| materia |
662/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma e reestruturação da quadra na rua Olga Benário, Conjunto Joaquim Costa. |
1 |
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| materia |
663/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário, Charles Gutemberg, solicitando a reforma do CEMEI São Judas, no bairro São Judas Tadeu. |
1 |
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664/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar o asfaltamento da rua Salvador Viana, na Vila Oliveira. |
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665/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a drenagem nos bairros: Raul Lourenço e JK. |
1 |
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655/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Que a Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19:00 horas, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Tenente-Brigadeiro do Ar, Senhor Maurício Augusto Silveira de Medeiros. |
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656/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Maria, em frente ao nº 1175, no Bairro Todos os Santos. |
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72/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Parque Estadual da Lapa Grande. |
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200/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Institui o dia 31/10 como "Dia da Fé Cristã" no calendário oficial do Município de Montes Claros-MG. |
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| sessao |
48 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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12/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Solidariedade à Paróquia Santíssimo Coração de Jesus e à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Coração de Jesus, pelo triste ato de profanação ocorrido no Sacrário da referida Igreja, localizada no bairro Renovação daquela cidade. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 5.772 de 19 de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
645/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino José da Silveira, a troca de lâmpadas (Manutenção) Convencionas para as Lâmpadas de Led na Pista de Caminhada “Caminhos da Cé”, na extensão da Ponte Preta até o Bairro Santo Inácio. |
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| materia |
646/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de um ponto de descarte de lixo e entulho (CASCO's) em Nova Esperança. |
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| materia |
647/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito, encaminhando Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Lei Municipal nº 1091/76 (Código de Posturas) e das alterações promovidas nela por meio da Lei 3.645/2006, no tocante à apreensão de animais pelo município de Montes Claros/MG e, após a apreciação, que seja devolvido a essa Casa Legislativa como projeto de lei. |
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| materia |
648/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma Unidade Básica (UBS) própria no bairro Melo. |
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| materia |
649/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma estrutural na Escola Municipal Rotary São Luís. |
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| materia |
650/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde, o reforço da segurança na infraestrutura do CAPS II/ TM. |
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651/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma urgente do canteiro central, localizado na Avenida Mestra Fininha, em frente à Santa Casa. |
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652/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita à COPASA informações detalhadas quanto à obra em andamento na Avenida Doutor Chaves, no bairro Edgar Pereira. |
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| materia |
653/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães De Oliveira, com cópia ao Ilmo. Sr. Járson Sebástian Hansen Ferreira, Secretário Municipal de Segurança Integrada, solicitando a adoção das medidas necessárias para adesão do Município ao Programa Município Mais Seguro do Governo Federal voltado à Guarda Municipal. |
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| materia |
654/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita a manutenção e fixação das tampas de bueiro na Avenida Magalhães Pinto, bairro Alcides Rabelo. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Eduardo Robson Monteiro Tolentino |
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644/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com a solicitação da comunidade do Distrito de Aparecida do Mundo Novo, referente à necessidade de melhorias no cemitério comunitário local, especificamente da região popularmente conhecida como "Pelados". |
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28/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências". |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências". |
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| materia |
640/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia ao Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando estudo técnico e implantação de faixa elevada em frente ao CEMEI do Bairro Vila Sion. |
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641/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores da Comunidade Rural de Pederneiras, que seja atendida a solicitação do asfaltamento de 800 metros na rua Central da comunidade. |
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642/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reativação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA em nossa cidade. |
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643/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito que os parques e as principais praças sejam equipados com brinquedos acessíveis às crianças com deficiência (PCD). |
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27/2025 |
2025-10-15 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 - Altera a redação do artigo 3º do referido Projeto de Lei. |
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639/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a expansão do projeto “Conecta MOC”, que oferece acesso gratuito à internet em praças públicas da cidade, para a Praça do Bairro Major Prates, localizada na Avenida Olímpio Prates, a Praça da Pista de Skate, localizada na Avenida Mestra Fininha e a Praça Ubaldino Assis, no Bairro Jardim São Luís. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências". |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 5.763, de 19 de dezembro de 2024. |
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198/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Denomina rua Irenir Araújo, no bairro Vila Atlântida. |
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| sessao |
47 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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11/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Que seja enviada Moção de Aplausos à 3ª Companhia Especial de Operações Aéreas (3 CE0A), sediada em Montes Claros, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à população do Norte de Minas Gerais, por meio de sua atuação destacada no suporte ao atendimento pré e inter-hospitalar na região. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Loja Maçônica Ordem dos Cavaleiros Templários de Montes Claros. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia 31/10 como o Dia da Fé Cristã, no calendário oficial do Município de Montes Claros. |
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| materia |
627/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para possíveis mudanças de ordenamento urbano no bairro Jardim São Luís |
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| materia |
628/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da manutenção do alambrado, pintura e melhorar a iluminação da quadra situada na Rua Portugal, no bairro Independência. |
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| materia |
629/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que avalie a possibilidade de expandir o projeto "Conecta MOC" para disponibilização de Internet gratuita na praça do bairro Jardim Primavera, no parque Cândido canela e no parque Sagarana. |
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| materia |
630/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Que seja agendada Audiência Pública, no dia 07/11/2025, às 9:00 horas, na Câmara Municipal de Montes Claros, objetivando discutir o tema: Liberação de protocolos para ligação de luz, alto custo para extensão de rede e adequação da Lei Complementar 113/2023, para fins de moradia nas comunidades rurais. |
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631/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 27/11/2025 e transferida para às 19 horas, para discutir os impactos dos serviços de entrega de produtos por motociclistas, enquanto serviço que integra as relações de consumo, tanto no trânsito quanto no sistema de saúde, com o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos consumidores diretos e por equiparação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). |
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632/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães , com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, um estudo de viabilidade para fins do pagamento de um auxílio transporte referente a título indenizatório para os profissionais do Centro De Controle De Zoonoses (CCZ) - Agentes De Combates a Endemias que trabalham no programa de pragas urbanas. |
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633/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a pavimentação asfáltica da rua Escócia, no bairro Ibituruna, entre os números: 339 até o final da via. |
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634/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, c/c ao Exmo. Sr. Otávio Batista Rocha Machado, Secretário de Inovação e Projetos Especiais, solicitando a implantação de um Centro de Iniciação Esportiva nas dependências da Praça de Esportes de Montes Claros, destinado prioritariamente aos alunos da rede pública municipal de ensino. |
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635/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito que adote as medidas para cadastrar e identificar os veículos de tração animal (carroças) que circulam na zona urbana do município, bem como os respectivos condutores envolvidos em descarte irregular. |
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636/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Clarice Ataíde, na Avenida Antônio de Freitas, bairro Clarice Ataíde. |
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| materia |
637/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a garantia de acessibilidade linguística para a comunidade surda nos eventos do município de Montes Claros. |
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638/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que o município libere alvará apenas quando a empresa responsável pela realização de eventos socioculturais apresente projeto demonstrando que está apta a cumprir a Lei 5.605. |
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