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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (867)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 480/1997 1997-05-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA LAGOA DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 160/1987 1997-04-24 Lei "Autoriza aquisição e doação patrimonial que menciona e contém outros dispositivos." 1 extracted
norma 477/1997 1997-04-09 Lei Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Cedro, neste município de Monte Azul-MG. 1 pending_ocr
norma 478/1997 1997-04-09 Lei Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a assinar com os governos da União e do Estado de Minas Gerais, através de qualquer Ministério ou Secretaria, Autarquias, Superinteendências e outros órgãos da Administração direta, convênio do interesse do Município. 1 extracted
norma 476/1997 1997-04-03 Lei Declara de Utilidade a Associação Projeto Social e Esperança e Vida, neste município de Monte Azul-MG. 1 pending_ocr
norma 472/1997 1997-03-06 Lei Fica criado o Conselho de Alimentação Escolar, orgão vinculado a Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 473/1997 1997-03-06 Lei ALTERA LEI 463/97. 1 extracted
norma 474/1997 1997-03-06 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a promover a extensão de séries na Escola Municipal Agente Adolfo Aguiar, da localidade de Pedreira. 1 pending_ocr
norma 478/1997 1997-03-06 Lei Realização de Audiências Públicas Municipais. 1 extracted
norma 475/1997 1997-03-03 Lei Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Roça de Baixo, neste município de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 471/1997 1997-02-25 Lei Convênio ou termo de ajuste com o Estado de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 466/1997 1997-01-23 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1997- 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/1997 1997-01-23 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/1997 1997-01-23 Lei Institui imposto, taxas e contribuição para o Município de Gameleiras e da outras proviências. 1 extracted
norma 463/1997 1997-01-22 Lei Contratação de pessoal por tempo determinado. 1 extracted
norma 464/1997 1997-01-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG. 1 extracted
norma 465/1997 1997-01-22 Lei Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Municipio para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/1997 1997-01-04 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Gameleiras, para o exercício financeiro de 1997. 1 pending_ocr
norma 462/1997 1997-01-02 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Domingos Teixeira da Silva, nesta cidade. 1 extracted
norma 460/1996 1996-12-26 Lei Autoriza alteração dos níveis de vencimentos dos cargos que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 461/1996 1996-12-26 Lei Autoriza alteração do nível de vencimento do cargo que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 455/1996 1996-11-27 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1997- 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/1996 1996-11-27 Lei Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Municipio para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/1996 1996-11-27 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul para o exercício 1997. 1 pending_ocr
norma 458/1996 1996-11-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 459/1996 1996-11-27 Lei Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 453/1996 1996-10-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 454/1996 1996-10-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM PASTOR, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 448/1996 1996-06-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACÚ DAS PIRANHAS. 1 extracted
norma 449/1996 1996-06-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ECOLÓGICO ACAMPISTA DE MONTE AZUL- GEAMOA. 1 pending_ocr
norma 450/1996 1996-06-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MONTE AZUL-MG. 1 extracted
norma 447/1996 1996-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR , INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE AZUL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/1996 1996-05-26 Lei Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VEREDA DO JUNDIAI, neste município de Monte Azul - MG. 1 extracted
norma 443/1996 1996-05-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOQUEIRÃO DAS PIRANHAS. 1 pending_ocr
norma 444/1996 1996-05-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DE MONTE AZUL- ASSOPROMA. 1 pending_ocr
norma 446/1996 1996-05-24 Lei Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JESUS. 1 pending_ocr
norma 439/1996 1996-05-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO DAS GRAMAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 440/1996 1996-05-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA LARANJEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 441/1996 1996-05-14 Lei CRIA E ESTABELECE OS LIMITES DO DISTRITO DE RIACHINHO E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS. 1 extracted
norma 442/1996 1996-05-14 Lei Altera o anexo I da Lei n° 344/94, que dispõe o Plano de Carreira e Vencimento. 1 pending_ocr
norma 451/1996 1996-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LARGA, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG. 1 extracted
norma 452/1996 1996-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA MONTE VIDEO, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG. 1 pending_ocr
norma 438/1996 1996-02-13 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Bairro Alvorada, neste município de Monte Azul - MG. 1 extracted
norma 435/1995 1995-12-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RAPOSA, NESTE MUNICIPIO DE MONTE AZUL-MG. 1 pending_ocr
norma 436/1995 1995-12-26 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 437/1995 1995-12-26 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul, para o exercício 1996. 1 extracted
norma 433/1995 1995-12-07 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 434/1995 1995-12-06 Lei Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/1995 1995-12-05 Lei Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do Município para o Exercício de 1996 e dá outras providências.. 1 extracted
norma 432/1995 1995-12-05 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pajeú, neste Município 1 pending_ocr