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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (1172)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 993/2020 2020-10-26 Lei Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 994/2020 2020-10-26 Lei Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 996/2020 2020-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o pagamento da Gratificação Extraordinária referente ao Combate da Pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), oriundos de recursos específicos e não específicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 995/2020 2020-10-20 Lei Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e 949/19 e da outras providências. 1 extracted
norma 991/2020 2020-10-08 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal n°. 873/2017- Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências. 1 extracted
norma 992/2020 2020-10-08 Lei Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público no bairro Montevidéu, na Comunidade de Paus Preto, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2020 2020-10-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Pajeú, nesse município, e dá outras providências 1 extracted
norma 986/2020 2020-10-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Passagens, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 987/2020 2020-10-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2020 2020-10-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/2020 2020-10-07 Lei Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 990/2020 2020-10-07 Lei Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 981/2020 2020-08-24 Lei Altera dispositivo o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e 841/2016, e contém outras providências. 1 extracted
norma 982/2020 2020-08-24 Lei Altera dispositivo o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e 841/2016, e contém outras providências. 1 extracted
norma 983/2020 2020-08-24 Lei Cria cargos na estrutura organizacional do Município de Monte Azul- MG, e da outras providências. 1 extracted
norma 984/2020 2020-08-24 Lei Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 978/2020 2020-07-03 Lei Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Paus Preto, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/2020 2020-07-03 Lei Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Pajéu, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 980/2020 2020-07-03 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos no Bairro Jardim Bandeirantes, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/2020 2020-06-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/2020 2020-06-25 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº.873/2017- Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências. 1 extracted
norma 976/2020 2020-06-25 Lei Referenda o Decreto Municipal nº 41 de 01 de Junho de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus. 1 extracted
norma 977/2020 2020-06-25 Lei Referenda o Decreto Municipal nº 43 de 01 de Junho de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus. 1 extracted
norma 972/2020 2020-05-21 Lei Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, e contém outras providências. 1 extracted
norma 973/2020 2020-05-21 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial a Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº. 873/2017 Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outra providências. 1 extracted
norma 971/2020 2020-05-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/2020 2020-04-22 Lei Referenda o Decreto Municipal nº 028 de 14 de Abril de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavirus. 1 extracted
norma 969/2020 2020-03-11 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municíipio de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 873/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e das outras providências. 1 extracted
norma 968/2020 2020-03-03 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos na Vila Angical, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2020 2020-02-06 Lei Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n° 841/2016, contém outras providências. 1 extracted
norma 966/2019 2019-12-09 Lei "Autoriza o Município de Monte Azul MG., a firmar Convênios e/ou Contratos de Estágio com Instituições e/ou Estudantes de Ensino Superior, com a finalidade específica de cessão de estagiários para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Monte Azul e dá outras providências." 1 extracted
norma 965/2019 2019-12-04 Lei "Cria Cargos na estrutura organizacional do Município de Monte Azul-MG., e da outras providências.". 1 extracted
norma 963/2019 2019-11-28 Lei "Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Monte Azul, e dá outras providências". 1 extracted
norma 964/2019 2019-11-28 Lei "Dispõe sobre denominação de via urbana que mencionada outras providências" 1 extracted
norma 961/2019 2019-11-12 Lei "Autoriza doação de 600 telhas coloniais usadas, duas madeiras de 3,50 metros e cinquenta centímetros, e três madeiras de 5,50 cinco metros e cinquenta centímetros, retiradas do imóvel da sede da Câmara Municipal, considerando a reforma realizada, para a Associação Comunitária de Lagedo do Gato, conforme requerimento de n. 14/2019, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, e contém outras providências". 1 extracted
norma 962/2019 2019-11-12 Lei "Autoriza doação do imóvel com área de 232 m2 (duzentos e trinta e dois metros quadrados), situado na Comunidade Rural de Capoeira Grande I, nesta cidade de Monte Azul MG, conforme memorial descritivo anexo, e contém outras providências". 1 extracted
norma 957/2019 2019-10-31 Lei "Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade Rural de Pajeú e contém outras providências" 1 extracted
norma 958/2019 2019-10-31 Lei "Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos, na comunidade de Pedreira, Zona rural desta cidade, e da outras providencias" 1 extracted
norma 959/2019 2019-10-31 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Azul para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências", 1 extracted
norma 960/2019 2019-10-31 Lei Altera Lei Municipal. 873, de 09 de Novembro de 2017. que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 956/2019 2019-10-17 Lei "Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências" 1 extracted
norma 955/2019 2019-10-01 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MURICIPAL - CPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 954/2019 2019-09-25 Lei "Altera a redação do art. 72 da Lei Municipal nº 788/2014, de 16 de Abril de 2014, que Dispõe sobre a proteção, preservação, promoção de patrimônio cultural e instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural no Município de Monte Azul-MG., e dá outras providências". 1 extracted
norma 952/2019 2019-09-11 Lei Altera dispositivo ο ΑΝΕΧΟ I de Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contem outras providências. 1 extracted
norma 953/2019 2019-09-11 Lei "Autoriza doação de parte de imóvel com área de 91,50 m2 (noventa e um metros quadrados e cinquenta ares), situado na Comunidade Rural de Landim (Saputa), nesta cidade de Monte Azul MG, conforme memorial descritiva anexo, e contém outras providências". 1 extracted
norma 951/2019 2019-08-09 Lei Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, e contém outras providências. 1 extracted
norma 947/2019 2019-08-06 Lei Altera a nomenclatura de cargo público contido na Lei Municipal n00934/2010, de 07/03/20019, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade idade de Abrigo para Crianças e Adolescentes no Município de Monte Azul, a contem outras providências 1 extracted
norma 948/2019 2019-08-06 Lei Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/2019 2019-08-06 Lei Acrescenta dispositivos das Leis Municipais n°841/2016, 00924/2018, 00930/2019, 00934/2019 946/2019, e contém outras providências. 1 extracted
norma 950/2019 2019-08-06 Lei "Altera nomenclatura do cargo AGENTE SANITÁRIO, para cargo de Agente de Combate a Endemias". 1 extracted