| norma |
1047/2022 |
2022-01-14 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral anual, e modificações na lei Municipal 933/2019 e contém outras providências. |
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| norma |
1046/2021 |
2021-12-31 |
Lei |
"Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e da outras Programa providências." |
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| norma |
1042/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
"Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com com a aplicação da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício." |
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| norma |
1043/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Νονο Alvorada, nesta cidade, e da outras providências." |
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| norma |
1044/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Vila Angical, nesta cidade, e dá outras providências". |
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| norma |
1045/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
"Altera nomenclatura de via pública no Centro, nesta cidade de Monte Azul-MG, e da outras providências." |
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| norma |
1039/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
"Altera nomenclatura do cargo de Fiscal Distrital constante do artigo 180°, paragrafo único, item 01, da Lei 809/2015, pura FISCAL DE ZONA RURAL." |
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| norma |
1040/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
"Altera & artigo 1º do Projeto de Lei n. 026/2021, de 18 de Outubro de 2021, que dá nova redação ao artigo 37 de Lei Complementar 998/2020." |
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| norma |
1041/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Le Municipal n. 873/2017 Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências. |
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| norma |
1036/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Acrescenta no Código de Posturas Municipal artigos abaixo relacionados, referente Património Cultural do Município de Monte Azul/MG, e contém outras providências." |
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| norma |
1037/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
"Altera a denominação de via pública no Bairro São José, nesta cidade de Monte Azul-MG, e da outras providências" |
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| norma |
1038/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
"Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Monte Azul para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras Providencias." |
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| norma |
1033/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Concede incentivo tributárias para o Património Cultural de Município de Monte Azul e da outra providências". |
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| norma |
1034/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
"Institui as Politicas Municipal de Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências". |
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| norma |
1035/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Azul para o quadriênio de 2022 a 2025 da outras providencias". |
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| norma |
1030/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Novo Alvorada, nesta cidade e da outras providências. |
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| norma |
1031/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via publica e logradouro publico no Bairro Novo Alvorada, nesta cidade, e dá outras providências." |
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| norma |
1032/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
"Dispõe sobre nomenclatura de logradouro publico no Bairro Novo Alvorada, nesta cidade, da outras providências." |
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| norma |
1029/2021 |
2021-09-21 |
Lei |
"Declara de Utilidade Publica a Associação Amor Canino, neste Município, e da outras providências." |
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| norma |
1026/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Monte Azul para o exercício financeiro de 2021 atualiza a Lei Municipal n. 873/2017 Piano Plurianual para o Período de 2018 a 2021. com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providencias. |
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| norma |
1027/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
"Autoriza a adesão do Município de Monte Azul-MG, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Mutifinalitário da Área Mineira da SUDENE CIMAMS, define competência a procedimentos de fiscalização dá outras providencias." |
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| norma |
1028/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a participação do município de Monte Azul-MG no CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS ratifica protocolo de intenções e da outras providências." |
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| norma |
1024/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
"Institui Politica Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária de Monte Azul-MG e dá outras providências." |
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| norma |
1025/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para exercício financeiro de 2021 o atualiza a Lei Municipal n". 873/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências. |
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| norma |
1022/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
"Institui a formação do Comitê Gestor de Desenvolvimento Rural e da outras providências." |
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| norma |
1021/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
"Da nova denominação a via pública que menciona e dá outras providências" |
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| norma |
1020/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Institui gratificação especial e temporária aos servidores efetivos vinculados a Assistência Social do Município de Monte Azul/MG e da outras providências. |
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| norma |
1012/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
"Transforma a gratificação do extinto incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD) Metas Programa Previne Brasil, no âmbito do Programa Federal "Previne Brasil" providências." e dá outras providencias. |
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| norma |
1013/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a ratificação da Primeiro Termo Aditivo Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas CODANORTE." |
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| norma |
1014/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 873/2017- Plano Plurianual para Período de 2018 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 das outras providencias." |
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| norma |
1015/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
"Altera o dispositivo da Lei 703/10 876/2017, passando vigorar com nova redação e da outras providencias" |
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| norma |
1016/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
"Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias." |
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| norma |
1017/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
"Estabelece a Politica Municipal de Turismo e da outras providências." |
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| norma |
1018/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
"Institui o Sistema Municipal de Cultura e da outras providencias." |
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| norma |
1019/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
"Estabelece a Politica Municipal de Esporte da outras providências." |
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| norma |
1011/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a contratação temporária de ate 40 (quarenta) fiscais municipais para fiscalização e supervisão das normas municipal e estadual quanto ao cumprimento pelos munícipios e empresas atinentes ás exigências de impostas para evitar a contaminação pelo COVID-19, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Combate da Pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), oriundos de recursos específicos, e dá outras providências. |
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| norma |
1010/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
"Altera redação do anexo III, da Lei 344/94, constando como qualificação mínima para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DA TESOURARIA o curso de técnico em contabilidade e da outras providências" |
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| norma |
1006/2020 |
2020-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos no bairro Alvorada, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1007/2020 |
2020-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Pernambuco, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1008/2020 |
2020-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos no bairro Novo Alvorada, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1009/2020 |
2020-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público no Bairro Pernambuco, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1005/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 873, de 09 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021. |
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| norma |
999/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1000/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1001/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Mucambo, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1002/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências. |
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| norma |
1003/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº. 873/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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| norma |
1004/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
998/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de MONTE AZUL e da outras Providências. |
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| norma |
997/2020 |
2020-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, e altera Lei municipal nº. 0804/2014 (que dispõe sobre participação e ratificação em consórcio público) e dá outras providências. |
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