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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (867)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 531 A/1998 1998-09-09 Lei "Dispõe sobre denominação de artérias urbanas que menciona e contém outras providências". 1 extracted
norma 533/1998 1998-09-06 Lei "Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Roçado II, neste Município de Monte Azul-MG." 1 pending_ocr
norma 526/1998 1998-08-26 Lei "Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Canto do Jacuipe, neste Município de Monte Azul-MG." 1 pending_ocr
norma 527/1998 1998-08-26 Lei Dispõe sobre alteração no sistema de ensino na rede pública municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 531/1998 1998-08-22 Lei "Declara de Utilidade o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiro, neste Município de Monte Azul-MG." 1 extracted
norma 523/1998 1998-06-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 524/1998 1998-06-07 Lei Modifica o art. 6° da Lei n.o 292/92, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar e a Política Municipal da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 525/1998 1998-06-07 Lei "Dispõe sobre denominação de artérias urbanas e contém outras providências". 1 pending_ocr
norma 519/1998 1998-04-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 520/1998 1998-04-27 Lei CRIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. 1 pending_ocr
norma 521/1998 1998-04-27 Lei Altera redação do anexo I, da Lei n.o 305/93 de 23 de maio de 1993, e modificações estabelecidas pela Lei n° 492, de 06 de setembro de 1997. 1 extracted
norma 522/1998 1998-04-27 Lei "Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização, disciplina e regulamentação dos serviços de MOTO-TAXI, no município de Monte Azul - MG". 1 extracted
norma 518/1998 1998-04-21 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação da Igreja de Deus Reavivamento Comunitária Petencostal de Monte Azul - MG." 1 extracted
norma 517/1998 1998-04-07 Lei "Modifica a Lei nº 509 de 12 de dezembro de 1997" 1 extracted
norma 516/1998 1998-03-21 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Riacho Seco, Município de Monte Azul - MG. 1 extracted
norma 513/1998 1998-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO SECO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 514/1998 1998-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TIRA BARRO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 pending_ocr
norma 515/1998 1998-03-06 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Boa Esperança de Furadinho, Município de Monte Azul - MG." 1 pending_ocr
norma 512/1998 1998-02-06 Lei Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais e pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 510/1998 1998-01-12 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional com vista à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 pending_ocr
norma 511/1998 1998-01-12 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 506/1997 1997-12-12 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1998- 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/1997 1997-12-12 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/1997 1997-12-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Monte Azul-MG, para o exercício 1998. 1 extracted
norma 509/1997 1997-12-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS. 1 extracted
norma 504/1997 1997-12-10 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Filarmônica Edmundo Araújo, neste Município de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 505/1997 1997-12-10 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Porteira. 1 pending_ocr
norma 498/1997 1997-12-06 Lei CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/1997 1997-12-06 Lei Autoriza a Municipalização da Escola Estadual de Rio das Gramas, localizada no Povoado de Cipoal, do Município de Monte Azul - MG. 1 extracted
norma 500/1997 1997-12-06 Lei Autoriza a Municipalização da Escola Estadual José Olímpio Fernandes, localizada no povoado de Rebentão, do Município de Monte Azul - MG. 1 extracted
norma 501/1997 1997-12-06 Lei Autoriza a Municipalização da Escola Estadual Gentil Gonçalves Dias, localizada no povoado de Pajeú, do Município de Monte Azul - MG. 1 extracted
norma 502/1997 1997-12-06 Lei Autoriza a Municipalização da Escola Estadual de Riacho Quente, localizada no Povoado de Riacho Quente, do Município de Monte Azul - MG. 1 extracted
norma 503/1997 1997-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PORTEIRA, NA COMUNIDADE DE CANA BRAVA, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 494/1997 1997-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 495/1997 1997-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 496/1997 1997-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS. 1 extracted
norma 497/1997 1997-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 489/1997 1997-09-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABICEIRA DO LANDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 490/1997 1997-09-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE REBENTÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 491/1997 1997-09-06 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada, instituição sem fins lucrativos, terreno de propriedade da Municipalidade, situado na rua Geremias de Freitas Barbosa, nesta cidade de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 492/1997 1997-09-06 Lei Altera redação do anexo I, da Lei n° 305/93, de 23 de maio de 1993. 1 extracted
norma 493/1997 1997-09-06 Lei MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 484/97 1 extracted
norma 487/1997 1997-08-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA COMPRIDA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 488/1997 1997-08-21 Lei Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a assinar com os governos da União e do Estado de Minas Gerais, através de qualquer Ministério ou Secretaria, Autarquias, Superintendência e outros órgãos da Administração direta, convênio do interesse do Município. 1 extracted
norma 484/1997 1997-08-06 Lei Desapropriação de terreno a ser desmembrado de uma área situada no lugar denominado Moreira, neste município de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 486/1997 1997-08-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 483/1997 1997-07-02 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar Associação dos Moradores do Bairro Alvorada á, instituição sem fins lucrativos, terreno de propriedade da Municipalidade, situado na rua Geremias de Freitas Barbosa, nesta cidade de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 485/1997 1997-07-02 Lei Doação a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA, instituição sem fins lucrativos, terreno de propriedade da Municipalidade, situado na Rua Afonso Prates, nesta cidade de Monte Azul-MG. 1 extracted
norma 481/1997 1997-06-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LÍNGUA D'AGUA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 482/1997 1997-06-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDO DO GATO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. 1 pending_ocr