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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (1172)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 893/2018 2018-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. 1 extracted
norma 894/2018 2018-04-26 Lei Dispõe sobre a organização da Politica de Assistência Social no Município de Monte Azul/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/2018 2018-04-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO PARA ATENDER TRANSPORTE ESCOLAR AOS MUNICÍPES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 890/2018 2018-04-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Monte Azul, e contém outras providências. 1 extracted
norma 891/2018 2018-04-23 Lei Cria cargos na estrutura organizacional do Municipio de Monte Azul MG, e da outras providências. 1 extracted
norma 889/2018 2018-03-27 Lei Altera a Lei 863/2017, de 07 de Junho de 2017, para autorizar o Poder Executivo Municipal a aumentar o repasse a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Azul-CREMONTE, e contém outras providências. 1 extracted
norma 886/2018 2018-03-06 Lei Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio e atualiza a Lei Municipal nº. 873/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2018 2018-03-06 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC MOA, neste Município de Monte Azul - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2018 2018-03-06 Lei Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências. 1 extracted
norma 882/2018 2018-03-05 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências. 1 extracted
norma 883/2018 2018-03-05 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências. 1 extracted
norma 884/2018 2018-03-05 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências. 1 extracted
norma 885/2018 2018-03-05 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MONTE AZUL- ABMA, neste Municipio de Minte Azul- MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2018 2018-03-02 Lei Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado pelo município de Monte Azul- MG, e contém outras providências. 1 extracted
norma 880/2018 2018-01-02 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências. 1 extracted
norma 879/2017 2017-12-26 Lei "Autoriza o Executivo Municipal realizar suplementação de dotações de crédito especial do orçamento em vigor." 1 extracted
norma 878/2017 2017-12-06 Lei Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências. 1 extracted
norma 876/2017 2017-11-10 Lei "Altera dispositivo da Lei 703/10 e 771/2013, passando a vigorar com nova redação e dá outras providências" 1 extracted
norma 877/2017 2017-11-10 Lei "Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Desenvolvimento dos Moradores do Município de Monte Azul MG, com sede nesta cidade de Monte Azul, e da outras providências". 1 extracted
norma 873/2017 2017-11-09 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Azul para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências". 1 extracted
norma 874/2017 2017-11-09 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Azul para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências". 1 extracted
norma 875/2017 2017-11-09 Lei Altera dispositivo do parágrafo 1º do art. 53, da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-10-03 Lei Altera a Lei Complementar 111/85 e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2017 2017-09-11 Lei "Autoriza o Município de Monte Azul MG., a firmar Convênios e/ou Contratos de Estágio com Instituições e/ou Estudantes de Ensino Superior e dá outras providências." 1 extracted
norma 870/2017 2017-09-11 Lei "Autoriza o Executivo Municipal realizar suplementação de dotações de crédito especial do orçamento em vigor e dá outras providências" 1 extracted
norma 871/2017 2017-09-06 Lei "Cria cargos na estrutura organizacional do Município de Monte Azul MG, e dá outras providências." 1 extracted
norma 868/2017 2017-08-16 Lei "Altera a nomenclatura dos cargos de Diretor de Escola e Diretor de Creche Municipal, previstos como integrantes da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no Anexo II, da Lei N° 706/2010, de 03 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Monte Azul e dá outras providências", para Coordenador de Escola e Coordenador de Creche Municipal, respectivamente, e delimita suas atribuições". 1 extracted
norma 867/2017 2017-08-08 Lei Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul e Atualiza a Lei Municipal nº.780/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/2017 2017-07-28 Lei "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências" 1 extracted
norma 865/2017 2017-06-14 Lei "Disciplina a concessão de diária para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do Município, e adota outras providências". 1 extracted
norma 864/2017 2017-06-12 Lei Altera dispositivo a ANEXO da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências 1 extracted
norma 850/2017 2017-06-07 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2017 e atualiza a Lei Municipal nº.780/2013 Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências. 1 extracted
norma 863/2017 2017-06-07 Lei "Altera a Lei 801/2014, de 18 de Setembro de 2014, para autorizar o Poder Executivo Municipal a aumentar o repasse a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Azul-CREMONTE, e contém outras providências" 1 extracted
norma 861/2017 2017-05-26 Lei "Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, conforme especifica e dão outras Providencias". 1 extracted
norma 862/2017 2017-05-26 Lei "Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espirita a Caminho da Luz, neste Município, e da outras providências. 1 extracted
norma 860/2017 2017-05-09 Lei Revoga a Lei Municipal nº 572/2001 de 18 de janeiro 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Escolar, por não atender os termos da Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, e cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/2017 2017-04-25 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 837/2016, de 07 de abril de 2016, passando a vigorar com a redação abaixo e contém outras providências 1 extracted
norma 858/2017 2017-04-10 Lei "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências." 1 extracted
norma 857/2017 2017-03-21 Lei "Dispõe sobre a regulamentação de diárias no âmbito da Câmara Municipal e contém outras providências." 1 extracted
norma 853/2017 2017-03-09 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Atlética Olimpikus, no município de MONTE AZUL - MG." 1 extracted
norma 854/2017 2017-03-09 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Odon Oliva, no Município de MONTE AZUL - MG." 1 extracted
norma 855/2017 2017-03-09 Lei "Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações e Conselhos Comunitários do Município de MONTE AZUL -MG-FACCOMA, e da outras providências." 1 extracted
norma 856/2017 2017-03-08 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 811/2015, relativo à nomenclatura dos cargos, passando a vigorar com a redação abaixo, providências" 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-21 Lei Suprime o parágrafo 2 do Artigo 150, da Lei Orgânica Municipal (LOW) de Monte Azul/MG, e contem outras providências. 1 extracted
norma 851/2017 2017-02-10 Lei "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, e contém outras providências." 1 extracted
norma 851/2017 2017-02-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas para realização de eventos de interesse público, como também reforma de imóveis e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outros providências. 1 extracted
norma 852/2017 2017-02-08 Lei "Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 745/2012, passando o artigo 12 a vigorar com a alteração abaixo (Dispõe sobre a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável) e da outras providências. 1 extracted
norma 849/2017 2017-02-07 Lei Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Educador Físico para Professor de Educação Física e dá outras providências." 1 extracted
norma 848/2016 2016-12-23 Lei Altera dispositivo ANEXO da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contem em outras providências. 1 extracted
norma 846/2016 2016-12-12 Lei Altera a Lei Municipal nº 780, de 31/12/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. 1 extracted