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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 939/1974 1974-07-18 Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesa de exercício anterior. 1 extracted
norma 940/1974 1974-07-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição de bombas submergíveis e equipamentos para o Serviço de Abastecimento D'água e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/1974 1974-07-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para construção do prédio dos Correios e Telégrafos. 1 pending_ocr
norma 942/1974 1974-07-18 Lei Ordinária Autoriza o município a assumir encargos da Escola Técnica do Comércio. 1 extracted
norma 936/1974 1974-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de salários dos diaristas e servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/1974 1974-06-20 Lei Ordinária Autoriza contratação de pessoal para a Biblioteca. 1 extracted
norma 938/1974 1974-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário municipal. 1 extracted
norma 935/1974 1974-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado. 1 extracted
norma 931/1974 1974-04-27 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 930, de 19/03/1974. 1 extracted
norma 932/1974 1974-04-27 Lei Ordinária Aprova abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 933/1974 1974-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóvel. 1 extracted
norma 934/1974 1974-04-27 Lei Ordinária Declara "Cargo de Confiança" que menciona. 1 extracted
norma 929/1974 1974-03-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de material de conservação para Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 930/1974 1974-03-19 Lei Ordinária Aprova convênio especial para construção de prédio para Correios e Telégrafos e dá outras providências. 1 extracted
norma 928/1974 1974-02-19 Lei Ordinária Autoriza doação de mais uma área de terreno. 1 pending_ocr
norma 912/1973 1973-09-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Paróquia de São Francisco das Chagas de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 905/1973 1973-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de gratificações por horas extras ao Encarregado do Serviço de Água. 1 extracted
norma 906/1973 1973-08-20 Lei Ordinária Aumenta vencimento do Chefe Geral de Obras (Cargo de Confiança). 0 no document
norma 907/1973 1973-08-20 Lei Ordinária Autoriza recuperação de Máquina Rodoviária que menciona. 1 extracted
norma 908/1973 1973-08-20 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de telefone para o serviço que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 909/1973 1973-08-20 Lei Ordinária Isenta de impostos a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 900/1973 1973-07-20 Lei Ordinária Autoriza convênio com a Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais. 1 extracted
norma 901/1973 1973-07-20 Lei Ordinária Autoriza convênio com o Instituto Nacional do Livro. 1 extracted
norma 902/1973 1973-07-20 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Municipal. 1 extracted
norma 903/1973 1973-07-20 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de telefones para o serviço que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/1973 1973-07-20 Lei Ordinária Aprova orçamentos de despesas para reforma de máquina patrol que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 896/1973 1973-07-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição de máquina e equipamentos rodoviários. 1 pending_ocr
norma 897/1973 1973-07-18 Lei Ordinária Doa imóvel à Sociedade Amigos de Monte Alegre de Minas (SÓ-AMAM) 1 pending_ocr
norma 898/1973 1973-07-18 Lei Ordinária Autoriza pagamento de concessão de adicional a funcionário com mais de 25 anos de serviço. 1 extracted
norma 899/1973 1973-06-18 Lei Ordinária Autoriza a alienação de máquina. 1 extracted
norma 886/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Aprova a aquisição de máquinas de escritório e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 887/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Eleva limite de verba para aquisição de mata-burros de ferro. 1 pending_ocr
norma 888/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender despesas com a Delegacia de Polícia e Cadeia Pública. 1 extracted
norma 889/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Autoriza venda de terreno da Usina Piedade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 890/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Eleva limite de verba para abertura, construção e melhoramentos de estradas e pontes. 1 extracted
norma 891/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de salários dos diaristas e servidores municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 892/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário municipal. 1 extracted
norma 893/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Aumenta vencimentos da Coordenadora de Ensino. 1 extracted
norma 894/1973 1973-05-18 Lei Ordinária Eleva vencimentos da Auxiliar da Coordenadora Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 884/1973 1973-04-27 Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículo. 1 extracted
norma 885/1973 1973-04-27 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículo. 1 pending_ocr
norma 880/1973 1973-04-23 Lei Ordinária Aprova a aquisição de Linha Telegráfica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 881/1973 1973-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar da Coordenadora Municipal de Ensino e autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 882/1973 1973-04-23 Lei Ordinária Cria cargos de Professoras e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 883/1973 1973-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de gratificações por horas extras a servidores do serviço de abastecimento de água da cidade. 1 extracted
norma 876/1973 1973-03-19 Lei Ordinária Autoriza construção de sala de aula para o Colégio Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/1973 1973-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de veículos. 1 extracted
norma 878/1973 1973-03-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de verba de Representação do Vice Prefeito. 1 extracted
norma 879/1973 1973-03-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 873/1973 1973-01-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para pagamento à Construtora Minasco Ltda. 1 extracted