Resolução CONCEDE HOMENAGEM AO PROF. FLÁVIO LÍSIAS PEDROZO DE OLIVEIRA 1 extracted
sessao 19 2007-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 121/2007 2007-12-03 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 143/2007 2007-12-03 Resolução CONCEDE HOMENAGEM À COOPERATIVA AGRÍCOLA ALTO RIO GRANDE LTDA. 1 extracted
norma 3337/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CRIA O COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3338/2007 2007-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A ADERIR AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 1 extracted
norma 3339/2007 2007-12-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDETTE RODRIGUES DE CARVALHO 1 extracted
norma 3340/2007 2007-12-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BENTO MARTINS 1 extracted
sessao 18 2007-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2007-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 120/2007 2007-11-19 Lei Complementar CRIA E EXTINGUE VAGAS E ALTERA O ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR 101/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, O ORGANOGRAMA DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 142/2007 2007-11-19 Resolução CONCEDE HOMENAGEM À CONSTRUTORA JUNQUEIRA & SOUZA LTDA. 1 extracted
sessao 16 2007-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 141/2007 2007-11-12 Resolução CONCEDE HOMENAGEM AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAVRAS 1 extracted
norma 3336/2007 2007-11-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 15 2007-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2007-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2007-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2007-10-22 Ordinária — 1 extracted