br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 608/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Modifica taxas para cobrança de força e luz. 1 extracted
norma 579/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Abre crédito para pagamento de despesas com o serviço de distribuição de merenda escolar. 1 pending_ocr
norma 580/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Eleva limite da Lei 547 de 27 de novembro de 1964 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 581/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Eleva limite da Lei 551 de 27 de novembro de 1964 e dá outras providências. 1 extracted
norma 582/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Abre crédito para pagamento de despesas pela execução do serviço limpeza de córregos. 1 extracted
norma 584/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Autoriza contribuição à Escola Técnica de Comércio Municipal de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 585/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 576/1965 1965-07-09 Lei Ordinária Autoriza compra de terrenos para construção de nova Cadeia Pública. 1 extracted
norma 577/1965 1965-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 573/1965 1965-06-22 Lei Ordinária Aprova a compra pelo Sr. Prefeito, de carteiras escolares para o Colégio Normal do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/1965 1965-06-22 Lei Ordinária Concede pensão especial à viúva de Valdemar Nogueira. 1 pending_ocr
norma 575/1965 1965-06-22 Lei Ordinária Modifica taxas para cobrança de força e luz. 1 extracted
norma 567/1965 1965-05-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais para pagamento de despesas do exercício de 1964. 1 extracted
norma 568/1965 1965-05-06 Lei Ordinária Autoriza a inscrever o Município como sócio contribuinte da Associação Brasileira de Municípios. 1 pending_ocr
norma 569/1965 1965-05-06 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia à viúva de Francisco Luiz Mamede. 1 extracted
norma 570/1965 1965-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas, cargos de professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/1965 1965-05-06 Lei Ordinária Eleva limite da Lei nº 577 de 27 de novembro 1964 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 572/1965 1965-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de salários do Encarregado de Matadouro. 1 extracted
norma 564/1965 1965-02-18 Lei Ordinária Eleva limites das Leis nºs. 549 e 560, e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/1965 1965-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de despesas com a execução das obras de conclusão do novo Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 566/1965 1965-02-18 Lei Ordinária Concede auxílio à "Escola de Samba Sociedade Recreativa" do Clube América. 1 extracted
norma 562/1965 1965-01-25 Lei Ordinária Revigora a Lei n.º 560, de 27 de novembro de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/1965 1965-01-25 Lei Ordinária Autoriza pagamento de indenização que menciona e abre crédito especial. 1 extracted
norma 541/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 542/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Modifica taxas para cobrança de força e luz. 1 pending_ocr
norma 543/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza as obras de construção de jardins públicos, na cidade. 1 extracted
norma 544/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Modifica a Tabela VIII da lei nº 490, de 3 de dezembro de 1963 (Código Tributário do Município). 1 pending_ocr
norma 545/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras de pavimentação de ruas e praças. 1 extracted
norma 546/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de favores aos funcionários chefes de família. 1 extracted
norma 547/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículos. 1 pending_ocr
norma 548/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículo e equipamentos para os serviços que menciona. 1 extracted
norma 549/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um caminhão. 1 extracted
norma 550/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de material permanente para os serviços que menciona. 1 pending_ocr
norma 551/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de material permanente, reparação de máquinas e transformadores e de execução dos serviços de conserva da rede de transmissão de eletricidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de máquinas e equipamentos de escritório. 1 extracted
norma 554/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução dos serviços de água e de esgotos sanitários e pluviais. 1 extracted
norma 555/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza a construção de prédios para escolas rurais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 556/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza despesas de conservação de rodovias e de máquinas e veículos. 1 extracted
norma 557/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as despesas de vias públicas, de lixo e de conservação de ruas. 1 extracted
norma 558/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis para as escolas rurais e de instrumentos musicais para a Banda de Música desta cidade. 1 extracted
norma 559/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de material permanente para o serviço de rodovias. 1 pending_ocr
norma 560/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras no prédio do Colégio de Monte Alegre de Minas. 1 pending_ocr
norma 538/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 493, de 3 de dezembro de 1963, para a execução de obras de meios-fios. 1 extracted
norma 539/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza transferência de Professora para a Escola Primária "Estrela Montealegrense". 1 extracted
norma 540/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda, em hasta pública, da Usina instalada no Rio Babilônia. 1 extracted
norma 537/1964 1964-10-03 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno, prédio, móveis e utensílios ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 534/1964 1964-09-22 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 480, de 22 de agosto de 1963, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 535/1964 1964-09-22 Lei Ordinária Concede subvenção extraordinária ao Triângulo Sport Clube, e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/1964 1964-09-22 Lei Ordinária Aumenta vencimentos e salários de parte dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/1964 1964-08-25 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis e utensílios para a instalação e funcionamento da Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR, e dá outras providências. 1 extracted