br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2003-07-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2003-07-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 13/2003 2003-07-15 Lei Complementar AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO A TERCEIROS, DO USO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2869/2003 2003-07-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO INTEGRATIVA 1 extracted
norma 2870/2003 2003-07-15 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2841, DE 11/04/03 1 extracted
norma 2871/2003 2003-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAM BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2872/2003 2003-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE PSORIASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2873/2003 2003-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2003 2003-07-12 Lei Complementar AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A EMPRESA SUYAN DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2003-07-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2003-07-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2003-07-05 Reunião Itinerante — 1 extracted
norma 58/2003 2003-07-03 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA 1 extracted
norma 59/2003 2003-07-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. SUELI DE MELO SILVA 0 no document
norma 60/2003 2003-07-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. BLAIR CARNEIRO DE MENDONÇA 1 extracted
norma 61/2003 2003-07-03 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MÚRCIO NAZARENO SANTANA 1 extracted
norma 62/2003 2003-07-03 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SANDOVAL JÚLIO DE SOUZA 1 extracted
norma 63/2003 2003-07-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. WASHINGTON LEÔNCIO CORNÉLIO NETO 1 extracted
norma 2868/2003 2003-07-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2822, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 1 extracted
sessao 3 2003-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 57/2003 2003-07-02 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À AMIRH - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO MATERNO-INFANTIL ROSA HADDAD 1 extracted
norma 2865/2003 2003-07-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NAIR APARECIDA GOUVEIA 1 extracted
norma 2866/2003 2003-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS LOJAS, POSTOS E CHAVEIROS ESPECIALIZADOS NA REPRODUÇÃO DE CHAVES, DE CONFECCIONAREM CHAVES DE CARROS E VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE RESIDÊNCIAS, PARA MENORES DE IDADE E/OU SEM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO E DOCUMENTAÇÃO PESSOAL 1 extracted
norma 2867/2003 2003-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2003-07-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 50/2003 2003-07-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REVERENDO ALGERNON PAIVA FILHO 1 extracted
norma 51/2003 2003-07-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA 1 extracted
norma 52/2003 2003-07-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOÃO LOURENÇO DAMASCENO 1 extracted
norma 53/2003 2003-07-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. JOÃO MARCOS DE MIRANDA 1 extracted
norma 54/2003 2003-07-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. WAGNER MARTINS GUIMARÃES 1 extracted
norma 55/2003 2003-07-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. OSCAR LISBOA NETO 1 extracted
norma 56/2003 2003-07-01 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO JOAQUIM BARCELOS 1 extracted
sessao 1 2003-07-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 5/2003 2003-06-30 Resolução INSTITUI E REGULAMENTA A PRESENÇA DE ACADÊMICOS DE 3º GRAU NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO 1 extracted
norma 6/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. DIRCEU VILELA DE AZEVEDO 1 extracted
norma 7/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. PAULO HENRIQUE CAPELLI CAMPOS 1 extracted
norma 8/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MÁRCIO FLÁVIO VALENTIM ALVARENGA 1 extracted
norma 9/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. NÍZIA ZÉLIA ANDRADE VILLELA 1 extracted
norma 10/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOÃO FLORES DAS NEVES 1 extracted
norma 11/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PASTORAL DA CRIANÇA 1 extracted
norma 12/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO FLÁVIO MARCOS VALÉRIO 1 extracted
norma 13/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JORGE MARCELINO DE LIMA 1 extracted
norma 14/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE TRABALHO COM GESTANTES REALIZADO PELA ABEL 1 extracted
norma 15/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADO PELA ABEL 1 extracted
norma 16/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE TRABALHO DE HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
norma 17/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ELENITA ANDRADE ABREU GOMES 1 extracted
norma 18/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE ILISEU SCHNEIDER 1 extracted
norma 19/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ SILVIO VILELA 1 extracted
norma 20/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. RENATO GOMES ANDRADE 1 extracted
norma 21/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE LAVRAS AO SR. JÉSUS MONTEIRO DE SOUZA 1 extracted