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742/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar Soares, solicitando estudo de viabilidade para construção de grades para fazer a cobertura das valas de drenagem e desníveis do terreno no pátio da Escola Municipal Alcides Carvalho, no Bairro Vera Cruz. |
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743/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta e uma praça pública no bairro Camilo Prates. |
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744/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à MCTRANS, para que solicite à MOCBUS providências relativas à identificação visual dos ônibus que circulam no município, nas lateiras e traseiras dos veículos. |
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745/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Charles Gutemberg, secretário de Educação, solicitando a construção de um CEMEI no Residencial Sul. |
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746/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães para que sejam adotadas as medidas administrativas e técnicas necessárias para viabilizar a participação do município no programa previsto na portaria MCID nº 1.314/2025. |
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736/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer a inclusão, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a proibição de fogos de estampido e artifícios de efeito sonoro ruidoso no Município. |
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| sessao |
55 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
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42/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 01/2025 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. |
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225/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
Denomina Ruas na Comunidade Rural Terra de Santa Cruz. |
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226/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Das Marcenarias, no bairro Santo Amaro. |
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| materia |
227/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
Altera o Código de Posturas do Município de Montes Claros (Lei nº 9, de 30 de dezembro de 1976) para dispor sobre a responsabilidade pela remoção de fiação aérea solta, rompida ou abandonada em postes localizados em logradouros públicos e dá Outras Providências. |
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735/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a doação de plantas frutíferas e ornamentais para os produtores rurais do município. |
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220/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, doar-lhe equipamentos e dá outras providências. |
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221/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, doar-lhe equipamentos e dá outras providências. |
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222/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, doar-lhes veículo automotor e dá outras providências. |
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223/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Fonoaudiólogo no âmbito do Município de Montes Claros e dá outras providências. |
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224/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018. |
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| materia |
734/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, Jeane Caetano, solicitando a realização urgente de limpeza geral dos bueiros e bocas de lobo em toda a cidade, bem como um mutirão intensivo de limpeza, considerando a chegada do período chuvoso. |
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| sessao |
54 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Hélder dos Anjos Augusto. |
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89/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Wádson Nathaniel Ribeiro. |
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| materia |
725/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Vanderlino José da Silveira, estudo de viabilidade para solicitar extensão de redes nos endereços listados. |
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| materia |
726/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros MG, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da manutenção dos alambrados, pintura e reforma dos gols da quadra situada no residencial Portal dos Ipês. |
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727/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar a extensão de rede de energia elétrica com lâmpadas de LED na comunidade de Tabuas, com foco na melhoria da prestação de serviços, iluminação pública e segurança dos habitantes. |
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| materia |
728/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: recapeamento das ruas Cristiano do O e Padre Rafael, localizadas no bairro Vila Guilhermina, bem como, posteriormente, o recapeamento de todas as demais vias do referido bairro que apresentem necessidade semelhante. |
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729/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira solicitando a adoção das medidas necessárias para repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. |
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730/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Francisco Gaetani, em frente número 778, no bairro Major Prates. |
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| materia |
731/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma quadra esportiva no bairro Santo Antônio II. |
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| materia |
732/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao presidente da Câmara Municipal, sr. Martins Lima Filho, a concessão de Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 01/2025 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município e dá outras providências. |
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| materia |
733/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de iluminação pública ao longo da rua 176, bairro Ibituruna. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXII ao artigo 29. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PL 216/2025- Acrescenta o inciso XI ao art. 4º. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Altera a redação do artigo 24. |
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| materia |
723/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Vinícius Pereira Santos, presidente da MCTrans, solicitando que a linha de ônibus coletivo que serve ao bairro São Geraldo II estenda seu percurso até a parte alta (Loteamento Zacalex). |
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724/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação do Programa Municipal de Pontos de Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e Transporte Individual Privado de Passageiros, mediante parceria entre o Poder Executivo Municipal e empresas privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
722/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, estudo de viabilidade para solicitar extensão de redes nos endereços listados. |
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219/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Produção Rural Bela Vista. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PL nº 216/2025 - Acrescenta inciso X ao artigo 4º. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXI ao art. 29. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL 215/2025 - Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 7º e acrescenta § 6º. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 5º. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso III ao art. 3º. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta os parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16 e altera a redação do art. 113, ambos da Resolução nº 39/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. |
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218/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Denomina Campo Globo Jomar Macedo no Bairro Augusta Mota. |
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719/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa Neto, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a adoção das medidas necessárias para a alteração dos critérios legais referentes ao pagamento de gratificações aos servidores municipais que operam as máquinas utilizadas na manutenção das estradas rurais. |
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720/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Guimarães, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que prestem informações e adotem as devidas providências quanto à aplicação, no âmbito da rede municipal de ensino, da recente decisão do STF que reconhece, em regra, o período de recreio ou intervalo escolar como tempo de efetivo trabalho para fins de cômputo da jornada dos professores. |
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| materia |
721/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado a reforma da Quadra da Comunidade Rural de Olhos D’água. |
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| sessao |
53 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 186/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros para o Exercício Financeiro de 2026". |
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| materia |
217/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia Municipal do Fonoaudiólogo". |
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