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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 667/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Cria cargos que menciona. 1 extracted
norma 668/1967 1967-06-17 Lei Ordinária Concede um abono provisório aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/1967 1967-05-17 Lei Ordinária Autoriza despesas de instalação de padrão do novo serviço de força e luz da repetidora de televisão nesta cidade. 1 extracted
norma 648/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Ratifica ato de assinatura de aceite de títulos. 1 extracted
norma 649/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito para pagamento de proventos de aposentadoria. 1 extracted
norma 650/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de despesas com aquisição e instalação de uma caldeira para o matadouro. 1 extracted
norma 652/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Autoriza construção de muros no terreno da Caixa Dágua e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de quinquênios à Guarda Municipal. 1 extracted
norma 654/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Autoriza aquisição de instalação de formas para fabricação de manilhas. 1 extracted
norma 655/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Autoriza despesas de instalação do novo serviço de luz e força de prédios públicos. 1 extracted
norma 656/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 657/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento à Cemig, - de extensão de redes de iluminação pública. 1 extracted
norma 658/1967 1967-04-20 Lei Ordinária Autoriza aquisição e instalação de telefones automáticos. 1 extracted
norma 644/1967 1967-03-18 Lei Ordinária Cria escola, cargos de professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/1967 1967-03-18 Lei Ordinária Ratifica ato de ex-Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 646/1967 1967-03-18 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade. 1 extracted
norma 647/1967 1967-03-18 Lei Ordinária Autoriza pagamento de indenização e abre crédito especial. 1 extracted
norma 642/1967 1967-02-17 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terrenos para a instalação da residência do Departamento Nacional de Estradas - de Rodagem (D.N.E.R), nesta cidade. 1 extracted
norma 643/1967 1967-02-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para proceder o levantamento topográfico e cadastral de terrenos urbanos e suburbanos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 621/1966 1966-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação Praça Luis Dutra Alvim 1 extracted
norma 620/1966 1966-08-02 Lei Ordinária Autoriza obras de construção das Praças "D. Eduardo" e "Nicanor Parreira" e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/1966 1966-07-21 Lei Ordinária Cria cargo de professoras da Escola de "Corte e Costura" e dá outras providências. 1 extracted
norma 617/1966 1966-07-21 Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesa de exercício anterior e abre crédito especial. 1 extracted
norma 618/1966 1966-07-21 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente para a ACAR e abre crédito especial. (Associação de Crédito e Assistência Rural) 1 extracted
norma 619/1966 1966-07-21 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras de reparos do Grupo Escolar "Tancredo Martins" e abre crédito especial. 1 extracted
norma 614/1966 1966-06-17 Lei Ordinária Autoriza execução de obras da Praça situada à Rua Cel. Vilela. 1 extracted
norma 615/1966 1966-06-17 Lei Ordinária Autoriza obras de construção da "Praça Guimarães Sobrinho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/1966 1966-04-19 Lei Ordinária Autoriza a criação da Banda de Música Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/1966 1966-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG. 1 extracted
norma 611/1966 1966-02-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamanto de restituição de imposto de 1964. 1 extracted
norma 588/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito para pagamento de proventos de aposentadoria. 1 extracted
norma 589/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de despesa que menciona. 1 extracted
norma 590/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Ratifica ato do Prefeito sobre doação de material. 1 pending_ocr
norma 591/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o arrendamento do Prédio do Cine Municipal. 1 extracted
norma 592/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de material permanente para os serviços que menciona. 1 extracted
norma 593/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de material permanente para o serviço de rodovias. 1 extracted
norma 594/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Autoriza despesas de conservação de rodovias e de máquinas e veículos. 1 extracted
norma 595/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de máquinas e equipamentos de escritório. 1 extracted
norma 596/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de material permanente, autoriza a reparação de máquinas e transformadores e exeção de dos serviços de conserva da rede de transmissão de eletricidade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 597/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução dos serviços de água e de esgotos sanitários e pluviais. 1 extracted
norma 598/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis para as escolas rurais e de instrumentos musicais para a Banda de Música desta cidade. 1 extracted
norma 599/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Autoriza a construção de prédios para escolas rurais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 600/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas e cargos de professores. 1 pending_ocr
norma 601/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Autoriza despesas de levantamento de plantas para o serviço de água. 1 extracted
norma 602/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de pontes e mata-burros. 1 pending_ocr
norma 603/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 545 de 27 de novembro de 1964. 1 extracted
norma 604/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Autoriza construção de jardins públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as despesas de vias públicas, de lixo e de conservação de ruas. 1 extracted
norma 607/1965 1965-12-04 Lei Ordinária Concede subvenções e auxílios. 1 extracted