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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 742/2025 2025-12-08 Requerimento Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar Soares, solicitando estudo de viabilidade para construção de grades para fazer a cobertura das valas de drenagem e desníveis do terreno no pátio da Escola Municipal Alcides Carvalho, no Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 743/2025 2025-12-08 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta e uma praça pública no bairro Camilo Prates. 1 extracted
materia 744/2025 2025-12-08 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à MCTRANS, para que solicite à MOCBUS providências relativas à identificação visual dos ônibus que circulam no município, nas lateiras e traseiras dos veículos. 1 extracted
materia 745/2025 2025-12-08 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Charles Gutemberg, secretário de Educação, solicitando a construção de um CEMEI no Residencial Sul. 1 extracted
materia 746/2025 2025-12-08 Requerimento Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães para que sejam adotadas as medidas administrativas e técnicas necessárias para viabilizar a participação do município no programa previsto na portaria MCID nº 1.314/2025. 1 extracted
materia 736/2025 2025-12-04 Requerimento Requer a inclusão, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a proibição de fogos de estampido e artifícios de efeito sonoro ruidoso no Município. 1 extracted
sessao 55 2025-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2025 2025-12-03 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 01/2025 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2025 2025-12-03 Projeto de Lei Denomina Ruas na Comunidade Rural Terra de Santa Cruz. 1 extracted
materia 226/2025 2025-12-03 Projeto de Lei Denomina Rua Das Marcenarias, no bairro Santo Amaro. 1 extracted
materia 227/2025 2025-12-03 Projeto de Lei Altera o Código de Posturas do Município de Montes Claros (Lei nº 9, de 30 de dezembro de 1976) para dispor sobre a responsabilidade pela remoção de fiação aérea solta, rompida ou abandonada em postes localizados em logradouros públicos e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 735/2025 2025-12-03 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a doação de plantas frutíferas e ornamentais para os produtores rurais do município. 1 extracted
materia 220/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, doar-lhe equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, doar-lhe equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, doar-lhes veículo automotor e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Fonoaudiólogo no âmbito do Município de Montes Claros e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018. 1 extracted
materia 734/2025 2025-12-02 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, Jeane Caetano, solicitando a realização urgente de limpeza geral dos bueiros e bocas de lobo em toda a cidade, bem como um mutirão intensivo de limpeza, considerando a chegada do período chuvoso. 1 extracted
sessao 54 2025-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 88/2025 2025-12-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Hélder dos Anjos Augusto. 1 extracted
materia 89/2025 2025-12-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Wádson Nathaniel Ribeiro. 1 extracted
materia 725/2025 2025-12-01 Requerimento Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Vanderlino José da Silveira, estudo de viabilidade para solicitar extensão de redes nos endereços listados. 1 extracted
materia 726/2025 2025-12-01 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros MG, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da manutenção dos alambrados, pintura e reforma dos gols da quadra situada no residencial Portal dos Ipês. 1 extracted
materia 727/2025 2025-12-01 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar a extensão de rede de energia elétrica com lâmpadas de LED na comunidade de Tabuas, com foco na melhoria da prestação de serviços, iluminação pública e segurança dos habitantes. 1 extracted
materia 728/2025 2025-12-01 Requerimento Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: recapeamento das ruas Cristiano do O e Padre Rafael, localizadas no bairro Vila Guilhermina, bem como, posteriormente, o recapeamento de todas as demais vias do referido bairro que apresentem necessidade semelhante. 1 extracted
materia 729/2025 2025-12-01 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira solicitando a adoção das medidas necessárias para repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. 1 extracted
materia 730/2025 2025-12-01 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Francisco Gaetani, em frente número 778, no bairro Major Prates. 1 extracted
materia 731/2025 2025-12-01 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma quadra esportiva no bairro Santo Antônio II. 1 extracted
materia 732/2025 2025-12-01 Requerimento Solicita ao presidente da Câmara Municipal, sr. Martins Lima Filho, a concessão de Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 01/2025 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 733/2025 2025-12-01 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de iluminação pública ao longo da rua 176, bairro Ibituruna. 1 extracted
materia 39/2025 2025-11-28 Emenda Emenda Aditiva ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXII ao artigo 29. 1 extracted
materia 40/2025 2025-11-28 Emenda Emenda Aditiva ao PL 216/2025- Acrescenta o inciso XI ao art. 4º. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-28 Emenda Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Altera a redação do artigo 24. 1 extracted
materia 723/2025 2025-11-28 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Vinícius Pereira Santos, presidente da MCTrans, solicitando que a linha de ônibus coletivo que serve ao bairro São Geraldo II estenda seu percurso até a parte alta (Loteamento Zacalex). 1 extracted
materia 724/2025 2025-11-28 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação do Programa Municipal de Pontos de Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e Transporte Individual Privado de Passageiros, mediante parceria entre o Poder Executivo Municipal e empresas privadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 722/2025 2025-11-27 Requerimento Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, estudo de viabilidade para solicitar extensão de redes nos endereços listados. 1 extracted
materia 219/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Produção Rural Bela Vista. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Aditiva ao PL nº 216/2025 - Acrescenta inciso X ao artigo 4º. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXI ao art. 29. 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Modificativa ao PL 215/2025 - Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 7º e acrescenta § 6º. 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 5º. 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso III ao art. 3º. 1 extracted
materia 87/2025 2025-11-25 Projeto de Resolução Acrescenta os parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16 e altera a redação do art. 113, ambos da Resolução nº 39/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Denomina Campo Globo Jomar Macedo no Bairro Augusta Mota. 1 extracted
materia 719/2025 2025-11-25 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa Neto, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a adoção das medidas necessárias para a alteração dos critérios legais referentes ao pagamento de gratificações aos servidores municipais que operam as máquinas utilizadas na manutenção das estradas rurais. 1 extracted
materia 720/2025 2025-11-25 Requerimento Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Guimarães, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que prestem informações e adotem as devidas providências quanto à aplicação, no âmbito da rede municipal de ensino, da recente decisão do STF que reconhece, em regra, o período de recreio ou intervalo escolar como tempo de efetivo trabalho para fins de cômputo da jornada dos professores. 1 extracted
materia 721/2025 2025-11-25 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado a reforma da Quadra da Comunidade Rural de Olhos D’água. 1 extracted
sessao 53 2025-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-24 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 186/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros para o Exercício Financeiro de 2026". 1 extracted
materia 217/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Institui o "Dia Municipal do Fonoaudiólogo". 1 extracted