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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 626/2025 2025-10-10 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Ilustríssimo Sr. Fabiano Oliveira, solicitando a instalação de brinquedos adaptados e a criação de jardins sensoriais nos parques e praças públicas do município. 1 extracted
materia 69/2025 2025-10-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilandell Neves Fernandes Rocha. 1 extracted
materia 70/2025 2025-10-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Senhor Osanan Gonçalves dos Santos. 1 extracted
materia 194/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Altera o artigo 1° da lei 5.453/2022, que concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública à Associação Bora Viver. 1 extracted
materia 25/2025 2025-10-08 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências". 1 extracted
materia 623/2025 2025-10-08 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, ao Secretário de Finanças, o Sr. Willian César Rocha, e ao Gerente Regional de Distribuição da Cemig em Montes Claros, o Sr. Mateus de Moura Amaral, solicitando a apresentação das seguintes informações: o número total de consumidores pagantes atendidos pela Cemig no município de Montes Claros; quantos desses consomem até 49 kwh por mês e são isentos do pagamento da COSIP. 1 extracted
materia 624/2025 2025-10-08 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Charles Gutemberg, solicitando a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino para o próximo ano. 1 extracted
materia 625/2025 2025-10-08 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública para o dia 14 de Novembro, às 19h, com o Tema: Como as ações socias da Arquidiocese (pastorais, serviços e projetos) podem se conectar de forma mais estruturada com as associações de bairros, universidades, poderes púbicos, movimentos populares e organizações sociais. 1 extracted
materia 191/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Denomina Rua Santa Teresa no Bairro Todos os Santos (Prolongamento). 1 extracted
materia 193/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Montes Claros o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. 1 extracted
materia 621/2025 2025-10-07 Requerimento Que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 06 de Novembro de 2025 (quinta-feira), e transferida para às 8 horas, para discutir sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos diversos bairros da cidade. 1 extracted
materia 622/2025 2025-10-07 Requerimento Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 13 de Novembro de 2025 (quinta-feira) e transferida para às 19 horas para entrega de Título de Cidadã Honorária à sra. Maria Ivanilde Pereira dos Santos. 1 extracted
sessao 46 2025-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 188/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Institui o Dia do Católico Apostólico Romano no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Denomina rua Flor de Girassol, no bairro Jardim Olímpico. 1 extracted
materia 190/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Pegada Ambiental 1 extracted
materia 608/2025 2025-10-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores dos bairros Vila Oliveira e Vila Mauricéia a doação do terreno que se encontra ocioso, próximo a Praça Joel Corrêa de Melo, no bairro Vila Oliveira, próximo a Av. Maria Conceição Oliveira, e que seja construído um Salão de Velório no local. 1 extracted
materia 609/2025 2025-10-06 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando autorização para realização de novo chamamento público para o programa Pró-Agua, visto que algumas comunidades estão fora do programa e as associações estão devidamente regulamentadas e organizadas. 1 extracted
materia 610/2025 2025-10-06 Requerimento Solicito que seja transformada em Audiência Pública, a reunião ordinária do dia 30 de outubro de 2025 e transferida para às 9h00, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: Credenciamento de Estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCDs). 1 extracted
materia 611/2025 2025-10-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Infraestrutura, Vandelino Silveira, solicitando a retirada da rotatória do trevo da Sion e adequação da via em cruzamento organizado. 1 extracted
materia 612/2025 2025-10-06 Requerimento Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja encaminhado à empresa MCTRANS, o estudo de viabilidade para melhorias no transporte coletivo do bairro Residencial Sul, linha 6604, Praça de Esportes sentido Residencial Sul. 1 extracted
materia 613/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita que seja encaminhado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, o anteprojeto de Lei, que dispõe sobre fornecer gratuitamente o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes Tipo 1. 1 extracted
materia 614/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita que seja agendada Reunião Especial para o dia 23/10/2025, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Frederico Veloso Rocha. 1 extracted
