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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (867)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 584/2001 2001-12-06 Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul, para o exercício financeiro de 2.002. 1 extracted
norma 580/2001 2001-10-15 Lei Altera o disposto lei no 521/98, estabelece normas para funcionamento do Mercado Municipal, e da outras providencias. 1 extracted
norma 579/2001 2001-09-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 pending_ocr
norma 577/2001 2001-08-07 Lei Atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal,autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Monte Azul/MG., bem como estabelece normas para proteção do Patrimônio Cultural do Município de Monte Azul/Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2001 2001-08-07 Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS., e dá outras providências. 1 extracted
norma 575/2001 2001-06-18 Lei Acrescenta e modifica dispositivos à Lei Municipal no 434/95 e contém outras providencias. 1 extracted
norma 576/2001 2001-06-18 Lei Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e revoga a Lei N.° 433/95. 1 pending_ocr
norma 574/2001 2001-05-22 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Minima, associado a ações Sócio-Educativas, e determina outras providências. ("BOLSA ESCOLA"). 1 pending_ocr
norma 573/2001 2001-04-05 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e da outras providencias. 1 pending_ocr
norma 570/2001 2001-01-18 Lei Altera a lei n° 344/94, de 30 de Março de 1994, que dispõe sobre o plano de carreira de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, e contém outros dispositivos. 1 extracted
norma 571/2001 2001-01-18 Lei Revoga o artigo 2° da Lei Municipal n° 16/80, junho de 1980, que dispõe sobre doação de imóvel, revoga a doação efetivada através da Lei Municipal n° 72/85, de 20 de junho de 1985, e da outras providências. 1 extracted
norma 572/2001 2001-01-18 Lei Revoga a Lei Municipal no 0472/97 de 06 de março de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Escolar, por não atender os termos da MP 1.979-19/2000, cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2000 2000-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e contém outras providências". 1 extracted
norma 568/2000 2000-12-04 Lei Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2001-2004. 1 extracted
norma 569/2000 2000-12-04 Lei Estima receita e fixa despesa para exercício financeiro 2001. 1 extracted
norma 565/2000 2000-11-08 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Artesões e Artistas de Monte Azul - MG" 1 extracted
norma 563/2000 2000-08-11 Lei Cria no âmbito do Executivo municipal o núcleo de controle interno. 1 extracted
norma 564/2000 2000-08-11 Lei Extingue regime próprio de previdência do município de Monte Azul. 1 extracted
norma 561/2000 2000-06-06 Lei Modifica artigo 4° da lei n° 429/2000. 1 extracted
norma 562/2000 2000-06-06 Lei Acrescenta art. 9° na lei 433-95. 1 pending_ocr
norma 560/2000 2000-02-06 Lei Contratar com Banco de desenvolvimento 1 extracted
norma 558/1999 1999-12-18 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/1999 1999-12-18 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul, para o exercício 2000. 1 pending_ocr
norma 455/1999 1999-12-07 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/1999 1999-12-07 Lei Dispõe sobre denominação de Vias Públicas Urbana da cidade de Monte Azul, no Bairro Santa Maria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 557/1999 1999-12-07 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 453/1999 1999-10-21 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas urbana da Comunidade de Cana Brava e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/1999 1999-10-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$11.645,52 (onze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos) e contém outras providências. 1 extracted
norma 550/1999 1999-09-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 1 extracted
norma 452/1999 1999-08-10 Lei CRIA O NÚCLEO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES- NASCEZ, ESTRUTURA OPERACIONAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 548/1999 1999-08-06 Lei CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/1999 1999-08-06 Lei Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pacuí I, Município de Monte Azul-MG. 1 pending_ocr
norma 551/1999 1999-08-06 Lei MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 108/85, DE 20/12/85, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/1999 1999-05-21 Lei Declara de Utilidade a Associação dos Professores Estaduais de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 545/1999 1999-04-06 Lei Declara de Utilidade a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 546/1999 1999-04-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Colégio Opção, de Montes Claros, estabelecimento de ensino, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 542/1999 1999-03-23 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÁS FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
norma 543/1999 1999-03-23 Lei Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais de Picada I, neste Município de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 544/1999 1999-03-23 Lei Declara de Utilidade o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Serra do Monte Vidéo, neste Município de Monte Azul-MG. 1 pending_ocr
norma 541/1998 1998-12-27 Lei AMPLIA A BASE DE CÁLCULO DE ATIVIDADES SUJEITAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/1998 1998-12-22 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1999- 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/1998 1998-12-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul, para o exercício 1999. 1 extracted
norma 534/1998 1998-11-20 Lei Autoriza a implantação de programa de aceleração de aprendizagem na rede municipal de ensino. 1 pending_ocr
norma 535/1998 1998-11-20 Lei Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/1998 1998-11-20 Lei Criação a Escola Municipal de 1° a 8ª série na localidade de Tira Barro, neste Município de Monte Azul. 1 extracted
norma 537/1998 1998-11-20 Lei Fica criado na Rede Municipal de Ensino de Monte Azul, o ciclo I, correspondente a 1 a 4° série, e o ciclo II, correspondente a 5 a 8 série, do Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 538/1998 1998-11-20 Lei Promove a extensão de séries na Escola Municipal Joaquim Pereira, da localidade de São Sebastião. 1 extracted
norma 532/1998 1998-10-15 Lei Autoriza celebração de convênio que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 528/1998 1998-09-09 Lei Autoriza venda do veículo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/1998 1998-09-09 Lei "Dispõe sobre denominação de artérias urbanas que menciona e contém outras providências". 1 extracted