| norma |
946/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências. |
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| norma |
945/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de logradouros público e contém outras providências." |
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| norma |
944/2019 |
2019-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências" |
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| norma |
943/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias. |
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| norma |
939/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Altera dispositivo o ANEXD da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contem outras providências. |
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| norma |
940/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Altera dispositivo o anexo da lei municipal 809/2015 12/06/2015, e contem outras providencias. |
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| norma |
941/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal 841/2016, de 06/07/2016, e contém outras providências. |
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| norma |
942/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal 809/2015, e contém outras providencias. |
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| norma |
938/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
"Dispõe sobre adequação da Lei Municipal 729/2011, Federal nº 12.696/2012, ECA razão das recentes alterações Estatuto da Criança do Adolescente, decorrentes da referida lei, PARA CONTEMPLAR OS DIREITOS SOCIAIS REESTRUTURAR SUBSIDIOS DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE AZUL-MG |
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| norma |
937/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
"Autoriza Poder Executiva Municipal de Monte Azul, NG firmar Convênios com a Secretaria de Estado de Administração Prisional SEAP, bem como com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MONTE AZUL/MG ABMA, e contém outras providências." |
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| norma |
936/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
"Dispõe sobre alteração na Lei 809 de 12 de março de 2015, e contém outras providencias" |
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| norma |
934/2019 |
2019-03-07 |
Lei |
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL/MG. SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
935/2019 |
2019-03-07 |
Lei |
"Autoriza doação do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO inscrito no CNPJ sob n 22.225.665/0001-24, com sede no Comunidade Rural de Barreiro, Município de Monte Azul/MG, Instituição sem finis lucrativos e de reconhecida Utilidade Pública, conforme Lei Municipal nº 0909/2018, de 07/08/2018 do imóvel rural situado no lugar denominado BARREIRO, Município de Monte Azul MG constante de uma parte de temas sem benfeitorias, com área de 1500 m2 (hum mil e quinhentos metros quadradas), limitando-se pelo Nascente com Carlucio Rodrigues Monção, e do outro lado com os outros doadores. conforme escritura do 1 Oficio de hoje registrado no Cartório de Registro de imóveis de Monte Azul MG no ύντο 3-F. ds fis. 70, 100 R.11.182, de 03/03/1972, visando construção de sua sede administrativa e tins estruturais e contém outras providências" |
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| norma |
930/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências. |
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| norma |
931/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal n 841/2016, de 06/07/2016, contém outras providências. |
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| norma |
932/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, do 12/05/2015, e contém outras providências. |
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| norma |
933/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, e contem outras providências." |
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| norma |
924/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências. |
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| norma |
925/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE POÇÕES, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG, e da outras providências. |
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| norma |
926/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 874/2017, de 09 de Novembro de 2017- Lei Orçamentária Anual- exercício financeiro 2018. |
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| norma |
923/2018 |
2018-12-07 |
Lei |
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 841/2016 de 06/07/2016 e contém outras providências. |
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| norma |
922/2018 |
2018-11-27 |
Lei |
Autoriza a instalação de Bustos em Praças na cidade de Monte Azul, MG., relativo as pessoas do Sr. Levy Souza e Silva e Joaquim Gonçalves Sobrinho, e contém outras providências. |
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| norma |
920/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
919/2018 |
2018-09-25 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA QUEIJARIA DE RIO ABAIXO, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
918/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a firmar CONVÊNIO com a FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORREIA, e contém outras providências. |
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| norma |
913/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
Cria cargos na estrutura organizacional do Município de Monte Azul- MG, e da outras providências. |
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| norma |
914/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado ao trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado. |
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| norma |
915/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
916/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
Altera nomenclatura das Secretarias de Educação e Cultura, bem como da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, consequentemente alterando os artigos 44 e 45 da Lei N° 706/2010, de 03 de maio de 2010, que Dispõe sobre a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Monte Azul, e delimita suas atribuições. |
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| norma |
917/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre extinção de cargos no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Monte Azul- MG, contém outras atribuições. |
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| norma |
921/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 873, de 09 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021. |
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| norma |
908/2018 |
2018-09-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, e contém outras providências. |
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| norma |
909/2018 |
2018-09-07 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
911/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS D´AGUA, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
912/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Regulariza o saneamento das inconsistências nos Editais 01/2002 e 01/2006 dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento de cargos e vagas no Município de Monte Azul, MG., relativos aos Concursos Públicos regidos pelos respectivos editais, com a criação dos cargos e vagas detectadas como ausentes pelo TCEMG., e como medida necessária para conciliar a observância da legalidade com o registro dos atos de admissão e a manutenção nos quadros da Administração Municipal, e contém outras providências. |
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| norma |
910/2018 |
2018-08-14 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL WELINGTON VALÉRIO, e dá outras providências. |
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| norma |
906/2018 |
2018-07-20 |
Lei |
Complementa a Lei Municipal nº 841/2016, de 06/07/2016, no que refere às atribuições dos cargos nela constantes, e contém outras providências. |
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| norma |
907/2018 |
2018-07-20 |
Lei |
Autoriza a criação de cargos em comissão e vagas respectivas, no âmbito da Administração Municipal de Monte Azul MG, e contém outras providências. |
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| norma |
905/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
Autoriza doação de imóvel com área de 270,00 m2 (duzentos e setenta metros quadrados), situado na Comunidade Rural de São Sebastião, nesta cidade de Monte Azul- MG, conforme memorial descritivo anexo, e contém outras providências. |
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| norma |
904/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
Cria Conselho Municipal de Turismo COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Município de Monte Azul MG, e da outras providências. |
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| norma |
905/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável- PMDTS e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Monte Azul- MG e dá outras providências. |
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| norma |
903/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
901/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 841/2016 de 06/07/2016 e contém outras providências. |
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| norma |
902/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências. |
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| norma |
900/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
Autoriza o Município de Monte Azul a participar da Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas- SERRATUR, e contém outras providências. |
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| norma |
899/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO MUNICIPIO DE MONTE AZUL MG, e da outras providências. |
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| norma |
895/2018 |
2018-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências. |
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| norma |
896/2018 |
2018-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências. |
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| norma |
897/2018 |
2018-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências. |
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| norma |
898/2018 |
2018-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências. |
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