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70/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mário Campos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente ou do setor responsável pela iluminação pública, seja estudada e implementada a instalação de QR Codes nos postes de iluminação pública localizados em vias públicas de grande circulação do Município. |
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93/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelos agricultores do Município de Mário Campos, especialmente no que se refere às autuações, fiscalizações e políticas públicas voltadas à agricultura familiar |
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7 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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91/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca da utilização de canais digitais de comunicação (grupos de WhatsApp) nas escolas da rede municipal de ensino: Todas as escolas da rede municipal possuem grupo de canal digital (como WhatsApp) para comunicação com pais e responsáveis? Caso sim, quais são as escolas que utilizam esse canal? Em caso negativo, quais escolas ainda não possuem esse tipo de comunicação digital? • Esse canal digital foi implantado por iniciativa do Município ou é uma prática adotada individualmente por cada unidade escolar? • Existe alguma orientação oficial da Secretaria de Educação quanto à utilização desses grupos? • Quais tipos de informações são oficialmente repassadas por meio desses canais digitais? • Há algum protocolo ou regulamentação sobre o uso desses grupos para garantir organização, segurança e padronização das informações? |
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92/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca dos ventiladores da creche CMEI Maria Lúcia Campos: • Qual o motivo da não instalação dos ventiladores na creche CMEI Maria Lúcia Campos? • Os equipamentos já foram adquiridos? Em caso positivo, onde se encontram atualmente? • Há previsão para a instalação dos ventiladores? Se sim, qual o prazo estimado? • Existe algum impedimento técnico ou estrutural que esteja atrasando a instalação? |
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89/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da intervenção realizada na rua Radium, bairro Reta 1. |
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88/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação das máquinas agrícolas do Município, especialmente quanto ao empréstimo e utilização. |
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90/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a atual fase em que se encontra a obra de construção do ESF Vermelho. |
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30/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a implementação de medidas de adequação sensorial nos sinais sonoros utilizados nas instituições de ensino da rede pública municipal de Mário Campos e dá outras providências”. |
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51/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
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52/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR POR UM ESPAÇO MAIS ADEQUADO ÀS SUAS ATIVIDADES. |
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53/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO RETA 2, EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTEM POSTES INSTALADOS NO LOCAL. |
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54/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E PEQUENOS REPAROS, CONFORME A DEMANDA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE. |
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55/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO “PROJETO ELAS ATLETAS”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR MULHERES E MENINAS À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSO MAIS AMPLO, SEGURO E IGUALITÁRIO ÀS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS |
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56/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODOLOGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E PROMOVER MAIOR CUIDADO COM A SAÚDE PREVENTIVA DA POPULAÇÃO. |
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57/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA INDICAÇÃO, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA AVENIDA MINAS GERAIS DIVISA COM A RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO TANGARÁ. |
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58/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA INDICAÇÃO, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE ACESSO NA ENTRADA DA RUA CÂNDIDO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DA CAPRI, NA DIVISA COM A MG-040, NO BAIRRO BOM JARDIM. |
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59/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (NUPDEC), A SEREM INSTALADOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS, ESPECIALMENTE AQUELAS CLASSIFICADAS COMO DE MAIOR VULNERABILIDADE A RISCOS NATURAIS E EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS. |
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60/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, AMBIENTAIS E ORÇAMENTÁRIOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO “BUEIRO INTELIGENTE” NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE POSSUAM BUEIROS COM BOCA DE LOBO OU DISPOSITIVOS EQUIVALENTES DE DRENAGEM PLUVIAL |
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81/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca da prestação do serviço de transporte público no âmbito do programa Tarifa Zero, especialmente no que se refere à interrupção da Rota Verde. |
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82/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca das concessões/permissões do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município. |
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87/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações e providências quanto ao quadro de energia aberto localizado na Rua Três Irmãos, próximo à esquina. |
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2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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85/2026 |
2026-04-24 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca da disponibilização de telhas no período de calamidade/emergência: • Quais são os motivos que ainda não foi realizada a disponibilização de telhas; • Qual o prazo concreto e oficial para o início da distribuição das telhas; • Que sejam detalhadas as razões administrativas, operacionais ou financeiras que justificam a demora na adoção da medida, considerando a urgência da situação; • Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas atualmente pelo Poder Executivo para minimizar os impactos às famílias que permanecem com suas residências danificadas; • Se já existe processo administrativo em andamento para aquisição das telhas, informando seu estágio atual. |
