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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 509/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, para que viabilize junto ao Procurador do Município, Dr. Otávio Rocha, avaliação jurídica, para desapropriação de motel desativado e abandonado as margens da BR 135 no bairro Santo Antônio I, sendo este local usado por usuários de entorpecentes, com histórico de vários assassinatos e assaltos no local. 1 extracted
materia 510/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia para à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando investimento e reestruturação na operacionalização do trabalho do programa de manejo populacional de cães e gatos. 1 extracted
materia 511/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando dentro do plano de drenagem do município, seja inclusa a drenagem, especificamente, na rua Ivete Vargas e Presidente Epitácio Pessoa, no bairro Alice Maia. 1 extracted
materia 512/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a reforma e reconstrução da Escola Municipal Alfredo Coutinho, no bairro Camilo Prates. 1 extracted
materia 513/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando o serviço de drenagem no bairro Raul Lourenço. 1 extracted
materia 514/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento Do Cidadão- (PIC) o recapeamento e melhoramento do canteiro central da Av. Brasília no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 515/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Sr. José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da MCTrans, solicitando a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os estudantes que vão se submeter às provas da segunda etapa do ENEM 2023, em Montes Claros, no dia 12 de novembro. 1 extracted
materia 516/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando cópia do contrato PO 399/22-01, no valor de R$ 600.529,03 divulgado na placa da obra do Mercado Municipal de Montes Claros, com os dizeres "Reforma de parte das instalações do Restaurante Popular". 1 extracted
materia 517/2023 2023-11-07 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto, que seja ofertado pelo município, de forma gratuita aos idosos do município, curso para operar smartphone. 1 extracted
sessao 48 2023-11-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-11-06 Veto Veto integral à Proposição de Lei nº 133/2023, que “Disciplina uso de Contêiner no Município de Montes Claros e dá outras providências” 1 extracted
materia 507/2023 2023-11-06 Requerimento Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizado o recapeamento da Rua E no Bairro Jardim São Geraldo. 1 extracted
materia 508/2023 2023-11-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária Municipal de Educação, sra. Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de adquirir tendas para serem instaladas nos educandários municipais, devido a falta de coberturas nos locais onde são realizados exercícios físicos, eventos, dentre outros. 1 extracted
materia 153/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Denomina Praça Salviano Ribeiro dos Santos, no Distrito de Ermidinha. 1 extracted
materia 155/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Denomina oficialmente as ruas Orquídea do Deserto, Rua dos Girassóis, Rosa Do Deserto, Flor Dos Ypês, Lírio Do Campo, Flor De Cerejeira, Lírio Do Vale e Flor de Lírio, no Bairro Jardim Olímpico. 1 extracted
materia 243/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Flash 10.338. PROJETO DE LEI Nº 153/2023. Denomina oficialmente a “Praça Salviano Ribeiro dos Santos”, conhecida popularmente como Praça Salviano, localizada no Distrito de Ermidinha. (Referente à Lei nº 5.651, de 22/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 244/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Flash 10.339. PROJETO DE LEI Nº 155/2023. Denomina ruas localizadas no bairro Jardim Olímpico: “Rua Orquídea do Deserto”, “Rua dos Girassóis”, “Rua Rosa do Deserto”, “Rua Flor dos Ypês”, “Rua Lírio do Campo”, “Rua Flor de Cerejeira”, “Rua Lírio do Vale” e “Rua Flor de Lírio”. (Referente à Lei nº 5.649, de 22/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 301/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Flash 10.395. PROJETO DE LEI Nº 154/2023. Altera a Lei nº 3.720, de 09/05/2007, com redação dada pelas Leis nº 5.145, de 22/05/2019 e nº 5.351, 07/07/2021, que dispõem sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Loteamentos Fechados no Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.624, de 16/11/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 494/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja agendada Sessão Especial na Câmara de Montes Claros para o dia 16 de novembro de 2023, às 19 horas, em homenagem aos 50 anos do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. 1 extracted
materia 495/2023 2023-10-31 Requerimento Que a reunião ordinária do dia 21/12/2023 seja transformada em uma Reunião Especial e transferida para às 19 horas em homenagem de Cidadão Benemérito para o Secretário de Serviços Urbanos, Vinícius Versiani de Paula. 1 extracted
materia 496/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando anteprojeto de lei, em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município”. 1 extracted
materia 497/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja cancelada a transferência da sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2023 para reunião especial, aprovada no requerimento 352/2023 pelo plenário. Na oportunidade, requer que seja realizada reunião especial no dia 07 de novembro de 2023, às 19 horas, com o objetivo de homenagear o projeto Escolinha de Futsal XV de Novembro do Maracanã. 1 extracted
materia 498/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo que seja realizado o recapeamento e a reforma do canteiro central da Avenida Penápolis no Bairro Jardim São Geraldo. 1 extracted
materia 499/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja enviado oficio ao DER -Departamento de Estradas e Rodagens solicitando a instalação de um semáforo na travessia entre os bairros Santo Antônio e Alto Boa Vista, Av. do Exército (Anel Rodoviário Norte), para segurança de todos os moradores, garantindo passagem segura aos pedestres e cadeirantes daquela região. 1 extracted
