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127/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Sugere que sejam adotadas, com urgência, medidas para o controle e combate ao aparecimento de roedores e animais peçonhentos, que vêm sendo constantemente relatados por moradores de diversos bairros da cidade. |
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139/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer informações referentes à atual fila de espera para procedimentos cirúrgicos no Município: 1. Quantidade de pessoas que se encontram atualmente na fila de espera para procedimentos cirúrgicos; 2. Os tipos de cirurgias incluídas nessa fila; 3. Quantidade de pacientes que aguardam cirurgias desde os anos anteriores; 4. Qual é o tempo médio de espera por procedimento; 5. Como é feita a organização da fila (por ordem cronológica, urgência, outros critérios); 6. Se há parcerias com hospitais da região ou mutirões previstos para acelerar o atendimento; 7. Se a Secretaria Municipal de Saúde possui plano ou cronograma para redução da fila; 8. Quantidade de cirurgias que foram realizadas nos últimos 4 meses, por tipo; 9. Se existe previsão orçamentária e estrutura hospitalar suficiente para atender à demanda atual. |
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145/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer informações relacionadas à concessão de gratificações a servidores públicos municipais: Quantidade de servidores que atualmente recebem gratificação no âmbito da administração pública municipal; O valor individual de cada gratificação e o percentual em relação ao salário-base; Qual o motivo específico da concessão de cada gratificação; Se os servidores beneficiados fazem parte de alguma comissão, grupo de trabalho ou função especial e Em caso afirmativo informar: Quais são essas comissões; Qual a finalidade de cada uma delas; Quem são os integrantes; Quais são os nomes dos servidores que recebem gratificação, bem como os setores ou secretarias a que estão vinculados; A data em que cada servidor passou a receber gratificação; Se existem servidores comissionados ou contratados (não efetivos) recebendo gratificação e, em caso positivo, quantos e quais; Se há critérios objetivos e técnicos para a manutenção ou revisão dessas gratificações e se há avaliação de desempenho. |
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151/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requerem cópia integral do contrato firmado no Processo Administrativo nº 49/2025 – Inexigibilidade nº 9/2025. |
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152/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre a atual situação das bibliotecas escolares, na Rede Municipal de Ensino. |
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2/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores especificados na Lei Complementar nº 31/08 que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o caput do art. 40 da Lei nº 467, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” |
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54/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica a Lei Municipal nº 669, de 10 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a implantação no âmbito do Município de Mário Campos do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, a criação de cargos e vagas que especifica, necessários à execução do programa” e sua alterações, e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica a Lei Municipal nº 449/2013, que “Institui o Programa da Saúde da Família – PSF, no Município de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Família” e suas alterações e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste no valor das bolsas de estágio previstas na norma do art. 38, incisos I, II, e III da Lei Municipal nº 596 de 31 de julho de 2017, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos” e suas alterações, e dá outras providências |
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57/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores especificados na Lei nº 596/25, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos” e suas alterações e dá outras providências |
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58/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do crédito relativo ao benefício-alimentação concedido pela Lei nº 455, de 26 de março de 2013, que “Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício-alimentação via cartão magnético, para servidores públicos e conselheiros tutelares” e suas alterações, e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste da remuneração dos servidores constantes da Lei 590/17, que “Dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Mário Campos, as que a integra e dá outras providências”, Empregados Públicos Comissionados – à exceção dos componentes do quadro do magistério do Município de Mário Campos, e suas alterações e dá outras providências |
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60/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da formação do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável |
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61/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 435, de 02 de julho de 2012, que “Dispõe sobre o Dia da Marcha para Jesus no Município de Mário Campos”, modificando a data do evento e a composição da comissão organizadora |
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62/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos oficiais utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mário Campos, e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mário Campos, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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64/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Substitui a entrega de cestas básicas por cartão alimentação no âmbito das ações de assistência social do Município de Mário Campos e dá outras providências |
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65/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de rastreamento em veículos oficiais e veículos utilizados a serviço da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mário Campos, e dá outras providências |
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123/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Sugere a retomada da tradicional festa de Réveillon na Praça da Lagoa do Bairro Campo Verde, como era feita anteriormente. O evento reunia famílias, amigos e moradores para celebrar a virada do ano com alegria e união. |
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124/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Sugere a realização de decoração natalina especial em pontos estratégicos de Mário Campos. |
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125/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Sugere que se firme parceria com a empresa Google, com o objetivo de ampliar o espaço de armazenamento de dados digitais da administração pública no município de Mário Campos. |
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128/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja feita a adequação da infraestrutura do passeio público localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, entre a Igreja Batista da Lagoinha e o estabelecimento R&R Casa de Ração e Pet Shop. |
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126/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Sugere substituir os atuais quebra-molas das vias principais do município por lombadas eletrônicas. |
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2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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50/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências |
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51/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Doação de Verduras à população em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a EMATER, Sindicato Rural e agricultores locais, e dá outras providências |
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52/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Bolsa Atleta Criança e Adolescente, destinado à concessão de apoio financeiro a jovens atletas do Município e dá outras providências |
