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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (1172)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 847/2016 2016-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2017. 1 extracted
norma 845/2016 2016-08-23 Lei "Dispõe sobre denominação do POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, dá outras providências." 1 extracted
norma 844/2016 2016-08-10 Lei "Dispõe sobre denominação da ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, situada na Rua Isaías Teixeira da Silva, no bairro Alvorada, nesta cidade, "ACADEMIA PÚBLICA EDMAR ANTUNES RODRIGUES" e dá outras providências." 1 extracted
norma 843/2016 2016-07-08 Lei "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 840/2016 2016-07-06 Lei "Organiza e cria diretrizes à Procuradoria Jurídica do Município de Monte Azul MG., e da outras providências." 1 extracted
norma 841/2016 2016-07-06 Lei "Autoriza a criação de cargos e vagas à Lei Municipal nº 809/2015, de 12/03/2015, que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, e contém outras providências" 1 extracted
norma 842/2016 2016-07-06 Lei "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER (ACPC), NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL - MG." 1 extracted
norma 838/2016 2016-05-05 Lei "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE MONTE AZUL MG, e dá outras providências." 1 extracted
norma 837/2016 2016-04-07 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 828/2015, de 09/11/2015, passando a vigorar com a redação abaixo e contém outras providências. 1 extracted
norma 836/2016 2016-03-24 Lei "Declara de Utilidade Pública o ESTATUTO DOS USUÁRIOS DA REDE DE ÁGUA NÚMERO 02, que vem da Barragem José Custódio até as proximidades da Comunidade de Pedreiras, na casa da Sra PERCILIA ANTUNES DE OLIVEIRA, neste município de Monte Azul, e dá outras providências." 1 extracted
norma 832/2016 2016-02-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos municipais a contribuintes inadimplentes e da outras providências. 1 extracted
norma 834/2016 2016-02-22 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "FAMILIAS ACOLHEDORAS." 1 extracted
norma 835/2016 2016-02-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do município de Monte Azul, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 849/2016 2016-02-22 Lei Dispõe sobre a gratificação para os profissionais de saúde da atenção primária e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/2015 2015-12-23 Lei Lei 831-2015 Institui Contribuição do custeio do serviço iluminação pública (1) 1 extracted
norma 830/2015 2015-12-07 Lei "Dispõe sobre denominação da Praça Municipal situada na Comunidade de Pajeú, neste município, e contém outras providências." 1 extracted
norma 829/2015 2015-11-23 Lei "Dispõe sobre denominação da Rua Rita Soares da Silva, situada na Comunidade de Moreira, neste município, e contém outras providências." 1 extracted
norma 828/2015 2015-11-09 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 752/2012, de 17/09/2012. e contém outras providências. 1 extracted
norma 825/2015 2015-10-21 Lei Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de MONTE AZUL e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2015 2015-10-21 Lei Altera a Lei Municipal nº 780, de 31/12/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 827/2015 2015-10-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO DE 2016. 1 extracted
norma 824/2015 2015-10-07 Lei "Altera artigo 2º da Lei Municipal n. 715/2010, de 13 de Dezembro de 2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento Valorização dos Conselho do da Educação Básica e e de Profissionais da Educação- FUNDEB e contém outras providencias, passando a vigorar sem o inciso IX do dito artigo. 1 extracted
norma 823/2015 2015-10-01 Lei "Dispõe sobre denominação do Centro de Atenção Especial Psicossocial - CAPS, e dá outras providências." 1 extracted
norma 819/2015 2015-08-21 Lei "Autoriza doação de imóvel urbano que menciona à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB MINAS, visando a implantação de infraestrutura no loteamento "Wellington Valério de Oliveira", e sua regular distribuição aos beneficiários, e contém outras providências" 1 extracted
norma 820/2015 2015-08-21 Lei "Revoga a Lei Municipal ne 0794/2014, de 07/08/2014, que estabelece normas para concessão de diárias e despesas de viagem, e contém outras providências. 1 extracted
norma 821/2015 2015-08-21 Lei Estabelece e regulamenta o pagamento de diária no âmbito do Município de Monte Azul Minas Gerais, e adota outras providências. 1 extracted
norma 822/2015 2015-08-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do município de Monte Azul, para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/2015 2015-08-07 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 716/2011, de 10/10/2011, e contém outras providências. 1 extracted
norma 816/2015 2015-06-23 Lei "Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Monte Azul MG., e dá outras providências". 1 extracted
norma 815/2015 2015-06-10 Lei 'Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências' 1 extracted
norma 811/2015 2015-04-28 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 809/2015, relativo à forma de provimento, e contém outras providências" 1 extracted
norma 812/2015 2015-04-28 Lei "Dispõe sobre a formação de Comissão Especial para realização de Audiência Pública com a finalidade de denominarem todas as ruas situadas no município de Monte Azul-MG, e contém outras providências." 1 extracted
norma 813/2015 2015-04-28 Lei "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRINHA, neste município de Monte Azul - MG." 1 extracted
norma 814/2015 2015-04-28 Lei "Dispõe sobre a denominação de Ruas situadas no Bairro São José no município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais e contém outras providências." 1 extracted
norma 810/2015 2015-04-09 Lei Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 809/2015 2015-03-12 Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Monte Azul Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 808/2015 2015-02-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do município de Monte Azul, para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 806/2014 2014-12-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2015. 1 extracted
norma 807/2014 2014-12-23 Lei Altera a Lei Municipal n° 780, de 31/12/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 804/2014 2014-11-06 Lei Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Monte Azul - MG., no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS . 1 extracted
norma 805/2014 2014-11-06 Lei Institui no Município de Monte Azul, estado de Minas Gerais, normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal no 123, de 14 de dezembro de 2006, aperfeiçoada pelas leis complementares federais n° 128, de 19 de dezembro de 2008 e n° 139, de 10 de novembro de 2011, n° 147, de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/2014 2014-10-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do município de Monte Azul, para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/2014 2014-09-22 Lei Regulamenta a Celebração de Convênio entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais- PMMG, através da Décima Primeira Região da Policia Militar e o Município de Monte Azul - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 800/2014 2014-09-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do município de Monte Azul, para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 801/2014 2014-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Azul - CREMONTE, e contém outras providências. 1 extracted
norma 797/2014 2014-09-08 Lei Modifica o Artigo 1° e 2°, bem como revoga o parágrafo único artigo 2° da Lei Municipal n° 739/2012, de 14/03/2012, que autoriza doação de imóvel urbano que menciona à APAE - ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE AZUL - MG., e contém outras providências. 1 extracted
norma 798/2014 2014-09-08 Lei Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada II, situada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade de Monte Azul - MG, para rua BOIADEIRO JOSÉ CUSTÓDIO JORGE, e contém outras providências. 1 extracted
norma 799/2014 2014-09-08 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE MONTE AZUL- CREMONTE, NO MUNICIPIO DE - MONTE AZUL - MG. 1 extracted
norma 795/2014 2014-08-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do município de Monte Azul, para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 796/2014 2014-08-25 Lei Dispõe sobre Alteração da Lei 780/2013 que trata do Plano Plurianual do Município de Monte Azul - MG para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted