| norma |
794/2014 |
2014-08-07 |
Lei |
Estabelece normas para concessão de diárias e despesas de viagem, e contém outras providências. |
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| norma |
793/2014 |
2014-07-01 |
Lei |
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Monte Azul para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
791/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PAUS PRETO, NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. |
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| norma |
792/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DO SÍTIO DO LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG. |
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| norma |
789/2014 |
2014-04-29 |
Lei |
Declara como Zona Habitacional de Interesse Social, sobre a denominação de "Loteamento Jardim Bandeirantes" e contém outras providências. |
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| norma |
790/2014 |
2014-04-29 |
Lei |
Declara como Zona Habitacional de Interesse Social, sobre a denominação de "Loteamento Cidade Nova" e contém outras providências. |
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| norma |
788/2014 |
2014-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a proteção, preservação, promoção do patrimônio cultural e instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural no Município de Monte Azul - MG e dá outras providências |
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| norma |
787/2014 |
2014-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre animais soltos em áreas públicas do município de Monte Azul/MG e contém outras providências. |
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| norma |
786/2014 |
2014-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a transformação do cargo de auxiliar de secretaria de educação em ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA- ATB , e dá outras providências. |
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| norma |
782/2014 |
2014-02-07 |
Lei |
Institui o dia 17 de Maio como o dia Municipal contra a Homofobia em homenagem ao jovem AMAURI NERES FILHO. |
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| norma |
783/2014 |
2014-02-07 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenidas no município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
784/2014 |
2014-02-07 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJEIRAS II, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG. |
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| norma |
785/2014 |
2014-02-07 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE MONTE AZUL-MG. |
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| norma |
779/2013 |
2013-12-31 |
Lei |
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Monte Azul para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
780/2013 |
2013-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Azul - MG para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
781/2013 |
2013-12-31 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCICIO DE 2014. |
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| norma |
778/2013 |
2013-12-06 |
Lei |
Acrescenta ao parágrafo único do artigo 69 da Lei Municipal no 391/95 - Código de Postura Municipal o inciso I, e contém outras providências. |
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| norma |
776/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do município de Monte Azul, Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
777/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre parcerias e/ou convênios com Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. |
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| norma |
775/2013 |
2013-10-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial suplementar no Orçamento do município de Monte Azul/MG, para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
774/2013 |
2013-09-02 |
Lei |
Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Azul - Estado de Minas Gerais, e revoga as disposições contrárias contidas na Lei Municipal 276/1991, e dá outras providências. |
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| norma |
771/2013 |
2013-08-30 |
Lei |
Altera o dispositivo da Lei 703/2010, de 12 de abril de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
772/2013 |
2013-08-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial suplementar no Orçamento do município de Monte Azul/MG, para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
773/2013 |
2013-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e
os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Monte Azul - Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
766/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva De Barrinha no município de MONTE AZUL - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
767/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Poções II, no município de MONTE AZUL - MG. |
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| norma |
769/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de extensão do Bairro Cidade Jardim, nomeação de ruas e logradouros do mesmo, e contém outras providências. |
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| norma |
770/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o levantamento geral de vias públicas, praças, imóveis públicos e particulares, terrenos e demais logradouros com medidas georeferênciais das quadras, mediante fotografias e demais dados essenciais para о planejamento urbano de pavimentação, extensão de rede elétrica, jardinagens, rede de água e esgoto, saneamento e urbanização do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
765/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MINAS GERAIS, CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
764/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
Concede Isenção Tributária de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
762/2013 |
2013-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências. |
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| norma |
763/2013 |
2013-04-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial suplementar no Orçamento do município de Monte Azul/MG, para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
761/2013 |
2013-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| norma |
760/2013 |
2013-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
759/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial suplementar no orçamento do município de MONTE AZUL, para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
756/2012 |
2012-12-31 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
757/2012 |
2012-12-31 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
758/2012 |
2012-12-31 |
Lei |
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
754/2012 |
2012-11-22 |
Lei |
Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS e o Município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
753/2012 |
2012-10-15 |
Lei |
"Altera o inciso 1º do artigo 5º, da Lei nº 737/2011, e da outras providências". |
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| norma |
751/2012 |
2012-09-11 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE INCENTIVO A EXTRAÇÃO DE ALIMENTOS ESTÍMULO AMBIENTAL - ROSALVA CALDEIRA DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL MG." |
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| norma |
750/2012 |
2012-07-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências." |
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| norma |
748/2012 |
2012-06-25 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Habitacional, e dá outras providencias. |
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| norma |
746/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Fica o Município de Monte Azul autorizado a declarar de Utilidade Pública o HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com CNPJ sob n° 15.293.093/0001-67, e dá outras providências". |
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| norma |
747/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a transformação do Cargo Administrativo de Digitador em CARGO TÉCNICO, e dá outras providências." |
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| norma |
744/2012 |
2012-05-09 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA DA COMUNIDADE DE FURADINHO, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG." |
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| norma |
741/2012 |
2012-03-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$1.100.000,00, e dá outras providencias". |
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| norma |
742/2012 |
2012-03-23 |
Lei |
"Autoriza o Município de Monte Azul a abrir crédito especial no valor de R$130.000,00 (Cento e trinta mil mil reais), destinado a Aquisição de um terreno destinado à Construção de Casas Populares". |
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| norma |
740/2012 |
2012-03-14 |
Lei |
"Autoriza o Município de Monte Azul a abrir crédito especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado a Captação, Armazenamento e Distribuição de Água". |
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| norma |
738/2012 |
2012-02-10 |
Lei |
"Acrescenta o parágrafo único ao artigo 69 da Lei Municipal nº 391/95 Código de Postura Municipal e contém outras providências". |
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