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107/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal o envio de mapeamento das ocupações e construções irregulares no município, com indicação de número de famílias, localização e estado de conservação das moradias. |
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108/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal o envio de levantamento georreferenciado de áreas verdes (parques, bosques, matas de preservação) e o cadastro das espécies de fauna e flora existentes. |
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108/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja realizada, a contratação de mais um profissional médico para atuar no ESF Amarelo bairro Bom jardim, caso não seja possível no momento realizar a contratação de um(a) médico(a) efetivo, seja considerada como alternativa viável a contratação de um médico plantonista. |
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109/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal informações se há um programa de implementação de limpeza periódica e desobstrução dos bueiros e galerias pluviais, especialmente antes do período de chuvas, para prevenir enchentes. |
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109/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere a implantação de uma academia ao ar livre no espaço disponível na Quadra Guilherme Júlio Rocha (Quadra da Reta 1), localizada na Rua Radium, bairro Vila Tânia. |
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110/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Executivo Municipal envie cópia do cronograma mensal de varrição, capina e coleta de resíduos em cada bairro, informando quantidade (toneladas) de lixo comum e reciclável coletado E valores pagos para esse descarte mensal. |
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111/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Executivo Municipal informe o número atual de Agentes Comunitários de Saúde em atividade, a cobertura populacional de cada um e o déficit estimado. |
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112/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Executivo Municipal forneça relatório detalhado sobre o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto em cada bairro e o cronograma de expansão para as áreas não atendidas. |
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113/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal informações se existe estudo técnico de implantação de programa de reforço escolar (aulas de recuperação) e atividades extracurriculares (esportes, cultura e informática) nas escolas de maior índice de reprovação. |
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114/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal o envio de detalhamento que discrimine o valor que será aplicado em cada pasta/departamento, referentes ao superávit financeiro. |
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115/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal a remessa de relação completa das receitas tributárias e não tributárias arrecadadas nos últimos dois exercícios, discriminadas por tipo de tributo (IPTU, ISS, ITBI etc.) e por “ficha de programa” de cada Secretaria. |
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116/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal relação de todos os contratos ativos com empresas terceirizadas, valores, prazos, objeto e número de contratados por empresa. |
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117/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal demonstrativo do percentual da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida, conforme LRF. Detalhamento por secretaria e por tipo de vínculo (efetivos, comissionados, contratados e estagiários). |
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118/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal inventário da frota de veículos, por secretaria, com tipo de uso, estado de conservação, gastos com manutenção nos últimos 12 meses. |
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119/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal relatório de todas as licitações realizadas e dispensas/inexigibilidades efetuadas nos últimos 12 meses, com valores e empresas vencedoras. |
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120/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal lista de obras públicas paralisadas, com localização, valores investidos, empresa contratada e motivos da paralisação. |
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121/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, encaminhe ao seu gabinete: 1. Relação completa e atualizada de todos os prédios públicos municipais, incluindo: Escolas; Unidades Básicas de Saúde (UBS); Creches; Centros comunitários; Equipamentos esportivos, culturais e de assistência social; Prédios administrativos em geral; 2. Para cada equipamento público, que conste: Nome completo do prédio/unidade; Endereço; Data da nomeação/homenagem; Nome da pessoa homenageada (quando houver); Cópia da lei, decreto ou ato administrativo que oficializou a denominação. |
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122/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer informações detalhadas sobre o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, utilizados para suprir as demandas dos programas institucionais do município, especialmente a alimentação escolar: Como está sendo feito o fornecimento atual dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural? Quais hortas, produtores ou cooperativas estão atualmente cadastrados e efetivamente fornecendo os produtos? Existe número fixo de vagas ou cotas disponíveis para esses fornecedores? Quantas estão ocupadas e quantas permanecem em aberto? Existe possibilidade de elaboração e distribuição de informativos impressos, ou outro meio de ampla divulgação, com o objetivo de esclarecer à população e aos potenciais fornecedores sobre o processo e os critérios de participação? |
