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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 799/1971 1971-08-18 Lei Ordinária Autoriza venda de terreno da Usina Babilônia e dá outras providências. 1 extracted
norma 794/1971 1971-07-19 Lei Ordinária Aumenta vencimentos de Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 796/1971 1971-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos e instalações para construção de calçamentos e meios-fios. 1 extracted
norma 791/1971 1971-06-18 Lei Ordinária Autoriza adquirir terrenos para o fim que menciona e abre crédito especial. 1 extracted
norma 784/1971 1971-05-20 Lei Ordinária Autoriza a venda de usina elétrica e dá outras providências. 0 no document
norma 759/1969 1969-12-20 Lei Ordinária Autoriza a venda de material obsoleto de usina elétrica. 1 extracted
norma 754/1969 1969-11-20 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura onde repousam os restos mortais do cidadão e ex-funcionário municipal Francisco Luiz Mamede. 1 extracted
norma 755/1969 1969-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização dos serviços da Prefeitura. 1 extracted
norma 756/1969 1969-11-20 Lei Ordinária Aprova a modificação para 1970 do Plano de Aplicação de Capital do Município. 1 extracted
norma 757/1969 1969-11-20 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 758/1969 1969-11-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 753/1969 1969-09-18 Lei Ordinária Autoriza a construção de barragem para formação de um lago de natação. 1 extracted
norma 749/1969 1969-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a GEOLECAL - Geometria e Levantamento Cadastral Ltda. 1 extracted
norma 750/1969 1969-08-19 Lei Ordinária Delimita a Zona Urbana da cidade. 1 extracted
norma 751/1969 1969-08-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/1969 1969-06-18 Lei Ordinária (Autoriza a inclusão de despesa no Plano de Aplicação Fundo de Participação dos Municípios e dispõe sobre a abertura de crédito adicional). 1 extracted
norma 748/1969 1969-06-18 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura onde repousam os restos mortais do cidadão e Ex-Vice Prefeito Anatólio Guimarães Mendonça. 1 extracted
norma 743/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura onde repousam os restos mortais do cidadão e Ex-Vereador Ananias Alves Mendonça. 1 extracted
norma 744/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e anula dotação orçamentária. 1 extracted
norma 740/1969 1969-02-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Albergue Francisco de Assis. 1 extracted
norma 741/1969 1969-02-19 Lei Ordinária Autoriza contribuição à Escola Técnica de Comércio Municipal. 1 extracted
norma 734/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Aprova o Plano de Aplicação de Capital do município de Monte Alegre de Minas para o período de 1968 a 1970 e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 737/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Concede subvenção econômica que menciona. 1 extracted
norma 738/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 733/1968 1968-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais para instalação e funcionamento do curso colegial secundário no Colégio Estadual de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 732/1968 1968-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/1968 1968-09-13 Lei Ordinária Autoriza Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR). 1 extracted
norma 729/1968 1968-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de planta e nomenclatura de vias públicas. 1 extracted
norma 730/1968 1968-08-19 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação de terrenos rurais para o fim que menciona. 1 extracted
norma 728/1968 1968-07-17 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras de reparos do Grupo Escolar Estadual "Luís Dutra Alvim" e abre crédito especial. 1 extracted
norma 722/1968 1968-06-19 Lei Ordinária Autoriza aquisição de uma casa para residência do Encarregado do Matadouro. 1 extracted
norma 723/1968 1968-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre contrato de arrendamento do Cine-Municipal. 1 extracted
norma 724/1968 1968-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de veículos. 1 extracted
norma 725/1968 1968-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóveis. 1 extracted
norma 726/1968 1968-06-19 Lei Ordinária Autoriza a reforma de Moto-Niveladora. 1 extracted
norma 727/1968 1968-06-19 Lei Ordinária Cria mais um cargo de professora da Escola Municipal de "Corte e Costura" e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/1968 1968-05-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de despesas com serviço de reforma de máquina de esteira e dá outras providências. 1 extracted
norma 719/1968 1968-05-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 709, de 18 de março de 1968. 1 extracted
norma 720/1968 1968-05-17 Lei Ordinária Cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/1968 1968-05-17 Lei Ordinária Concede um abono provisório aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 710/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de filme. 1 extracted
norma 711/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Extingue cargos que menciona. 1 extracted
norma 712/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 686, de 18 de novembro de 1967. 1 extracted
norma 713/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de advogado para os serviços jurídicos e administrativos do Município. 0 no document
norma 714/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de escolas. 1 extracted
norma 715/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de proventos de aposentadoria. 1 extracted