| norma |
684/2009 |
2009-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de bairro, ruas e avenidas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre revogação dos artigos 5° e 6° da Lei 11/2008, que fixa OS subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul -MG. Revoga o artigo 5° da Lei 010/2008, e dá nova redação ao artigo 4° da Lei 010/2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
680/2009 |
2009-06-05 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
681/2009 |
2009-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
679/2009 |
2009-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
674/2009 |
2009-05-21 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE I, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
675/2009 |
2009-05-21 |
Lei |
DÁ NOME AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DO RIACHINHO - PASSANDO A SE CHAMAR CEMITÉRIO MUNICIPAL MARCELINO CUSTÓDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
676/2009 |
2009-05-21 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A RUA AMÁLIA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICIPIO DE MONTE AZUL ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
677/2009 |
2009-05-21 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
678/2009 |
2009-05-21 |
Lei |
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO À DIREITA DA RUA VERÍSSIMO MONÇÃO, NO BAIRRO VANESSA, O NOME DE "RUA AMELINDA SILVEIRA NIZA", NESTE MUNICIPIO DE MONTE AZUL - MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
672/2009 |
2009-03-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Monte Azul/MG a doar imóvel público urbano para o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS. |
1 |
extracted
|
| norma |
673/2009 |
2009-03-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Monte Azul - Minas Gerais a firmar Convênio para cessão de servidores para о TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
671/2009 |
2009-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
667/2009 |
2009-02-06 |
Lei |
Determina que todas as instituições desta cidade deverão acrescentar em suas correspondências o slogan "Monte Azul: pólo norte-mineiro de confecções e terra natal de Tião Carreiro - o maior violeiro do Brasil." Determina a construção de um marco e de uma estrada em homenagem a Tião Carreiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
668/2009 |
2009-02-06 |
Lei |
Dá à atual Rua 13 de Maio, no Bairro São Geraldo, a denominação de Rua Joana Rodrigues de Carvalho e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2009 |
2009-01-12 |
Lei |
Autoriza doação de imóveis com área de 1.510 metros quadrados, com registro formal, situado no Distrito do Riachinho, neste Município de Monte Azul/MG, objetivando a construção de uma Quadra Poliesportiva, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
664/2008 |
2008-11-10 |
Lei |
"Revoga a Lei Municipal nº 593/2002, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a doação do imóvel doado à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul, e a Lei Municipal nº 617/2004, de 25/11/2004, que prorroga o prazo de construção. |
1 |
extracted
|
| norma |
663/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 646/2007, e contém outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
661/2008 |
2008-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
662/2008 |
2008-06-20 |
Lei |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG |
1 |
extracted
|
| norma |
660/2008 |
2008-04-28 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
659/2008 |
2008-04-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 824.162,91. |
1 |
extracted
|
| norma |
658/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
Cria a Politica Municipal do Idoso e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
656/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
Autoriza o Município de Monte Azul - MG., a firmar Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
651/2008 |
2008-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Monte Azul Estado de Minas Gerais |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
652/2007 |
2007-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
653/2007 |
2007-12-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude CMJ e dá providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
654/2007 |
2007-12-18 |
Lei |
"Altera o número de Agentes Mirins, previsto na Lei 646/2007, de 03 de maio de 2007, e dá outras providência." |
1 |
extracted
|
| norma |
655/2007 |
2007-12-18 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
651 B/2007 |
2007-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Monte Azul - Estado de Minas Gerais |
1 |
extracted
|
| norma |
650/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
"Autoriza o Município de Monte Azul Minas Gerais a participar da Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas SERRATUR e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
651 A/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
649/2007 |
2007-09-13 |
Lei |
"Dispõe sobre o funcionamento de funerárias nessa municipalidade e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
648/2007 |
2007-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
645/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
Confere Gratificação pela conclusão do Curso de Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado ao Servidor Público Municipal efetivo, como forma de incentivo ao implemento e à reciclagem educacional e cultural, visando, de forma direta e indireta, a qualificação profissional do servidor público, e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
646/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
"Dispõe sobre a Criação de Agente Mirim e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
644/2007 |
2007-04-02 |
Lei |
"Dispõe sobre a previsão de dotação orçamentária anual para o Programa Educacional de Resistência as Drogas PROERD e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
643/2007 |
2007-02-05 |
Lei |
"Autoriza o Município de Monte Azul MG., a firmar Convênio com a Fazendinha Irmã Erlinda e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
642/2006 |
2006-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
641/2006 |
2006-08-08 |
Lei |
Autoriza o Município de Monte Azul-MG., a efetuar a compra de 01 lote com área de 120 metros quadrados, sendo seis metros de frente por vinte metros de fundo, compreendido dentro dos seguintes limites: ao lado direito com José Carlos Lopes Marinho, ao lado esquerdo com Roberto Ferreira dos Santos, frente com a Rua Governador Milton Campos, e fundo com José Timóteo Marinho, Bairro Alto São João, nesta cidade de Monte Azul/MG., pertencente a Sra. CLÉCIA MIRALDA CARVALHO SANTOS FERREIRA, para construção de uma creche comunitária municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
640/2006 |
2006-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO A DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLICIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIDORA S/A. |
1 |
extracted
|
| norma |
639/2006 |
2006-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
638/2006 |
2006-05-23 |
Lei |
Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir os lotes de números 04, 05, 06 - 07 - 08 e 09, na quadra 29, no lugar denominado loteamento Icaraí, situado no Bairro Pernambuco, nesta cidade de Monte Azul/MG., e consequentemente doar ao Estado de Minas Gerais, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
635/2006 |
2006-03-13 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAGEU, neste Município de Monte Azul – MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
636/2006 |
2006-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
637/2006 |
2006-03-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
634/2006 |
2006-02-21 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ramalhudo - Município de Monte Azul - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
633/2006 |
2006-02-14 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO II, NESTE MUNICIPIO DE MONTE AZUL- MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
632/2006 |
2006-02-07 |
Lei |
Aprova o Decreto n° 12/2005 anexo, que institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Monte Azul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
631/2005 |
2005-12-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal no 344/94, de 30/03/1994, ampliando vagas e criando cargos, bem como vencimentos respectivos, no Plano de Cargos e Salários do Município de Monte Azul - MG., e contém outras providências. |
1 |
extracted
|