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123/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, conforme o Chamamento Público, publicado no dia 24 de janeiro de 2025, que tratava da recomposição dos membros do referido conselho. Com base no edital, que estabelecia que as reuniões do Conselho seriam realizadas bimestralmente, solicitamos as seguintes informações: 1. A recomposição dos membros do Conselho foi concluída? 2. Quantos membros atualmente o compõem? Favor encaminhar os nomes e as entidades ou segmentos que representam. 3. Já foi realizada alguma reunião no ano de 2025? Em caso afirmativo, encaminhar a pauta e, se possível, a ata da reunião. 4. Qual é o cronograma oficial das reuniões para o ano de 2025? |
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2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Amplia o número de cargos constantes na Lei Complementar nº 31/2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos”, e dá outras providências |
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27/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico - NAP, no âmbito do Município de Mário Campos / MG e dá outras providências |
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28/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 777.800,00 (setecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências |
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29/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 725/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências |
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86/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere a implantação de um consultório odontológico móvel (Odontomóvel ) para atender os Bairros, ou alternativamente , que seja firmada parcerias, para oferecer atendimento odontológico preventivo e de urgência à população, com a participação de alunos e profissionais supervisionados, reduzindo custos e ampliando o alcance do serviço |
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87/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja estudada a viabilidade da criação de um programa municipal de construção de casas populares, com a finalidade de atender à população de baixa renda, proporcionando moradia digna e condições de vida adequadas. |
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89/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere implantação de um Programa de Atendimento Itinerante em Saúde, com a atuação de equipes multiprofissionais em comunidades e bairros com maior vulnerabilidade ou de difícil acesso. O programa deverá contar com: 1. Unidades móveis de saúde (carro ou van adaptada) com estrutura básica para consultas, exames rápidos e vacinação; 2. Equipe composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário, conforme demanda; 3. Atendimentos regulares conforme cronograma mensal em regiões mais afastadas das unidades de saúde; 4. Educação em saúde, orientação preventiva e encaminhamentos para unidades de referência, quando necessário. |
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89/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que encaminhe a esta Casa as seguintes informações referentes à escola que está funcionando em um sítio e atendendo alunos da Vila da Serra: A forma de contratação ou locação do imóvel rural (sítio) onde estão sendo realizadas as aulas; Cópia do contrato ou instrumento legal que formaliza a locação ou cessão do local; Os valores mensais pagos com a locação do imóvel e demais despesas operacionais relacionadas (com alimentação, manutenção, entre outros); Quantidade de alunos atualmente atendidos no local, especificando quantos são moradores da Vila da Serra e quantos são de outros bairros; Caso haja alunos de outros bairros, qual o critério utilizado para sua inclusão nesse espaço escolar; A previsão de permanência dos alunos no local e se há plano de retorno a uma unidade escolar tradicional. |
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90/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para a aquisição de um terreno na Reta 1 ou Reta 2, para que seja construída uma praça que atenda aos dois bairros. |
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91/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a criação de um Centro de Apoio ao Produtor Rural. Esse centro deverá reunir os serviços prestados aos agricultores e oferecer cursos voltados ao aprimoramento da atividade agrícola, pecuária e agricultura familiar. |
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92/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere que se instale, através da Escola do Legislativo, o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Mário Campos. |
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93/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Sugere que se realize um estudo de viabilidade para implementação de sistemas individuais de tratamento de esgoto para a zona rural de Mário Campos. |
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86/2025 |
2025-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre "os impactos da construção de linha férrea pela empresa Cedro". A audiência teria como objetivo principal esclarecer as dúvidas e preocupações da comunidade e debater o impacto ambiental do empreendimento. |
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87/2025 |
2025-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre "os fios em desuso nos postes da nossa cidade". A Audiência teria como objetivo principal cobrar dos prestadores de serviço de energia elétrica, telefonia e provedores de internet que se cumpra a Lei nº 789, de 30 de junho de 2023. |
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88/2025 |
2025-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer do Executivo o seguinte esclarecimento: Conforme informações repassadas na reunião situacional, solicito detalhamento dos valores devolvidos oriundos da Lei Paulo Gustavo e justificativa do motivo da devolução. |
