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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 874/1973 1973-01-18 Lei Ordinária Autoriza indenizar terrenos para o fim que menciona e abre crédito especial. 1 extracted
norma 848/1972 1972-07-20 Lei Ordinária Eleva limite de verba para construção e reconstrução de meios -fios e sarjetas. 1 extracted
norma 849/1972 1972-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de salário de contrato de serviço de contabilidade. 1 extracted
norma 842/1972 1972-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de salários dos diaristas e servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/1972 1972-06-19 Lei Ordinária Eleva limite de verba para construção do almoxarifado-garage. 1 extracted
norma 846/1972 1972-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 847/1972 1972-06-19 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado a abre crédito especial. 1 extracted
norma 840/1972 1972-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça. 0 no document
norma 844/1972 1972-05-19 Lei Ordinária Autoriza convênio com associação de crédito e assistências rural. 1 extracted
norma 838/1972 1972-05-18 Lei Ordinária Dispões sobre denominação de uma praça. 1 extracted
norma 832/1972 1972-04-19 Lei Ordinária Eleva limite de verba para construção e reconstrução de murros e passeios. 1 extracted
norma 833/1972 1972-04-19 Lei Ordinária Eleva limite de verba para construção do almoxarifado-garage. 1 extracted
norma 834/1972 1972-04-19 Lei Ordinária Autoriza contribuição que menciona, abre crédito especial e dá outras providências. 0 no document
norma 835/1972 1972-04-19 Lei Ordinária Concede perpetuidade á sepultura onde repousam os restos mortais do cidadão e ex-vereador edson arantes. 1 extracted
norma 836/1972 1972-04-19 Lei Ordinária Autoriza gratificação que menciona, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 837/1972 1972-04-19 Lei Ordinária Eleva subvenção á santa casa desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 839/1972 1972-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 831/1972 1972-03-17 Lei Ordinária Autoriza a proceder por compra ou desapropriação, á aquisição de terrenos para prologamentos de rua abre créditos especial. 1 extracted
norma 829/1972 1972-02-21 Lei Ordinária Autoriza a construção de um almoxarifado-garage e abre créditos especial. 1 extracted
norma 824/1972 1972-01-19 Lei Ordinária Abre créditos especial para regularização despesas realizadas sem empenho prévio. 1 extracted
norma 825/1972 1972-01-19 Lei Ordinária Dispões abertura de créditos especiais de assistências e providências adivinhas da contratação pesscalda da CIT. 1 extracted
norma 826/1972 1972-01-19 Lei Ordinária Autoriza adquirir terrenos e respectivas benfeitorias para fim que menciona e abre créditos especial. 1 extracted
norma 827/1972 1972-01-19 Lei Ordinária Autoriza a execução das obras de reforma da cadeia pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 828/1972 1972-01-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especial para execução de obras complementares do lago de natação. 1 extracted
norma 821/1971 1971-12-17 Lei Ordinária Eleva limite para abertura e anulação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 822/1971 1971-12-17 Lei Ordinária Eleva limite de verba para execução de obras do serviço de água. 1 extracted
norma 823/1971 1971-12-17 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras de reparos da "Cadeia Pública" e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/1971 1971-12-03 Lei Ordinária Autoriza empréstimo interno no valor de CR$ 30.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/1971 1971-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado e abre crédito especial. 1 extracted
norma 814/1971 1971-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/1971 1971-10-20 Lei Ordinária Eleva gratificação que menciona. 1 extracted
norma 816/1971 1971-10-20 Lei Ordinária Modifica o Plano Plurianual da Administração Municipal referente ao exercício de 1972. 1 extracted
norma 817/1971 1971-10-20 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/1971 1971-10-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 805/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Estabelece preços para o novo fornecimento de água da cidade. 1 extracted
norma 806/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Água. 1 pending_ocr
norma 807/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Altera a redação da letra a, do artigo 1º da Lei nº 793, de 18/06/1971 - Setor de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 808/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição e doação de terreno à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 809/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Cria mais um cargo de Auxiliar de Contadoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição de Sociedade de Economia Mista, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Autoriza contribuição para o Mobral - Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Dá nova denominação a cargos e funções que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Extingue cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 800/1971 1971-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de coletores de lixo. 1 extracted
norma 801/1971 1971-09-01 Lei Ordinária Autoriza a proceder por compra ou desapropriação, à aquisição de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/1971 1971-09-01 Lei Ordinária Autoriza a construção de casas populares. 1 extracted
norma 803/1971 1971-09-01 Lei Ordinária Autoriza a proceder por compra ou desapropriação, à aquisição de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/1971 1971-09-01 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 797/1971 1971-08-18 Lei Ordinária Eleva limite de verba para execução de obras do serviço de água. 1 extracted
norma 798/1971 1971-08-18 Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas feitas com ampliação de lago de natação. 1 extracted