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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (867)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 380/1994 1994-12-13 Lei "Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Porções, neste Município. 1 extracted
norma 381/1994 1994-12-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEIHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BRETINHO de CAVA-BRAVA, COM SEDE NESTE MUNICIPIO". 1 pending_ocr
norma 379/1994 1994-12-12 Lei "Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Bicas com se de neste Município. 1 extracted
norma 378/1994 1994-11-16 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PAR ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/1994 1994-10-31 Lei CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/1994 1994-10-20 Lei Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ROÇADO, neste município. 1 pending_ocr
norma 374/1994 1994-10-20 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Socó, neste Município". 1 pending_ocr
norma 375/1995 1994-10-20 Lei Declara de Utilidade Pública o concelho de desenvolvimento Comunitário de Pacuí II , neste municipio. 1 extracted
norma 375/1994 1994-10-20 Lei "Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pacuí II, neste Município". 1 extracted
norma 376/1994 1994-10-20 Lei "Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreira, neste Município". 1 extracted
norma 372/1994 1994-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 371/1994 1994-09-13 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação dos' Pequenos Produtores Rurais de São Sebastião". 1 pending_ocr
norma 368/1994 1994-08-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A Associação COMUNITARIA DE PICADAS, NESTE Município. 1 extracted
norma 369/1994 1994-08-25 Lei "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barreiro da Cruz, neste Município." 1 pending_ocr
norma 370/1994 1994-08-25 Lei "Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Landim". 1 extracted
norma 367/1994 1994-08-10 Lei "Declara de utilidade publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Maxixeiro". 1 extracted
norma 366/1994 1994-07-06 Lei "Fica Instituído o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 365/1994 1994-06-15 Lei "Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boqueirão do Encantado". 1 extracted
norma 360/1994 1994-05-30 Lei "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Rio das Gramas, neste Município". 1 extracted
norma 361/1994 1994-05-30 Lei "Declarada de utilidade pública o Conselho Desenvolvimento Comunitário de Paus Preto neste Município". 1 extracted
norma 362/1994 1994-05-30 Lei "Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Pesqueiro". 1 extracted
norma 363/1994 1994-05-30 Lei "Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caçimbas". 1 extracted
norma 364/1994 1994-05-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEIHO DE DESENVOLVIMENTO Comunitário de Passagem". 1 extracted
norma 359/1994 1994-05-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE MONTE AZUL MG. 1 extracted
norma 354/1994 1994-05-04 Lei "Declara de Utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bocaina, com sede na localidade Denominada Bocaina neste Município". 1 extracted
norma 355/1994 1994-05-04 Lei "Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedreira", 1 extracted
norma 356/1994 1994-05-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONTE AZUL. 1 extracted
norma 357/1994 1994-05-04 Lei "Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vereda da Gameleira. 1 pending_ocr
norma 358/1994 1994-05-04 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Peque nos Produtores Rurais de Vereda da Gameleira. 1 extracted
norma 344/1994 1994-04-30 Lei PLANO DE CARGO E SALARIO 1 extracted
norma 343/1994 1994-03-30 Lei CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, MINAS GERAIS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DO PODER LEGISLATIVΟ. (Texto Compilado disponível no anexo.) 1 pending_ocr
norma 345/1994 1994-03-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESEN VOLVIMENTO COMUNITARIO DE CIPOAL, COM SEDE NA LOCALIDADE DENOMINADA CIFGAL, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 346/1994 1994-03-30 Lei "Dispõe sobre denominação de via pública urbana que menciona e da outras providências" 1 extracted
norma 347/1994 1994-03-30 Lei ESTABELECE TAXA PELA LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 348/1994 1994-03-30 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/1994 1994-03-30 Lei "Autoriza doação de imóvel que menciona e contem outros dispositivos" 1 pending_ocr
norma 350/1994 1994-03-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONCELHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/1994 1994-03-30 Lei "Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Gameleira" 1 pending_ocr
norma 352/1994 1994-03-30 Lei "Declara de utilidade pública o Grupo Espirita Zélio de Morais, com sede à Avenida Olegário' Maciel, s/n, nesta cidade". 1 extracted
norma 353/1994 1994-03-30 Lei "Declara de utilidade pública a Associação Comunitaria do Bairro Sarobal, neste Municipio. 1 pending_ocr
norma 339/1994 1994-03-14 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 340/1994 1994-03-14 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1994 1994-03-14 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/1994 1994-03-14 Lei "Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pajeú, com sede na localidade denominada "Pajeú" neste Município. 1 pending_ocr
norma 337/1994 1994-03-11 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Baixão, com sede na localidade denominada Baixão. 1 pending_ocr
norma 338/1994 1994-03-11 Lei "Declara de utilidade pública a Associação dos pequenos produtores rurais de Dourados, com se de na localidade denominada Dourados". 1 extracted
norma 334/1993 1993-12-27 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 335/1993 1993-12-27 Lei DISP ÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA. 1 pending_ocr
norma 336/1993 1993-12-27 Lei Declara de utilidade pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista de Gameleira. 1 extracted
norma 333/1993 1993-12-10 Lei EMENDA A LEI 320, DE 20/09/93. 1 extracted