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81/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requerem informações sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, tendo em vista o valor considerável destinado ao pagamento para uma empresa realizar a elaboração de Projetos previstos no PL citado, sendo estas informações adicionais da necessidade do pagamento de engenheiro/arquitetos Sênior para consultoria técnica em cada um dos Projetos: Referente ao item 15 do Projeto apresentado, que se trata de Consultoria Ambiental no valor de R$ 75.930,00, qual a finalidade da contratação dessa consultoria; Quais serão os Projetos que esta consultoria acompanhará. |
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82/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requererem informações detalhadas a respeito do procedimento de empréstimo de equipamentos de apoio à mobilidade, como: Cadeiras de rodas; Muletas; Cadeiras de banho. |
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83/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requererem informações detalhadas a respeito das cestas básicas distribuídas pelo município de Mário Campos. |
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84/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao órgão responsável pela Defesa Civil de Mário Campos, por meio da Secretaria competente, que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento do mapeamento das áreas de risco e ações preventivas no Município. |
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85/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos: O saldo do Superávit financeiro do Município de Mário Campos em 02/01/2025; Quanto desse saldo foi usado em abertura de créditos suplementares via decreto do Executivo; O saldo do Superávit financeiro em na data de 31/03/2025. |
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80/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requerem: Cópia dos laudos emitidos pela Defesa Civil das casas atingidas pelas fortes chuvas; Relatório da Secretaria de Desenvolvimento Social com o quantitativo de pessoas atendidas com equivalência dos materiais doados a cada família; Respectivos contratos e notas de empenho. |
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82/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada a criação de um serviço de motoqueiro para levar medicamentos de uso contínuo às residências de pacientes com mobilidade reduzida no município de Mario Campos. |
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88/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere a Excelentíssima Prefeita Municipal a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Mário Campos. |
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83/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere a possibilidade de implementar um Centro de Especialidades Odontológicas no município de Mário Campos. |
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84/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Sugere a criação de um Centro de Referência do Idoso, visando proporcionar um espaço adequado para o desenvolvimento de atividades de promoção à saúde, lazer, cultura, educação, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de serviços de apoio psicossocial e orientações sobre direitos e políticas públicas voltadas aos idosos |
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85/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar uma Campanha do Agasalho com o objetivo de arrecadar roupas e cobertores para atender famílias em situação de vulnerabilidade durante o período de baixas temperaturas. |
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90/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerem informações detalhadas sobre as condições do transporte de animais com doenças infectocontagiosas, como leishmaniose e esporotricose, e a possibilidade de disponibilização de um veículo para a realização de testes domiciliares. |
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91/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requer informações a respeito da não atualização do Portal da Transparência referente ao mês de fevereiro de 2025, pois, conforme verificado, a última atualização disponível no portal ocorreu no dia 31 de janeiro de 2025, às 19:07:26, não havendo novos dados ou informações atualizadas durante o mês de fevereiro de 2025. |
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92/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requerem as seguintes informações detalhadas sobre os recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado para o Município de Mário Campos, especificamente destinado à Vigilância em Saúde: Quantidade de Recursos , valor total recebido até a presente data; Quais ações/programas específicos estão previsto para aplicação desses recursos; O valor destinados a cada um dos setores dentro da vigilância da Saúde; Se existe a possibilidade de criar uma conta separada para a gestão dos recursos destinados à Vigilância em Saúde , a fim de facilitar o controle e acompanhamento dos mesmos. |
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93/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas as seguintes informações quanto ao escoamento inadequado das águas pluviais provenientes da Rua Quaresmeira, especialmente no período de chuvas intensas, as quais têm invadido o terreno de um morador situado na Rua Geraldino Ferreira Gomes: Quais providências estão sendo adotadas para solucionar o problema das águas que atingem o terreno do morador da Rua Geraldino Ferreira Gomes; Se existe a previsão de implantação de uma rede pluvial na Rua Quaresmeira ou nas ruas circunvizinhas para resolver e qual seria o cronograma das obras; O prazo estimado para a implementação dessas medidas. |
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