| norma |
15/1999 |
1999-12-03 |
Decretos do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE, AO SENHOR RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, DD MINISTRO DO ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA. |
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| norma |
16/1999 |
1999-12-03 |
Decretos do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE, AO DR. RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS, DD. DIRETOR GERAL DA S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL. |
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| norma |
17/1999 |
1999-12-03 |
Decretos do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE, AO DR. DEVANIL TORRES ALVES, ADVOGADO NA CIDADE DE ITURAMA-MG. |
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| norma |
18/1999 |
1999-12-03 |
Decretos do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE, AO DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO, ADVOGADO NA CIDADE DE ITURAMA-MG |
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| norma |
19/1999 |
1999-12-03 |
Decretos do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE, AO SR. CÍCERO HENRIQUE LUÍS ARANTES DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA DA
COMARCA DE ITURAMA-MG. |
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| norma |
245/1999 |
1999-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
244/1999 |
1999-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DIVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO. |
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| norma |
242/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG, A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DE 1999. |
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| norma |
243/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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| materia |
22/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JUVENAL FRANCISCO DE SOUZA. |
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| materia |
23/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA. |
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| materia |
24/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. ONOFRE DEZANETTE. |
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| materia |
25/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA (TONINHO DO POSTO). |
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| norma |
241/1999 |
1999-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO. |
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| norma |
240/1999 |
1999-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DE 1999. |
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| materia |
19/1999 |
1999-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ILSON FLORENTINO DA SILVA, (ARLLO). |
1 |
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| materia |
20/1999 |
1999-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. HELENA MAGALHÃES SOUZA. |
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| materia |
21/1999 |
1999-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. ANA MOLINA FERRARI. |
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| materia |
15/1999 |
1999-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOÃO BOTASSIM NETO. |
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| materia |
16/1999 |
1999-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. IVANILDES SEVERINA ARANTES. |
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| materia |
17/1999 |
1999-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ ORCÉLIO ABRÃO. |
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| materia |
18/1999 |
1999-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. DÉLIO BALERO BINDELA. |
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| norma |
8/1999 |
1999-09-17 |
Portaria |
FICA PRORROGADO PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 1999, AS 20 HORAS A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA. |
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| norma |
7/1999 |
1999-09-13 |
Portaria |
ESTABELECE NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNO E EXTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
238/1999 |
1999-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DE 1999. |
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| norma |
239/1999 |
1999-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOAMÁRIO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO - MANÉ MAROCA. |
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| materia |
10/1999 |
1999-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. IVANILDES SEVERINA ARANTES. |
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| materia |
11/1999 |
1999-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ ORCÉLIO ABRÃO. |
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| materia |
12/1999 |
1999-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AGUILAR. |
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| materia |
13/1999 |
1999-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. BENÍCIO CASSIANO DE URZEDO. |
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| materia |
14/1999 |
1999-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. PAULO MALHEIRO DA SILVA. |
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| norma |
49/1999 |
1999-09-03 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1999 |
1999-09-02 |
Portaria |
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE TELEFONE AOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1999 |
1999-09-02 |
Portaria |
ESTABELECE NORMAS PARA DESEMPENHO DE SERVIÇOS REALIZADO PELA SECRETARIA DESTA CÂMARA, QUANDO AO ATENDIMENTO AOS VEREADOS NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM COLOCADOS EM REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/1999 |
1999-08-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA PARA ESCOLA MUNICIPAL ONÓRIO SILVEIRA LACERDA. |
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| norma |
47/1999 |
1999-08-20 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
48/1999 |
1999-08-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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| norma |
234/1999 |
1999-06-28 |
Lei Ordinária |
ATRIBUI O NOME DE PONTE DO CALAIS À PONTE SOBRE O CÓRREGO DA RESERVA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO LIMEIRA DO OESTE AO PA DA FAZENDA BARREIRO - INCRA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| norma |
235/1999 |
1999-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DE 1999. |
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| materia |
5/1999 |
1999-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. SARGENTO JOAQUIM GOMES, (QUINCÃO); |
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| materia |
6/1999 |
1999-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SUB TENENTE HÉRCULES ANTÔNIO PEREIRA. |
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| materia |
7/1999 |
1999-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. GILBERTO ALVES DE QUEIROZ. |
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| materia |
8/1999 |
1999-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. CLEONALDO NUNES DE BARCELOS. |
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| materia |
9/1999 |
1999-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. JOANA DA SILVA CAIANELO. |
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| norma |
4/1999 |
1999-06-10 |
Portaria |
FICA ADJUDICADO, PARA OS EFEITOS LEGAIS O OBJETO DA LICITAÇÃO, CARTA CONVITE Nº 01/99, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO LEGISLATIVO, EM FAVOR DO ADVOGADO RICARDO VILELA PERRONI. |
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| norma |
236/1999 |
1999-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1999. |
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| materia |
4/1999 |
1999-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. NEUSA APARECIDA DE FREITAS. |
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| norma |
2/1999 |
1999-05-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG, ALTERA ANEXOS E INSERE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, 12 DE MARÇO DE 1999. |
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| materia |
2/1999 |
1999-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ALARICO REZENDE COSTA, (LARICO DA FARMÁCIA). |
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| materia |
3/1999 |
1999-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ANTÔNIO FERRARI. |
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