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86/2026 |
2026-04-24 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Plenário dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 44, 48, 50 e 60, conforme solicitado pelo Ofício nº 184/2026, de autoria do Gabinete da Prefeita, protocolado nesta Casa Legislativa em na data de 13 de Abril de 2026. |
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83/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Poder Executivo Municipal para que proceda à análise técnica, operacional e de segurança quanto à possibilidade de adequação do ponto final ou criação de parada adicional do transporte escolar universitário, especialmente no período noturno, conforme demanda formal apresentada por moradora e usuária do serviço. |
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84/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam prestadas informações formais, objetivas, detalhadas e individualizadas, acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Saúde 24 Horas, no dia 10 de abril de 2026. |
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80/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas referentes ao Processo nº 132, celebrado com o fornecedor EFICIENZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, assinado em 13/01/2026, no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). |
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2026-04-17 |
Sessão Extraordinária |
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77/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da situação da iluminação pública ao longo da extensão da MG-040, no município, bem como se há registros, estudos ou providências em andamento para solução das irregularidades identificadas. |
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78/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da existência de estudo técnico referente à segurança viária na Rua José Luiz do Prado, esquina com a Rua João Sebastião do Prado no Bairro São Tarcísio. |
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79/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que preste as devidas informações, bem como encaminhe cópia integral da ata e demais documentos correlatos referentes ao teor do Ofício nº 027/2026, datado de 06 de abril de 2026. |
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1/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera dispositivos da Resolução nº 07/2024 (Regimento Interno) para otimizar o rito das Comissões, disciplinar a tramitação e os prazos das proposições, compatibilizar o horário das sessões e dá outras providências.” |
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2/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mário Campos, dispõe sobre a defesa dos direitos do usuário do serviço público e dá outras providências.” |
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3/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Institui o código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências." |
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4/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Moção de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem, em reconhecimento à sua Dedicação e contribuição essencial para a saúde é o bem- estar da nossa população”. |
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25/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Mário Campos, e dá outras Providências”. |
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26/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social –Cras do Município de Mário Campos, e dá outras Providências”. |
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27/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o programa Municipal de Apoio, orientação e Regularização da Atividade Rural no Município de Mário Campos/MG e dá outras providências”. |
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28/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Política Municipal de Proteção Gestão e valorização dos Recursos Hidrícas no Município de Mário Campos e dá outras Providências”. |
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29/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“ Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Mário Campos, e dá outras providências”. |
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43/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam avaliadas a viabilidade técnica e administrativa para a criação do Conselho Municipal de Agricultura. |
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44/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação com asfalto ecológico em vias públicas do município. |
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45/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL POR MEIO DO WHATSAPP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADOS AO CONTATO DIRETO DA ESCOLA COM PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS. |
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46/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
VEM INDICAR AO EXECUTIVO O QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA POR MEIO DE JORNAIS, REVISTAS E PANFLETOS, UTILIZANDO MEIOS FÍSICOS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO TRADICIONAIS, GARANTINDO QUE AS INFORMAÇÕES CHEGUEM A TODOS OS MUNÍCIPES. |
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47/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
VEM INDICAR AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O CONVÊNIO JÁ EXISTENTE, QUE CONTEMPLA A OFERTA DE MAMOGRAFIA, COM O MUNICÍPIO DE SARZEDO, A FIM DE INCLUIR SERVIÇOS DE SAÚDE COMO TOMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENTRE OUTROS EXAMES |
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48/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL ITINERANTE, COM A OFERTA DE SERVIÇOS DIRETAMENTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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49/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CIRCUITO GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS, ENVOLVENDO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS E POUSADAS LOCAIS. |
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50/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO. |
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2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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