| norma |
279/1991 |
1991-11-29 |
Lei |
Orça receita e fixa a despesa para o exercício 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
280/1991 |
1991-11-29 |
Lei |
Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 1992- 1994. |
1 |
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| norma |
281/1991 |
1991-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL QUE MENCIONA E CONTEM OUTROS DISPOSITI VOS. |
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| norma |
278/1991 |
1991-11-11 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS. |
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| norma |
276/1991 |
1991-11-08 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTEM OUTROS DISPOSITIVOS. |
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| norma |
277/1991 |
1991-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBE CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E DE DEFENSOR PÚBLICO E CONTEM OUTROS DISPOSITIVOS. |
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| norma |
275/1991 |
1991-07-01 |
Lei |
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA" |
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| norma |
271/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre Alienação de bens que menciona. |
1 |
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| norma |
272/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Altera a Lei nº 234, de 26/06/89, que dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MONTE AZUL e contém outros dispositivos. |
1 |
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| norma |
273/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e contém outros dispositivos. |
1 |
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| norma |
274/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 237, de 10/11/89 e contém outros dispositivos. |
1 |
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| norma |
270/1990 |
1990-12-06 |
Lei |
Autoriza Permissão de Uso de bem imóvel que menciona a contém outros dispositivos. |
1 |
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| norma |
266/1990 |
1990-12-03 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1991, nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
267/1990 |
1990-12-03 |
Lei |
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1991/1993. |
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| norma |
268/1990 |
1990-12-03 |
Lei |
Estabelece emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamenta rias do Município de Monte Azul e da outras providências. |
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| norma |
269/1990 |
1990-10-03 |
Lei |
Autoriza concessão de Subvenções e Contribuições a contém outras providências. |
1 |
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| norma |
263/1990 |
1990-09-20 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
264/1990 |
1990-09-20 |
Lei |
Autoriza o Prefeito a alugar ou construir imóveis residenciais que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
265/1990 |
1990-09-20 |
Lei |
Autoriza recebimento e doação de bem que menciona e contém outros dispositivos. |
1 |
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| norma |
261/1990 |
1990-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre isenção tributária que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
262/1990 |
1990-06-28 |
Lei |
Autoriza o recebimento de doação que menciona e contém outros dispositivos. |
1 |
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| norma |
1/1990 |
1990-06-02 |
Lei Organica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL.
(Texto Compilado disponível no anexo.) |
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| norma |
256/1990 |
1990-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
257/1990 |
1990-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
258/1990 |
1990-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
259/1990 |
1990-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
260/1990 |
1990-05-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
247/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Cia. Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
248/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
249/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
250/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
251/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
252/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
254/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
255/1990 |
1990-03-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências. |
1 |
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| norma |
241/1989 |
1989-11-10 |
Lei |
Autoriza desapropriação de imóvel que menciona e contém outros dispositivos. |
1 |
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| norma |
242/1989 |
1989-11-10 |
Lei |
Autoriza desapropriação de imóveis que menciona e contém outros dispositivos. |
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| norma |
243/1989 |
1989-11-10 |
Lei |
Autoriza desapropriação de imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
233/1989 |
1989-09-26 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
227/1989 |
1989-09-01 |
Lei |
Estabelece o perímetro urbano da sede do Município. |
1 |
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| norma |
228/1989 |
1989-09-01 |
Lei |
"Estabelece o perímetro urbano da sede do distrito de gameleira." |
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| norma |
221/1989 |
1989-03-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
212/1988 |
1988-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre locação de imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
205/1988 |
1988-10-18 |
Lei |
Autoriza alteração patrimonial que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
202/1988 |
1988-09-16 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública imóvel que menciona dá outras providências. |
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| norma |
203/1988 |
1988-09-16 |
Lei |
Autoriza alteração patrimonial e dá outras providências. |
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| norma |
192/1988 |
1988-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de via urbana que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
198/1988 |
1988-08-18 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO PATRIMONIAL QUE MENCIONA. |
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| norma |
177/1987 |
1987-12-21 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ficam denominadas, respectivamente, alameda Josias Mascarenhas, João Teles, Adelício Olimpio, Abilio Conegundes, Major Ernesto e Tamóios. |
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| norma |
170/1987 |
1987-09-18 |
Lei |
Declara de utilidade pública o lar dos velhinhos São Vicente de Paulo. |
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