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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1140/1980 1980-08-19 Lei Ordinária Autoriza doação de material de iluminação pública à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - CEMIG. 1 extracted
norma 1141/1980 1980-08-19 Lei Ordinária Autoriza doação de material de iluminação pública à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - CEMIG. 1 pending_ocr
norma 1142/1980 1980-08-19 Lei Ordinária Aprova documento de compromisso particular com a Prefeitura sobre a aceitação por doação de lotes de terrenos para a construção de Núcleo Habitacional e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1143/1980 1980-08-19 Lei Ordinária Concede isenção de impostos e taxas municipais. 1 extracted
norma 1144/1980 1980-08-19 Lei Ordinária Concede subvenção extraordinária à SO-AMAM. 1 extracted
norma 1134/1980 1980-06-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição de painéis de cortinas para o novo Fórum e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1135/1980 1980-06-18 Lei Ordinária Autoriza mão de obra, aquisição de madeira, inclusive transporte, para construção de tapume em melhoria do campo de aviação. 1 extracted
norma 1131/1980 1980-05-19 Lei Ordinária Autoriza aquisição de cortinas para o novo Fórum e dá outras providências. 1 extracted
norma 1132/1980 1980-05-19 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno para o fim que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1133/1980 1980-05-19 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno à Indústria Alimentícia Sinhá S/A. 1 extracted
norma 1128/1980 1980-03-27 Lei Ordinária Aprova proposta de orçamento da CEMIG para os serviços de extensão de rede de distribuição de iluminação pública para a Vila Rancho Alegre e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/1980 1980-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do serviço de drenagem do Estádio de Futebol e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1130/1980 1980-03-27 Lei Ordinária Autoriza pagamento de indenização de terreno. 1 extracted
norma 1126/1980 1980-03-20 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1125/1980 1980-02-20 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 pending_ocr
norma 1124/1980 1980-02-12 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da CARPE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1121/1979 1979-12-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de Moto-Niveladora Caterpillar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1122/1979 1979-12-19 Lei Ordinária Altera redação do Art. 3º da Lei nº 1081, de 20/09/78. 1 extracted
norma 1123/1979 1979-12-19 Lei Ordinária Autoriza a alienação de Equipamentos Municipais. 1 extracted
norma 1120/1979 1979-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 1114/1979 1979-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para a regularização de subscrição de ações da CEMIG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/1979 1979-10-18 Lei Ordinária Autoriza doação de terrenos. 1 extracted
norma 1111/1979 1979-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição e doação de terreno à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1112/1979 1979-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para execução do Projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal - PROMUNICÍPIO". 1 extracted
norma 1113/1979 1979-10-18 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 1109/1979 1979-09-19 Lei Ordinária Autoriza venda ou doação de material. 1 extracted
norma 1108/1979 1979-08-27 Lei Ordinária Autoriza a permuta de caminhões, dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1105/1979 1979-08-20 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de Controle para Prestação de Serviços Médicos no Centro de Saúde local e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1106/1979 1979-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóveis. 1 pending_ocr
norma 1104/1979 1979-07-19 Lei Ordinária Autoriza pagamento a título de ressarcimento de aluguel à Paróquia de São Francisco das Chagas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1101/1979 1979-06-19 Lei Ordinária Autoriza doação de móveis. 1 extracted
norma 1102/1979 1979-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar termo de acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. 1 pending_ocr
norma 1103/1979 1979-06-19 Lei Ordinária Autoriza a alienação de Equipamentos Municipais. 1 extracted
norma 1099/1979 1979-06-06 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 1065, de 20 de maio de 1978. 1 extracted
norma 1098/1979 1979-03-20 Lei Ordinária Autoriza pagamento sobre diferença de gratificação funcional de 1978 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1096/1979 1979-01-19 Lei Ordinária Autoriza doação de móveis. 1 pending_ocr
norma 1095/1978 1978-12-19 Lei Ordinária Regulamenta o disposto no artigo 271, da Constituição do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1086/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1073 de 29/07/1978 acrescenta-lhe parágrafo sobre as obrigações da Prefeitura convencionadas com o DNOS, para canalização do Córrego Monte Alegre. 1 extracted
norma 1087/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar para pagamento da participação do município nas obras de construção do Centro de Saúde. 1 pending_ocr
norma 1088/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar para pagamento de participação do Município das obras de construção do novo Fórum. 1 extracted
norma 1093/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Reorganiza os serviços administrativos do município. 1 pending_ocr
norma 1085/1978 1978-11-22 Lei Ordinária Eleva limite para abertura e anulação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1083/1978 1978-10-20 Lei Ordinária Autoriza pagamento de indenização de terreno para alargamento de praça pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/1978 1978-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóveis. 1 extracted
norma 1080/1978 1978-09-20 Lei Ordinária Autoriza doação de móveis. 1 extracted
norma 1081/1978 1978-09-20 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1015, de 18/02/1977. 1 extracted
norma 1082/1978 1978-09-20 Lei Ordinária Autoriza venda de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/1978 1978-08-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais para a regularização e aquisição por subscrição de Ações da CEMIG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1075/1978 1978-08-22 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia à viúva de João Alves de Souza. 1 extracted
norma 1076/1978 1978-08-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para execução do projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal - PROMUNICÍPIO". 1 pending_ocr