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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 716/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas rurais e de cargos de professores. 1 extracted
norma 717/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Institui a gratificação que menciona. 1 extracted
norma 705/1968 1968-03-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 694, de 18 de novembro de 1967 e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/1968 1968-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais para pagamento de prestações de telefones automáticos. 1 extracted
norma 707/1968 1968-03-18 Lei Ordinária Autoriza pagamento que menciona e abre crédito especial. 1 extracted
norma 708/1968 1968-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre aceitação de imóvel. 1 extracted
norma 709/1968 1968-03-18 Lei Ordinária Institui Festividades Folclóricas de 13 de Maio. 1 extracted
norma 703/1968 1968-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o aluguel de terreno para o fim que menciona. 1 extracted
norma 704/1968 1968-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos do Patrimônio Municipal situados nas Vilas Rancho Alegre e Flamengo. 1 extracted
norma 702/1968 1968-01-29 Lei Ordinária Convênio que celebra o Governo do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 702/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 620, de 2 de agosto de 1966. 1 extracted
norma 700/1967 1967-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de Trator de Esteiras. 1 extracted
norma 701/1967 1967-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir créditos especiais para o fim que menciona e a vincular, nos exercícios seguintes quotas de Fundo Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 681/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição de uma Moto-Niveladora. 1 extracted
norma 682/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autorias a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos. 1 extracted
norma 683/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de pontes nas Avenidas "Prof. Virgílio Alvim" e da "Saudade". 1 extracted
norma 684/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de ruas. 1 extracted
norma 685/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição e desapropriação de imóveis. 1 extracted
norma 686/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição de material permanente e de equipamentos e instalações. 1 extracted
norma 687/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza obras de reforma e ampliação de prédio municipal. 1 extracted
norma 688/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza construção de prédios para escolas rurais. 1 extracted
norma 689/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza construção de pontes, mata-burros e abertura de estradas municipais. 1 extracted
norma 690/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição de títulos representativos de capital de empresas em funcionamento. 1 extracted
norma 691/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza contribuição financeira para a construção e instalação da "Casa dos Municípios" em Belo Horizonte. 1 extracted
norma 693/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza a ampliação de redes de água e de esgotos. 1 extracted
norma 694/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza a execução das obras de meios-fios e sarjetas. 1 extracted
norma 695/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição e instalação de fôrmas para fabricação de manilhas. 1 extracted
norma 696/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículos e equipamentos para o serviço de transporte de carne verde. 1 extracted
norma 697/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Concede Subvenções à Entidades deste Município. 1 extracted
norma 698/1967 1967-11-18 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Aprova permuta do carro Kombi da Prefeitura. 1 extracted
norma 672/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Autoriza a implantação mecânica dos serviços de Contabilidade e da Tesouraria da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 673/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Autoriza contribuição à Escola Técnica de Comércio Municipal de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 674/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto "Coração de Maria", desta cidade. 1 extracted
norma 675/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para o fim que menciona. 1 extracted
norma 676/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Aumenta vencimentos de cargo que menciona. 1 extracted
norma 677/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 647, de 18 de março de 1967. 1 extracted
norma 678/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia à Rita Alves de Moura. 1 extracted
norma 679/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Institui parágrafos no artigo 176 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 680/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Concede subvenção extraordinária ao Triângulo Sport Club, para o fim que menciona. 1 extracted
norma 670/1967 1967-09-08 Lei Ordinária Autoriza a venda, em concorrência pública ou administrativa, da Usina Hidroelétrica "Nogueira da Gama" e de outros bens e instalações do serviço de eletricidade. 1 extracted
norma 669/1967 1967-06-27 Lei Ordinária Autoriza despesas de execução do serviço de pavimentação asfáltica de ruas e praças. 1 extracted
norma 660/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Altera os artigos 142 e 307 da Lei n.º 361, de 12 de junho de 1960 (Código de Posturas Municipais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº. 637, de 5 de dezembro de 1966 e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 643, de 17 de fevereiro de 1967. 1 extracted
norma 663/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de proventos de aposentadoria. 1 extracted
norma 664/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras de meios-fios e sarjetas. 1 extracted
norma 665/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de despesas de abertura de ruas. 1 extracted
norma 666/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Autoriza despesas para sinalização de trânsito. 1 extracted