br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2679)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1077/1978 1978-08-22 Lei Ordinária Autoriza a proceder por compra ou desapropriação, à aquisição de terreno para prolongamento de rua. 1 extracted
norma 1078/1978 1978-08-22 Lei Ordinária Altera valores sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/1978 1978-06-20 Lei Ordinária Autoriza pagamento de aluguel de 1977 de prédio para a EMATER e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1069/1978 1978-06-20 Lei Ordinária Autoriza auxílio ao Sindicato Rural para pavimentação do Parque de Exposição Agro-Pecuária desta cidade. 1 extracted
norma 1070/1978 1978-06-20 Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas com os serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas. 1 extracted
norma 1071/1978 1978-06-20 Lei Ordinária Descaracteriza prédio do Cinema e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/1978 1978-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do município de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 1066/1978 1978-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 1067/1978 1978-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre cancelamento de débito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/1978 1978-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre aceitação de imóvel. 1 extracted
norma 1061/1978 1978-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termo aditivo com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, para o estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal. 1 extracted
norma 1058/1978 1978-02-20 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 1059/1978 1978-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 1060/1978 1978-02-20 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno ao Estado. 1 extracted
norma 1056/1978 1978-01-20 Lei Ordinária Autoriza contratar serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 1057/1978 1978-01-20 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convênio com a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG. 1 extracted
norma 1055/1977 1977-12-20 Lei Ordinária Aprova Plano Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 1047/1977 1977-11-22 Lei Ordinária Aprova loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/1977 1977-11-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento ao INPS. 1 extracted
norma 1054/1977 1977-11-22 Lei Ordinária Aprova minuta do Plano Rodoviário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1046/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de permuta de um motor novo para perua Kombi do Serviço de Educação. 1 extracted
norma 1044/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 1045/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de compra de um Aparelho de Ar Condicionado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de aquisição e instalação de telefones - "GTE". 1 extracted
norma 1037/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Autoriza doação de material. 1 extracted
norma 1038/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno ao Estado. 1 extracted
norma 1040/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Concede isenção tributária e perdão de divida ativa. 1 extracted
norma 1032/1977 1977-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas rurais e urbana, da cargos de professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/1977 1977-07-19 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1023, de 19 de abril de 1977, dispondo sobre a criação de jornal do município. 1 extracted
norma 1029/1977 1977-06-20 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1025, de 19/05/1977. 1 extracted
norma 1027/1977 1977-05-23 Lei Ordinária Autoriza cessão de terrenos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/1977 1977-05-19 Lei Ordinária Autoriza a proceder, por compra, à aquisição de terreno para construção de uma Central de Comercialização e Exportação de Abacaxis. 1 extracted
norma 1026/1977 1977-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Serviço de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 1022/1977 1977-04-19 Lei Ordinária Autoriza a executar obras da construção de calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/1977 1977-04-19 Lei Ordinária Cria jornal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1024/1977 1977-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG. 1 extracted
norma 1019/1977 1977-03-18 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura onde repousam os restos mortais do cidadão João Pacífico Nogueira. 1 extracted
norma 1021/1977 1977-03-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para pagamento da Escrevente-Datilógrafa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/1977 1977-02-18 Lei Ordinária Cancela lançamento de dívida ativa. 1 extracted
norma 1015/1977 1977-02-18 Lei Ordinária Altera redação do artigo 3º da Lei nº 949 de 22/11/1974. 1 extracted
norma 1016/1977 1977-02-18 Lei Ordinária Autoriza indenizar, por desapropriação, o terreno para o fim que menciona. 1 extracted
norma 1017/1977 1977-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóveis. 1 extracted
norma 1018/1977 1977-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento da compra de Relógio de Ponto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/1977 1977-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 1013/1977 1977-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de escola. 1 extracted
norma 1004/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 1005/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Autoriza reforma de Motoniveladora. 1 extracted