materia 615/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que, por meio da Secretaria competente, viabilize a implantação e exploração de quiosques dentro dos parques municipais de Montes Claros, mediante parceria com a iniciativa privada, sem ônus para o erário público. 1 extracted
materia 616/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da Avenida I (bairro: Vilage do Lago I). 1 extracted
materia 617/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a aquisição de 04 unidades de ar condicionado, a serem instalados na Unidade Básica de Saúde (UBS) Aliança/ Monte Sião (rua: E, nº: 29), nos consultórios odontológicos e médicos. 1 extracted
materia 618/2025 2025-10-06 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública para o dia 20/10/2025, às 19 h, para discutir sobre: A responsabilidade social das empresas CEMIG e COPASA com a população norte mineira. 1 extracted
materia 619/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita a implantação de forma integrada, contínua e permanente, de conteúdos e práticas de Educação Ambiental em toda a educação básica sob a gestão municipal. 1 extracted
materia 620/2025 2025-10-06 Requerimento Que seja realizada Audiência Pública para o dia 12 de Novembro de 2025, às 19h, para discutir a importância e implementação do Programa Bolsa Atleta Municipal. 1 extracted
materia 187/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-02 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 183/2025, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei Municipal nº 3.677, de 21 de novembro de 2006". 1 extracted
materia 607/2025 2025-10-02 Requerimento Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 23/10/2025, às 07:45 horas, em Audiência Pública. Objetivando discutir o zoneamento do Parque Estadual Lapa Grande, sua expansão e zona de amortecimento. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-01 Moção Que seja enviado Moção de Aplauso ao Sargento Leonard Cristian, em reconhecimento ao ato de bravura e espírito de serviço, demonstrados no salvamento de uma mulher e duas crianças vítimas de um ataque de abelhas. 1 extracted
materia 184/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Altera Lei 5.763, de 19 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-30 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta incisos: XVIII, XIX e XX ao Artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-30 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto, ao sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira. 1 extracted
materia 183/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei Municipal n.º 3.677, de 21 de novembro de 2006. 1 extracted
materia 185/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Denomina a Quadra Poliesportiva Antônio Wilson Cândido de Sá no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 186/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2026. 1 extracted
sessao 45 2025-09-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 595/2025 2025-09-29 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Dr. João Chaves, número 611, em frente à Praça Ubaldino Assis. 1 extracted
materia 596/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita ao prefeito para viabilizar a desobstrução e dimensionamento das galerias pluviais e canaletas sob o viaduto Radial Leste, na Avenida Dulce Sarmento, entre os bairros: Vera Cruz e Vila Ipiranga. 1 extracted
materia 597/2025 2025-09-29 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando estudo para implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Avenida Padre Bretano, nas proximidades do nº 105, bairro Roxo Verde. 1 extracted
materia 598/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Priscila Batista Almeida, a ampliação do Projeto CONECTAMOC para as praças e locais onde são realizadas as feirinhas comunitárias. 1 extracted
materia 599/2025 2025-09-29 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao sr. Christopher Laguna (Assessor Executivo o Diretor-Presidente da COPASA), requerendo a inclusão das comunidades Rurais de Campos Elísios e Canaci no Programa de Universalidade (Universalização do Acesso ao Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário). 1 extracted
materia 600/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, encaminhando o anteprojeto que altera a Lei Complementar nº 45 de 14 Outubro de 2014, para reabrir o prazo para realização da opção de que trata o seu artigo 6º. 1 extracted
materia 601/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a liberação e a instalação de oito (08) aparelhos de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Aliança, no bairro Monte Sião 4, para atender prioritariamente aos consultórios odontológicos. 1 extracted
materia 602/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento asfáltico da rua Aliança (bairro: Santa Lúcia) e da rua Ruy Duarte de Pinto (bairro Belvedere). 1 extracted
materia 603/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de um campo gramado na Travessa Manoel Ferreira Lopes, nº: 1.255, no bairro Vila Atlântida para atender aos moradores locais, atletas dos bairros que compõem o Grande Santos Reis. 1 extracted