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210/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Espaço Novo - Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem. |
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682/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretária de Esporte, Juliana Leonel Dutra Peixoto, com a solicitação da cobertura da quadra da Praça João Paulo Il no Bairro Antônio Pimenta |
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683/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando para que sejam colocados 03 (três) braços de iluminação virados para dentro da Praça Alu Marques da Fonseca, localizada entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Avenida Sidney Chaves, no Bairro Edgar Pereira. |
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684/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e Montes Claros, atendendo solicitação da categoria da educação, no intuito de garantir a concessão de abono para profissionais da Educação Básica em cumprimento ao disposto na nossa Constituição Federal, em seu artigo 212-A, inciso XI. |
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685/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia ao secretário de saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando todo empenho e providências necessárias para ver a possibilidade de instalação de uma farmácia no hospital Alpheu de Quadros, para atender exclusivamente no período noturno, feriados e finais de semana. |
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686/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Superintendente da CEMIG, Fabiano Mendonça, verificar o contrato com o município para viabilizar o serviço de extensão da rede trifásica com baixa e média tensão para atender a demanda do município. |
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687/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de caçambas públicas para coleta de inservíveis em todos os bairros do município. |
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688/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Que seja reavaliado o pagamento de gratificação aos motoristas dos maquinários pesados da secretaria de agricultura , mediante o período chuvoso previsto para essa época do ano, pois correm o risco de perder tal benefício por eventos da natureza que não dependem de sua capacidade de trabalho, bem como quando ocorre algum dano ao maquinário, comprometendo o orçamento mensal. |
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689/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 11 de dezembro de 2025, às 9h, com objetivo de debater soluções para o grave problema da poluição visual provocada pelo excesso de fiação nas vias urbanas da cidade de Montes Claros, especialmente por redes elétricas e de telecomunicações. |
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30/2025 |
2025-11-07 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025 que "Altera a redação do Caput do art. 21, e acrescentam os parágrafos 4°, 5°, 6° e 7° ao art. 40 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros-MG (LOM) e dá outras providências". |
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80/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Roberto Simão. |
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205/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Condiciona que a delegação à iniciativa privada da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico no Município de Montes Claros seja aprovada por plebiscito popular, e dá outras providências. |
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678/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães encaminhando anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em Montes Claros mediante comprovação de doação de sangue, e dá outras providências”. |
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679/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ofício ao diretor-geral do PROCON, sr. Alexandre Augusto Braga, solicitando que o órgão ofereça serviços itinerantes, previamente agendados, nos distritos do município de Montes Claros. |
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680/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, para que seja realizada a reforma do Cemitério e a construção de um Salão de Velório na Comunidade Rural de Canto do Engenho. |
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681/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a construção de passeio ao de longo de toda a Avenida Antônio Manoel Dias (Avenida L), localizada no bairro Delfino Magalhães com extensão ao bairro Novo Delfino. |
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204/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Concede o Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Moradores de Gameleira. |
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79/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas (ABMCJ) em comemoração aos 40 anos. |
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4/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do caput do art. 21, e acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 40 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros-MG, LOM e dá outras providências. |
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76/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Fundação de Saúde Dilson de Quaros Godinho. |
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77/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Superintendência Regional de Saúde (SRS). |
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78/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4°e altera a redação do artigo 113 da Resolução nº 39/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. |
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677/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a redução da carga horária de trabalho dos Auxiliares de Docência de 40 horas para 30 horas semanais, a equiparação do vencimento base ao Cargo de Agente Administrativo e o reajuste dos vencimentos dos demais cargos da área da Educação. |
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| sessao |
50 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Que seja encaminhada à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida de Montes Claros/MG, a Moção de Aplausos pelo Jubileu de 75 anos de sua fundação. |
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15/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Que seja enviada ao governador Romeu Zema e ao presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins, a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 3.733/25 que autoriza o Poder Executivo a transferir para União, os bens imóveis de propriedade do Estado. |
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74/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida. |
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75/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Presidente Tancredo Neves ao sr. Filipe Araújo Florêncio. |
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203/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Comunidade Palavra Aberta. |
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669/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Coordenador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER, Tibireçá Pires Glória, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica, pintura das faixas e toda sinalização, na Rodovia BR 135, no KM 03, (tendo como referência a empresa JLX Mineração até a Empresa CROS Mineração). |
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670/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada, instalação de iluminação pública e implantação de uma academia ao ar livre na área verde, na entrada à direita do bairro Jardim Liberdade, entre as Ruas José Joaquim da Silva Xavier e Padre Oliveira Rolim. |
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671/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Que seja agendada Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 08:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei nº 186/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2026". |
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672/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando viabilizar que o município assuma através de Convênio, o transporte escolar de alunos das Escolas de Educação Especial: Vovó Clarice, Capelo Gaivota e APAE. |
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673/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando o fechamento da Rua Alan Kardec, no bairro São José. |
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674/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino Silveira., solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Carlos David de Alcântara que inicia no Bairro Santo Inácio. |
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675/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que seja construída uma praça com infraestrutura completa (academia ao ar livre, plaground, iluminação de LED), no bairro Santo Amaro. |
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676/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a aquisição e fornecimento contínuo de insumos destinados ao atendimento de animais sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). |
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666/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário da MCTrans, Sr. Vinícius Pereira Santos, solicitando a implementação de Redutores de Velocidades na rua Joaquim José da Silva Xavier, em frente ao número 25, do bairro Jardim Liberdade. |
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667/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a aplicação do carro fumacê em diversos pontos da cidade de Montes Claros, como medida de combate à infestação e ao excesso de mosquitos que tem causado incômodo e preocupação à população. |
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668/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vinícius Pereira, para facilitar o estacionamento no Centro de Montes Claros, pois, o aplicativo CidadeMOB ainda não tem o sistema de compra online da Área Azul ativo. |
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73/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Presidente do CIMAMS Adaildo Rocha Moreira. |
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49 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 24/2023 que passou em 1º turno, na sexta-feira, 24/10, de autoria do governo do Estado de Minas Gerais, que tramita na ALMG. |
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201/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências. |
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202/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica, constantes na Lei Municipal nº 5.045, de 27 de dezembro de 2017. |
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657/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Que seja agendada Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira), às 19:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal de Montes Claros, para debater sobre "Estruturação Administrativa e Financeira dos Conselhos Municipais de Direito em Montes Claros-MG". |
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658/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome das Comunidades Rurais de Boqueirão do Bonito, Morro Vermelho e Traíras, que seja realizada a recuperação da Passagem Molhada que liga o acesso a essas comunidades rurais. |
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659/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de Lei solicitando a Criação da Creche para Idosos no Município de Montes Claros/MG. |
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660/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de banheiros químicos nas feiras livres da praça das Tilápias e na praça do bairro Santa Lúcia, nos dias de funcionamento das feiras. |
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661/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito solicitando que os protetores independentes e as entidades de proteção animal sejam convidados a acompanhar e colaborar na identificação e captura de animais durante as ações de bloqueio contra a raiva realizadas pelo CCZ. |
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