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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (867)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 331/1993 1993-11-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$11.020.968,00 (ONZE MILHÕES, VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/1993 1993-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA DE GAMELEIRA, COM SEDE NA LOCALIDADE DENOMINADA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 326/1993 1993-11-26 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo Velho, com sede na localidade denominada Brejo Velho, neste Município. 1 extracted
norma 327/1993 1993-11-26 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiro Grande, com sede na localidade denominada Barreiro Grande. 1 pending_ocr
norma 328/1993 1993-11-26 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo dos Martires, com sede na localidade denominada Brejo dos Martires, neste Município. 1 extracted
norma 329/1993 1993-11-26 Lei Declara de utilidade pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Rebentão, com sede localidade denominada Rebentão. 1 pending_ocr
norma 330/1993 1993-11-26 Lei Declara de utilidade pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreirinho, com sede localidade denominada Barreirinho. 1 extracted
norma 323/1993 1993-11-25 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul, para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 324/1993 1993-11-25 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994/1996. 1 extracted
norma 321/1993 1993-11-16 Lei Estabelece diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para exercício 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/1993 1993-11-11 Lei Autoriza aquisição e doação do imóvel que menciona e contém outras dispositivos. 1 extracted
norma 332/1993 1993-11-10 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 319/1993 1993-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVINA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 pending_ocr
norma 320/1993 1993-09-20 Lei AUTORIZA O Sr. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERMUTADO ETC... 1 extracted
norma 317/1993 1993-09-16 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/1993 1993-09-16 Lei MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 312 DE 16 DE JUNHO DE 1.993. 1 extracted
norma 316/1993 1993-08-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RUBRICA ORCAMENTÁRIA QUE MENCIONA. 1 pending_ocr
norma 308/1993 1993-06-16 Lei FIXA O VALOR DO ABONO FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS. 1 pending_ocr
norma 309/1993 1993-06-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES NA BOLSA DE VALORES. 1 extracted
norma 310/1993 1993-06-16 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 303 DE 25 DE MARÇO DE 1993. 1 extracted
norma 311/1993 1993-06-16 Lei ESTABELECE FATOR DE CORREÇÃO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/1993 1993-06-16 Lei AUTORIZA DOAÇÃO PATRIMONIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/1993 1993-06-16 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 314/1993 1993-06-16 Lei MODIFICA O INCISO VII DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 5° DA LEI 298 DE 28/10/92. 1 extracted
norma 315/1993 1993-06-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ENGENHO, COM SEDE NA LOCALIDADE DENOMINADA ENGENHO. 1 extracted
norma 306/1993 1993-06-11 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 307/1993 1993-06-04 Lei Da denominação de bairro e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 304/1993 1993-04-06 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 305/1993 1993-04-06 Lei ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/1993 1993-03-25 Lei FIXA O VALOR DA UFPM PARA O EXERCICIO DE 1993. 1 extracted
norma 299/1993 1993-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS- CEMIG, A EXERCUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 300/1993 1993-03-25 Lei Autoriza desapropriação de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/1993 1993-03-25 Lei Cria Secretaria que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/1993 1993-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 303/1993 1993-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELETAS. 1 pending_ocr
norma 296/1992 1992-11-25 Lei Dispõe sobre isenção tributaria que menciona. 1 pending_ocr
norma 297/1992 1992-11-25 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS. 1 extracted
norma 294/1992 1992-11-10 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/1992 1992-11-10 Lei Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 293/1992 1992-11-04 Lei Declara de Utilidade Pública o Rotary Club desta cidade e seus afiliados. 1 pending_ocr
norma 292/1992 1992-10-28 Lei Que dispõe sobre o Conselho Municipal Conselho Tutelar e a Política Municipal da Criança e do Adolescente. 1 pending_ocr
norma 290/1992 1992-08-24 Lei Autoriza doação de imóvel que sanciona e contem outros dispositivos" 1 extracted
norma 291/1992 1992-08-24 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e contém outros dispositivos. 1 pending_ocr
norma 284/1992 1992-04-24 Lei "Autoriza alienação de imóvel que menciona e contém outros dispositivos. 1 pending_ocr
norma 285/1992 1992-04-24 Lei Autoriza contratação de parcelamento de débito com o INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/1992 1992-04-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço- FGTS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/1992 1992-04-24 Lei Autoriza a instituição de séries nas escolas municipais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/1992 1992-04-24 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 282/1991 1991-12-06 Lei Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/1991 1991-12-06 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted