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Monte Azul (MG)

IBGE code3142908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.monteazul.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1193 / 0
Documents (with text) 1172 (867)

Records per year

0 25 50 75 100 1933 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 39 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 17 2011 · Norma: 16 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 64 2023 · Norma: 72 2024 · Norma: 87 2025 · Norma: 54 2026 · Norma: 24 1933 1969 1976 1982 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 164/1987 1987-06-25 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE RECANTO PELIZ, COM SÉDE MESTA CIDADE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO S/N 1 pending_ocr
norma 140/1986 1986-10-23 Lei Descaracteriza imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/1986 1986-03-20 Lei CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS. 1 pending_ocr
norma 116/1985 1985-12-26 Lei Autoriza aquisição e doação de imóvel e contém outros dispositivos. 1 pending_ocr
norma 93/1985 1985-09-20 Lei Dispõe sobre permuta de imóvel pertencente a Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/1985 1985-08-02 Lei Olímpio Guimaraes, Padre Jose Nilo, Nestor Fagundes, Presidente Costa e Silva Milton Campos, Tupis, Bela Vista e Guarani 1 extracted
norma 65/1985 1985-05-24 Lei Lei 65-1985 Declara utilidade pública imóvel rua Cel. Eduardo Teixeira Chaves 1 extracted
norma 29/1983 1983-10-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ficam denominadas, respectivamente, de RUA JOSE RODRIGUES & HERMENEGILDO FERNANDES 1 extracted
norma 25/1983 1983-08-23 Lei Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOL VIMENTO COMUNITÁRIO de Rebentão. 1 extracted
norma 26/1983 1983-08-23 Lei Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHINHO 1 extracted
norma 22/1983 1983-07-23 Lei "Dispõe sobre denominação de bairro que menciona". 1 extracted
norma 23/1983 1983-07-23 Lei "Dispõe sobre denominação das Vias Urbanas que menciona". Ficam denominadas respectivamente, Rua Marcos José Oliveira e Maria Rosária, as vias públicas a seguir descritas e caracterizadas. 1 extracted
norma 5/1983 1983-03-30 Lei "Autoriza concessão de linha de transporte coletivo de passageiros e da outras providências". 1 extracted
norma 24/1982 1982-12-18 Lei Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, Imóveis que menciona e contém outros dispositivos. 1 extracted
norma 17/1982 1982-08-27 Lei Autoriza alteração em Loteamento da Municipalidade e contém dispositivos. 1 extracted
norma 14/1982 1982-06-21 Lei Autoriza descaracterização de imóvel urbano que menciona e contém outros dispositivos. 1 extracted
norma 7/1982 1982-04-20 Lei Autoriza concessão do direito de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1982 1982-04-20 Lei Dispõe sobre ao a contagem recíproca de tempo de Serviço público municipal e de atividade vinculada ao regime da Lei no 3.807/60, de 26 de agosto de 1960, para efeito de concessão de benefícios. 1 extracted
norma 1/1982 1982-02-20 Lei Autoriza alienação patrimonial que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1982 1982-02-20 Lei Fixa novos valores para o salário-aula dos Professores do Colégio Municipal e contém outros dispositivos. 1 extracted
norma 4/1982 1982-02-20 Lei Estabelece o perímetro urbano e contém outros dispositivos. 1 extracted
norma 6/1982 1982-02-20 Lei Autoriza aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1981 1981-10-23 Lei Denomina artéria urbana que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1981 1981-10-23 Lei Denomina via urbana que menciona. 1 extracted
norma 14/1981 1981-08-21 Lei Autoriza doação patrimonial que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 27/1980 1980-11-20 Lei "Autoriza permuta permita de imóvel que menciona e da outras providências 1 extracted
norma 40/1980 1980-11-20 Lei Cria a Subprefeitura do Distrito de Otimolandia e contém outros dispositivos. 1 extracted
norma 23/1980 1980-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NORMATIZA CONCURSOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS. 1 extracted
norma 26/1980 1980-10-16 Lei "Declara de utilidade pública áreas de terre- nos urbanos que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 15/1980 1980-06-18 Lei "Autoriza execução de obras que menciona e contém outros dispositivos". 1 extracted
norma 16/1980 1980-06-18 Lei "Autoriza aquisição de imóvel urbano que menciona e contém outras providências". 1 extracted
norma 2/1980 1980-02-20 Lei "Fixa novos valores para o salário-aula dos Professores do Colégio Municipal e contém' outros dispositivos". 1 extracted
norma 27/1979 1979-07-11 Lei "Denomina artérias distritais que menciona e de outras providências". 1 extracted
norma 12/1979 1979-04-20 Lei DENOMINA ARTERIAS URBANAS QUE MEN- CIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 20/1979 1979-04-20 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AREA DE TERRENO QUE MENCIONA" 1 extracted
norma 53/1978 1978-12-19 Lei Reconhece de utilidade pública a Entidade que menciona fica reconhecida de utilidade publica da Loja Maçônica "Justiça e perfeição". 1 extracted
norma 50/1978 1978-11-25 Lei Autoriza alienação patrimonial que menciona e Contem outras providências 1 pending_ocr
norma 37/1978 1978-10-27 Lei Cria conselhos Distritais de comunidades que menciona e contem outras providencias. 1 extracted
norma 30/1978 1978-08-18 Lei Declara do domínio público municipal de terreno urbano que menciona e contem outras providencias". 1 extracted
norma 19/1978 1978-06-17 Lei "Estabelece e caracteriza o perímetro urbano e dá outros providencias " 1 extracted
norma 10/1978 1978-05-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL AD ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTEMI OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 pending_ocr
norma 14/1978 1978-05-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA" ODON OLIVA" 1 extracted
norma 15/1978 1978-05-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA- MONTE AZUL ESPORTE CLUBE- MAEC. 1 pending_ocr
norma 51/1977 1977-12-15 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE MINASGE RAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 52/1977 1977-12-15 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO ESTADO DE MINAS" GERAIS ECONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 35/1977 1977-08-22 Lei DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE JANUÁRIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 22/1976 1976-12-27 Lei Dispõe sobre denominação das artéria que menciona. 1 extracted
norma 21/1976 1976-10-23 Lei Dispõe sobre aquisição e doação de terreno ao Banco do nordeste do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1976 1976-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que menciona. 1 pending_ocr
norma 13/1976 1976-06-23 Lei Dispõe sobre a doação de terreno que menciona ao Estado de Minas Gerais, e contém outras providências. 1 extracted