| materia |
559/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Que seja realizada uma Audiência Pública para o dia 11 de dezembro de 2022, às 19h (dezenove) horas, com o tema: A necessidade de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas que vivem com o HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2023-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no âmbito do Município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Institui o mês Maio Furta-cor dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no âmbito do Município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Vale do Pequi no Município de Montes Claros/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Município de Montes Claros/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Incentivo para Fortalecimento da Atenção à Saúde nas Unidades Hospitalares Contratualizadas com o Município de Montes Claros, em Caráter Excepcional e Temporário e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Flash 10.346.
PROJETO DE LEI Nº 169/2023. Dispõe sobre o incentivo para fortalecimento da Atenção à Saúde nas Unidades Hospitalares contratualizadas com o Município de Montes Claros, em caráter excepcional e temporário, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.626, de 06/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Flash 10.372.
PROJETO DE LEI Nº 162/2023. Institui a "Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA", no âmbito do Município de Montes Claros, a ser comemorada anualmente na 3ª semana do mês de maio. (Referente à Lei nº 5.631, de 18/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Flash 10.373.
PROJETO DE LEI Nº 163/2023. Institui o "Mês Maio Furta-cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.632, de 18/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Flash 10.436.
PROJETO DE LEI Nº 164/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Vale do Pequi no Município de Montes Claros”. (Referente à Lei nº 5.635, de 18/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Flash 10.437.
PROJETO DE LEI Nº 165/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Arco-íris do Amor”. (Referente à Lei nº 5.636, de 18/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Flash 10.482.
PROJETO DE LEI Nº 168/2023. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social à absorventes higiênicos no Município de Montes Claros.
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de espaço para cadeirantes e sinalização dos mesmos nos ponto de ônibus de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. José Wilson Ferreira, presidente da MCTRANS, solicitando a adoção de pontos de embarque e desembarque na rua Irmão Beata, 467 - Hospital do Rim da Santa Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para instalação de radares nas principais vias (Avenidas e Ruas). |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar o asfaltamento do acesso entre a Estrada da Produção, passando por Mangarito, até a comunidade de Barreiras, dentro do Programa de Investimento no Cidadão (PIC). |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao sr. prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, solicitando a instalação de bebedouros em todos os pontos de atendimento à saúde no meio rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de determinar a disponibilização de internet via Wi-Fi à população que esteja em atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA e no Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros, bem como de disponibilizar lanche para pequena refeição dos pacientes e acompanhantes destes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando para que seja feita a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Alemanha do número 900 a 1000, sendo um total de 90 metros, no bairro Nova Suíça. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito desta cidade, solicitando a aquisição de um novo teleférico para o Parque Florestal da Sapucaia "Simeão Ribeiro", recentemente formado e reaberto ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando um estudo de viabilidade técnica para ligação entre duas ruas com pequeno espaço não pavimentado, localizado na rua C do nº 1.830 ao 1.861, bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, requerendo que seja concedido a todos os profissionais da educação atuantes no Município o pagamento de um 14º salário como forma de gratificação e estímulo pessoal ao bom trabalho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-11-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-24 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-23 |
Resolução |
Flash 10.499.
RESOLUÇÃO Nº 39, de 01/12/2023. Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Contas rejeitadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.492.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2023. (RETIRADO). Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo; altera as Leis nº 3.174, nº 3.175 e nº 3.176, de 23/12/2003, e a Lei Complementar nº 51, de 30/05/2016, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES CONTRATUALIZADAS COM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Passe Livre Estudantil, com seu custeio assegurado até 31 de dezembro de 2024, seguindo-se as regras já estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.457, de 22 de dezembro 2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Flash 10.305.
PROJETO DE LEI Nº 167/2023. Dispõe sobre a criação do “Programa Passe Livre Estudantil”, com seu custeio assegurado até 31/12/2024, seguindo-se as regras já estabelecidas na Lei nº 4.457, de 22/12/2011, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.625, de 06/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Flash 10.481.
PROJETO DE LEI Nº 166/2023. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre incentivo para fortalecimento da “Atenção à Saúde nas Unidades Hospitalares" contratualizadas com o Município de Montes Claros, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-11-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
165/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Arco-Íris do Amor. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-21 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-11-21 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI nº 144/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
Flash 10.535.
RESOLUÇÃO Nº 40, de 05/12/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado (Batalhão de Infantaria).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Guilherme Antunes Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Denomina Centro Municipal de Ensino de Línguas Estrangeiras Rita da Paixão Mota Santiago. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente a Rua Flor de Zeus, no Bairro Jardim Olímpico. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Flash 10.340.
PROJETO DE LEI Nº 161/2023. Denomina a “Rua Flor de Zeus”, localizada no bairro Jardim Olímpico. (Referente à Lei nº 5.648, de 22/12/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|