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7/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o § 1º do art. 3º da Resolução nº 04, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o evento "Celebra Mário Campos" no calendário oficial do Município de Mário Campos e dá outras providências |
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110/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere que o Executivo estude a possibilidade de realizar uma campanha municipal de incentivo à doação de sangue durante o mês de junho – mês do Junho Vermelho, com a disponibilização de transporte para levar os doadores até a unidade do Hemominas mais próxima |
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111/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a distribuição de um kit lanche para os pacientes e seus acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios com a finalidade de realizar consultas, exames ou demais procedimentos médicos. |
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112/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação do programa: “Viver em Comunidade” – Programa de Apoio a Idosos e Aposentados com Atividades Socioculturais. |
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113/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação do programa: “Caminho da Inclusão” – Acessibilidade e Mobilidade para Pessoas com Deficiência. |
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114/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no terreno localizado na Av. das Palmeiras e Rua Sibipiruna, conhecido como lixão bairro Campo Verde. |
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115/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de banheiro autolimpante em pontos estratégicos do Município. |
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116/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ampliação dos horários do transporte da saúde que realiza a rota para Belo Horizonte, de forma a atender de maneira mais adequada os pacientes do município. |
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118/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de obras de reforma e revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Campo verde , com atenção especial à correção de problemas estruturais que permitem a entrada de água da chuva, comprometendo o uso seguro do espaço. |
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119/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja criado um canal de atendimento para agendamento do transporte da saúde por meio do WhatsApp. |
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120/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere que sejam realizadas ações de promoção da saúde da mulher, que incluirão atividades com foco na educação em saúde, estímulo e prática do autocuidado, com foco assistencial e em exercícios físicos. |
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121/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere que se realize um estudo de tombamento para o prédio que foi a primeira escola do bairro funil tendo em vista a importância da preservação cultural do nosso Município. |
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122/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), seja instalada uma faixa de pedestres em frente ao estabelecimento Capri, localizado em via de grande movimento, onde já ocorreram acidentes com vítimas fatais e há significativa movimentação comercial |
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130/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao contrato vigente de fornecimento de caçambas, originado por processo licitatório: A quantidade de caçambas que estão previstas no contrato ou ata de registro de preços decorrente da licitação; A quantidade de caçambas que foram efetivamente fornecidas até o presente momento; Se há registro de atraso no fornecimento ou descumprimento das cláusulas contratuais por parte da empresa contratada e que informe providências adotadas que foram adotadas em caso positivo. |
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131/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Quantidade de vagos pertencem atualmente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Mário Campos; Em quais bairros estão localizados esses lotes; Qual é a destinação ou a pretensão do Executivo para cada um desses lotes (ex: construção de equipamentos públicos, cessão, venda, reserva técnica, áreas verdes etc.) |
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132/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requerem informações detalhadas a respeito informações ao Executivo sobre Lei Complementar nº 01/2025: Especifique as quantidade de cargos que serão destinados à creche do bairro Bela Vista; Especifique as quantidade de cargos que serão destinados à creche do bairro Jardim Primavera; Informe se existe previsão para a contratação dos profissionais autorizados por esta lei e qual seria o cronograma previsto; Que relacione a quantidade de cargos que serão destinados a outras escolas municipais e quais serão essas escolas. |
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133/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas as seguintes informações oficiais sobre a situação da possível rua localizada na esquina das ruas Antônio Nicomedes (antiga Rua C) e Antônio Gonçalves de Oliveira (antiga rua b), objeto de questionamentos por parte de moradores da localidade: Informações formais sobre a existência de doações, indenizações ou quais os tipos de acordos feitos na gestão anterior envolvendo a área mencionada; Esclarecimentos sobre a titularidade da área e a viabilidade legal e urbanística de implantação de via pública no local. |
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134/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas as seguintes informações sobre a instalação de poste de iluminação pública na Rua do Campo, Reta 2, considerando que já existe um projeto aprovado para a instalação de poste de iluminação pública na Rua do Campo, localizada na Reta 2: A data prevista para o início das obras de instalação do referido poste de luz; O motivo da demora na execução do projeto, tendo em vista que já foi elaborado e aprovado; O prazo estimado para a conclusão da instalação. |
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135/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas as seguintes informações sobre a criação da pista de skate: Se existe a possibilidade da criação de uma pista de skate no Município sendo que o mesmo recebeu o recurso para a instalação; Qual é o andamento do recurso que seria investido; Caso seja confirmada a criação da referida pista, informe se o local previsto será o bairro Campo Verde ou outra área do município; A previsão estimada, para a possível implantação dessa pista de skate; Informe se é correta a informação de que foi sugerida a possibilidade da construção dessa pista de skate no bairro Bela Vista. |
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136/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas as seguintes informações sobre o quebra molas localizado na Rodovia Engenheiro Ricardo Fernandes dando segmento com a avenida Ronaldo Flausino, em frente ao "Bar do Careca": Se existe a possibilidade de retirada do quebra-molas localizado na Rodovia Engenheiro Ricardo Fernandes, divisa com a Av. Ronaldo Flausino, em frente ao Bar do Careca, considerando que, a poucos metros de distância, já existe uma faixa de pedestre elevada, que cumpre a mesma função de redução de velocidade; Em caso afirmativo, informe também a previsão para que essa medida seja executada; Em caso negativo, informe também quais são os critérios técnicos utilizados para a manutenção de dois dispositivos semelhantes de controle de velocidade em um espaço tão reduzido. |
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137/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas as seguintes informações se existe estudo de viabilidade para a implantação ou adequação da sinalização viária nas seguintes localidades: Rua Espírito Santo, na divisa com as ruas Ceará e Joaquim da Silva Campos, no Bairro Tangará, nas proximidades do Depósito Comercial Neto; Rua Mariana de Freitas, no Bairro Bom Jardim, na divisa com a Rua Cândido Lobato; Avenida João da Silva Campos, na divisa com a Rua José Luís Prado e a Rua Três. |
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