materia 500/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 09/11/2023, e, transferida para o horário da 10 horas, para discutir sobre a Portaria IGAN nº 33 de 21 de julho de 2023. 1 extracted
materia 501/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da Av. Sebastião Gama, no bairro Camilo Prates. 1 extracted
materia 502/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, solicitando construção de novos playgrounds e reforma dos existentes nas áreas verdes e parques da cidade. 1 extracted
materia 503/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a urbanização ao longo do córrego, no bairro Vila Itatiaia (canalização do córrego, pavimentação e limpeza do canal). 1 extracted
materia 504/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de estabelecer o calendário anual de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, das repartições públicas municipais, a ser publicado ainda no ano de 2023 para prévio conhecimento da população e servidores. 1 extracted
materia 505/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto com cópia para o Procurador-Geral do município de Montes Claros, Dr. Otávio Rocha, solicitando a viabilidade de pagamento do abono de permanência nos termos da Lei Complementar Nº 74 , de 02 de Outubro de 2019 e o Regulamento do Decreto N º 3923, 19 de Novembro de 2019, aos servidores que tem processo administrativo, em tramitação na Procuradoria- Geral do município. 1 extracted
materia 506/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de novembro de 2023, às 16 horas, tendo como pauta: Direitos e a dignidade da população em situação de rua. 1 extracted
sessao 47 2023-10-31 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 154/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Altera a lei 3.720, de 09 de maio de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-24 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o artigo 93-A à Lei Orgânica Do Município de Montes Claros – Minas Gerais. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-24 Emenda Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 32 que "Altera a Resolução N° 01, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pelas resoluções N° 13, de março de 2001 e N° 09, de 12 de abril de 2022". 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-24 Resolução Flash 10.516. RESOLUÇÃO Nº 35, de 07/11/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Daniel Silva Ramos. Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-24 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 18, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as leis municipais nº. 3.174, de 23 de dezembro de 2003, n°. 3.176, de 23 de dezembro de 2003, n°. 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-24 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 18, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as leis municipais nº. 3.174, de 23 de dezembro de 2003, n°. 3.176, de 23 de dezembro de 2003, n°. 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-24 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 18, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as leis municipais nº. 3.174, de 23 de dezembro de 2003, n°. 3.176, de 23 de dezembro de 2003, n°. 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-24 Resolução Flash 10.533. RESOLUÇÃO Nº 36, de 07/11/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Marcílio Monteiro Catarino. Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-24 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Daniel Silva Ramos. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-24 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcílio Monteiro Catarino. 1 extracted
materia 151/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Denomina Centro Municipal de Ensino Infantil - CEMEI Professora Marluce de Almeida. 1 extracted
materia 152/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Altera a Lei 4.814, de 28 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a criação e denominação de Centros de Educação Infantil na rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências". 1 extracted
materia 242/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Flash 10.337. PROJETO DE LEI Nº 150/2023. Denomina a “Praça Sebastião Alves de Souza”, conhecida popularmente como Praça Central, localizada na Comunidade de Vaca Morta. (Referente à Lei nº 5.621, de 07/11/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 256/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Flash 10.350. PROJETO DE LEI Nº 151/2023. Denomina o Centro Municipal de Ensino Infantil – "CEMEI Professora Marluce de Almeida", localizado na Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.622, de 07/11/2023, alterada pela Lei nº 5.757, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 300/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Flash 10.394. PROJETO DE LEI Nº 152/2023. (ALTERADA). Altera a Lei nº 4.814, de 28/04/2015, que dispõe sobre a criação e denominação de Centros de Educação Infantil na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Retifica o nome do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Yvonne de Oliveira Silveira). (Referente à Lei n° 5.623, de 07/11/2023, que foi alterada pela Lei nº 5.646, de 22/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 480/2023 2023-10-24 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Finanças, o sr. Willian César Rocha, solicitando divulgação no site da prefeitura e/ou na própria guia de IPTU informações referentes a LEI 2.566/97 - isenção de IPTU, Art. 138 da Lei Orgânica Municipal, que promove a isenção de IPTU/TLRS para portadores de HIV, Neoplasia maligna, outras doenças graves e idosos conforme critérios da Lei. 1 extracted
materia 481/2023 2023-10-24 Requerimento Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023 e transferida para as 19h, com o objetivo de homenagear o Banco do Brasil pelos 91 anos, a Caixa de Assistência do BB pelos 79 anos, a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil pelos 37 anos de existência e pelos seus serviços prestados contribuindo com o crescimento e desenvolvimento do nosso município. 1 extracted
materia 482/2023 2023-10-24 Requerimento Que seja agendada para o dia 10 de Novembro de 2023, às 09h30, Sessão Especial de Homenagem ao Montes Claros América Vôlei que, de forma consecutiva, chega a 10° temporada da Superliga Nacional, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. 1 extracted