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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2679)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 532/1964 1964-08-25 Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas com publicidade do município no I Congresso de Estudos Econômicos e Industriais do Vale do Paranaíba. 1 extracted
norma 529/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Autoriza pagamento de juros. 1 extracted
norma 530/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Autoriza despesas para as instalações do segundo Grupo Escolar desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/1964 1964-06-23 Lei Ordinária Autoriza convênio com o Estado. 1 extracted
norma 527/1964 1964-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 523/1964 1964-06-20 Lei Ordinária Altera o limite fixado pela Lei nº 513, de 3 de março do corrente ano para as obras de construção do novo Matadouro Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 524/1964 1964-06-20 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 494, de 3 de dezembro de 1963, e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/1964 1964-06-20 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de despesa funeral e concede pensão vitalícia. 1 extracted
norma 522/1964 1964-05-29 Lei Ordinária Aumenta salário de pessoal extranumerário da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/1964 1964-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de imposto "Inter-vivos". 1 extracted
norma 520/1964 1964-03-18 Lei Ordinária Autoriza custeio das despesas de novas instalações da Delegacia e do Quartel de Polícia. 1 extracted
norma 509/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Concede subvenção extraordinária à Santa Casa de Monte Alegre. 1 extracted
norma 510/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Aprova decreto do Poder Executivo e abre crédito especial. 1 extracted
norma 511/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Abre créditos especiais para pagamento de reforma de mancais e de aquisição de máquina de escritório. 1 extracted
norma 512/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Fixa os vencimentos da Diretoria do Colégio Municipal, altera as taxas de receita do mesmo e dá outras providências. 1 extracted
norma 513/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 504, de 3 de dezembro de 1963, e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Dá nova denominação a escolas rurais. 1 extracted
norma 515/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Autoriza aluguel para o Quartel da Polícia. 1 extracted
norma 516/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas, cargos de professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Autoriza a construção de prédios para escolas rurais. 1 extracted
norma 518/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Autoriza pagamento de ajuda de custo para instalação de um aparelho "teletipo" no D.C.T e abre crédito especial. 1 extracted
norma 519/1964 1964-03-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 501, de 3 de dezembro de 1963, e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1963 1963-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas, cargos de professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/1963 1963-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Dona Lalá) 1 extracted
norma 477/1963 1963-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Nicanor Parreira) 1 extracted
norma 496/1963 1963-03-20 Lei Ordinária Cria escolas de alfabetização. 1 extracted
norma 433/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de material permanente. 1 extracted
norma 434/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Autoriza a reparação de máquinas e de transformadores, execução do serviço de conserva da rede de transmissão e aquisição de material permanente para o serviço de eletricidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 435/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Concede subvenções e auxílios. 1 extracted
norma 437/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio para construção de ponte sobre o Rio Piedade. 1 extracted
norma 438/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Autoriza a extinção do débito de associação recreativa que menciona. 1 extracted
norma 439/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 440/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Concede isenção sobre transmissão de propriedade imóvel "Inter-vivos" aos funcionários estaduais e municipais. 1 extracted
norma 441/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 442/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Cria uma escola rural, com a denominação de "Domingos Savio" 1 extracted
norma 443/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Autoriza a reconstrução do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 444/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Autoriza a reconstrução da ponte no Rio Piedade, estrada Boiadeira, que demanda a cidade de Itumbiara, estado de Goiáz. 1 extracted
norma 446/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Modifica taxas para cobrança de força e luz. 1 extracted
norma 447/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Modifica os dispositivos das letras a e b da Tabela 7, anexa ao Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 760/1970 — Lei Ordinária Autoriza contribuição à Escola Técnica de Comércio Municipal. 1 extracted
norma 761/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas rurais, de cargos de professoras e dá outras providências. 1 extracted
norma 762/1970 — Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE), do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/1970 — Lei Ordinária Autoriza a proceder por compra ou desapropriação, à aquisição de terreno para captação e ampliação dos serviços de água na cidade. 1 extracted
norma 764/1970 — Lei Ordinária Autoriza assinatura de contrato com a firma GEOVIA - Comércio e Engenharia S/A., para perfuração de poço artesiano, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/1970 — Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente "Bárbara Heliodora", e dá outras providências. 1 extracted
norma 766/1970 — Lei Ordinária Autoriza despesa que menciona e dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 767/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 768/1970 — Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/1970 — Lei Ordinária Autoriza despesa que menciona e dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 770/1970 — Lei Ordinária Concede os Títulos de Cidadãos Montealegrenses de Minas às pessoas que menciona. 1 extracted