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626/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Ilustríssimo Sr. Fabiano Oliveira, solicitando a instalação de brinquedos adaptados e a criação de jardins sensoriais nos parques e praças públicas do município. |
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69/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilandell Neves Fernandes Rocha. |
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70/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Senhor Osanan Gonçalves dos Santos. |
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194/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1° da lei 5.453/2022, que concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública à Associação Bora Viver. |
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25/2025 |
2025-10-08 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências". |
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623/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, ao Secretário de Finanças, o Sr. Willian César Rocha, e ao Gerente Regional de Distribuição da Cemig em Montes Claros, o Sr. Mateus de Moura Amaral, solicitando a apresentação das seguintes informações: o número total de consumidores pagantes atendidos pela Cemig no município de Montes Claros; quantos desses consomem até 49 kwh por mês e são isentos do pagamento da COSIP. |
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624/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Charles Gutemberg, solicitando a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino para o próximo ano. |
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625/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Que seja agendada Audiência Pública para o dia 14 de Novembro, às 19h, com o Tema: Como as ações socias da Arquidiocese (pastorais, serviços e projetos) podem se conectar de forma mais estruturada com as associações de bairros, universidades, poderes púbicos, movimentos populares e organizações sociais. |
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191/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências. |
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192/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Santa Teresa no Bairro Todos os Santos (Prolongamento). |
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193/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Montes Claros o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. |
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621/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 06 de Novembro de 2025 (quinta-feira), e transferida para às 8 horas, para discutir sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos diversos bairros da cidade. |
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622/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 13 de Novembro de 2025 (quinta-feira) e transferida para às 19 horas para entrega de Título de Cidadã Honorária à sra. Maria Ivanilde Pereira dos Santos. |
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| sessao |
46 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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188/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Católico Apostólico Romano no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. |
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189/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Denomina rua Flor de Girassol, no bairro Jardim Olímpico. |
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190/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Pegada Ambiental |
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608/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores dos bairros Vila Oliveira e Vila Mauricéia a doação do terreno que se encontra ocioso, próximo a Praça Joel Corrêa de Melo, no bairro Vila Oliveira, próximo a Av. Maria Conceição Oliveira, e que seja construído um Salão de Velório no local. |
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| materia |
609/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando autorização para realização de novo chamamento público para o programa Pró-Agua, visto que algumas comunidades estão fora do programa e as associações estão devidamente regulamentadas e organizadas. |
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610/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicito que seja transformada em Audiência Pública, a reunião ordinária do dia 30 de outubro de 2025 e transferida para às 9h00, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: Credenciamento de Estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCDs). |
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611/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Infraestrutura, Vandelino Silveira, solicitando a retirada da rotatória do trevo da Sion e adequação da via em cruzamento organizado. |
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612/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja encaminhado à empresa MCTRANS, o estudo de viabilidade para melhorias no transporte coletivo do bairro Residencial Sul, linha 6604, Praça de Esportes sentido Residencial Sul. |
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613/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, o anteprojeto de Lei, que dispõe sobre fornecer gratuitamente o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes Tipo 1. |
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614/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita que seja agendada Reunião Especial para o dia 23/10/2025, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Frederico Veloso Rocha. |
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615/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que, por meio da Secretaria competente, viabilize a implantação e exploração de quiosques dentro dos parques municipais de Montes Claros, mediante parceria com a iniciativa privada, sem ônus para o erário público. |
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616/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da Avenida I (bairro: Vilage do Lago I). |
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617/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a aquisição de 04 unidades de ar condicionado, a serem instalados na Unidade Básica de Saúde (UBS) Aliança/ Monte Sião (rua: E, nº: 29), nos consultórios odontológicos e médicos. |
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618/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Que seja agendada Audiência Pública para o dia 20/10/2025, às 19 h, para discutir sobre: A responsabilidade social das empresas CEMIG e COPASA com a população norte mineira. |
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619/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita a implantação de forma integrada, contínua e permanente, de conteúdos e práticas de Educação Ambiental em toda a educação básica sob a gestão municipal. |
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620/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Que seja realizada Audiência Pública para o dia 12 de Novembro de 2025, às 19h, para discutir a importância e implementação do Programa Bolsa Atleta Municipal. |
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187/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-10-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 183/2025, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei Municipal nº 3.677, de 21 de novembro de 2006". |
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607/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 23/10/2025, às 07:45 horas, em Audiência Pública. Objetivando discutir o zoneamento do Parque Estadual Lapa Grande, sua expansão e zona de amortecimento. |
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10/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Que seja enviado Moção de Aplauso ao Sargento Leonard Cristian, em reconhecimento ao ato de bravura e espírito de serviço, demonstrados no salvamento de uma mulher e duas crianças vítimas de um ataque de abelhas. |
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184/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Altera Lei 5.763, de 19 de dezembro de 2024. |
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3/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta incisos: XVIII, XIX e XX ao Artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. |
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68/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto, ao sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira. |
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183/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei Municipal n.º 3.677, de 21 de novembro de 2006. |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Denomina a Quadra Poliesportiva Antônio Wilson Cândido de Sá no Bairro Santos Dumont. |
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186/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2026. |
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| sessao |
45 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
595/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Dr. João Chaves, número 611, em frente à Praça Ubaldino Assis. |
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596/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito para viabilizar a desobstrução e dimensionamento das galerias pluviais e canaletas sob o viaduto Radial Leste, na Avenida Dulce Sarmento, entre os bairros: Vera Cruz e Vila Ipiranga. |
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| materia |
597/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando estudo para implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Avenida Padre Bretano, nas proximidades do nº 105, bairro Roxo Verde. |
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598/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Priscila Batista Almeida, a ampliação do Projeto CONECTAMOC para as praças e locais onde são realizadas as feirinhas comunitárias. |
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599/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao sr. Christopher Laguna (Assessor Executivo o Diretor-Presidente da COPASA), requerendo a inclusão das comunidades Rurais de Campos Elísios e Canaci no Programa de Universalidade (Universalização do Acesso ao Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário). |
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600/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, encaminhando o anteprojeto que altera a Lei Complementar nº 45 de 14 Outubro de 2014, para reabrir o prazo para realização da opção de que trata o seu artigo 6º. |
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601/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a liberação e a instalação de oito (08) aparelhos de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Aliança, no bairro Monte Sião 4, para atender prioritariamente aos consultórios odontológicos. |
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602/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento asfáltico da rua Aliança (bairro: Santa Lúcia) e da rua Ruy Duarte de Pinto (bairro Belvedere). |
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603/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de um campo gramado na Travessa Manoel Ferreira Lopes, nº: 1.255, no bairro Vila Atlântida para atender aos moradores locais, atletas dos bairros que compõem o Grande Santos Reis. |
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