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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 53 2023-12-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 562/2023 2023-12-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Esportes e Juventude Celeste Leite Froes, solicitando a reforma da quadra esportiva da Comunidade Rural de Calhau. 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 08, de 11 de Abril de 2006, em conformidade com o Art. 93-A da Lei Orgânica Municipal, Institui a Segregação de Massas do Regime Próprio e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 dezembro de 2003, Lei Complementar nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Complementar Flash 10.397. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023. Altera a Lei Complementar nº 008, de 11/04/2006, em conformidade com o artigo 93-A da Lei Orgânica Municipal; institui a segregação de massas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG – RPPS (PREVMOC), e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 117, de 13/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Complementar Flash 10.398. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023. (ALTERADA). Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos da Prefeitura de Montes Claros, altera as Leis nº 3.174, nº 3.175 e nº 3.176, de 23/12/2003, e a Lei Complementar nº 51, de 30/05/2016. (Referente à Lei Complementar nº 115, de 06/12/2023, que foi alterada pelas Leis Complementares nº 116, de 11/12/2023, nº 119, de 27/12/2023 e nº 125, de 18/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 160/2023 que denomina o Centro Municipal de Línguas Estrangeiras Professora Rita da Paixão Mota Santiago, no Município de Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout. 1 extracted
materia 171/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Altera a Lei 5.623, de 07 de Novembro de 2023, que dispõe sobre a Criação e Denominação de Centros de Educação Infantil na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social Dona Marly. 1 extracted
materia 173/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Denomina Escola Municipal Reitor José Geraldo de Freitas Drumond. 1 extracted
materia 174/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Concede Autorização Legislativa para Regularização do Loteamento Vale dos Jardins. 1 extracted
materia 175/2023 2023-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2023 2023-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Denomina Praça Nina Dias, no bairro Maracanã de Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 200/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.295. PROJETO DE LEI Nº 175/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a transposição e a transferência de recursos no orçamento vigente, provenientes de repasses do Estado de Minas Gerais e do Ministério da Saúde, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.627, de 13/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 246/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.341. PROJETO DE LEI Nº 178/2023. Denomina a “Avenida Lauro Azevedo Maia”, localizada no bairro Distrito Industrial. (Referente à Lei nº 5.647, de 22/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 258/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.352. PROJETO DE LEI Nº 173/2023. Denomina a Escola Municipal “Reitor José Geraldo de Freitas Drumond”, localizada no bairro Santos Dumont. (Referente à Lei nº 5.643, de 22/12/2023, alterada pela Lei nº 5.757, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 266/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.360. PROJETO DE LEI Nº 174/2023. Concede Autorização Legislativa para a regularização do Loteamento Vale dos Jardins, da Líder Imobiliária Ltda, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.641, de 21/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 302/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.396. PROJETO DE LEI Nº 171/2023. Altera a Lei nº 5.623, de 07/11/2023, que dispõe sobre a criação e denominação de Centros de Educação Infantil na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Retifica o nome do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yvonne de Oliveira Silveira. (Referente à Lei nº 5.646, de 22/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 345/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.438. PROJETO DE LEI Nº 172/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto de Desenvolvimento Social Dona Marly”. (Referente à Lei nº 5.634, de 18/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 391/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.483. PROJETO DE LEI Nº 177/2023. (NÃO VOTADO). Denomina a “Praça Nina Dias”, localizada no bairro Maracanã. Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 403/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.493. PROJETO DE LEI Nº 170/2023. (RETIRADO). Institui a “Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout” no Município de Montes Claros, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 15 de outubro. Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 404/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Flash 10.494. PROJETO DE LEI Nº 176/2023. (RETIRADO). Autoriza a desafetação e permuta de áreas do Município de Montes Claros com a sociedade empresária Brown Empreendimentos Imobiliários Ltda e com Arlen de Paulo Santiago Filho, tendo em vista a necessidade de regularizar importantes áreas verdes como o Parque Natural Municipal Milton Prates, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente). 1 extracted
materia 548/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudos para a viabilidade de instalação de bebedouros com água potável nas principais praças do Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 549/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a construção de uma arquibancada em volta da quadra esportiva, localizada na praça do bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 550/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, no dia 18/12/2023, às 19 horas, para homenagear o Projeto “Parceria que alimenta” da Santa Casa Montes Claros. 1 extracted
materia 551/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado um semáforo entre as Ruas Benedito Helvécio Guimarães no Bairro Melo e Rua Santo Antônio no Bairro Todos os Santos, onde será construído a nova ponte. 1 extracted
materia 552/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre ao lado da quadra localizada na rua Marquesa de Santos esquina com a rua Bélgica no bairro Independência. 1 extracted
materia 553/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Avenida C, estrada da comunidade rural de Campos Elísios, tendo início na BR 251. 1 extracted
materia 554/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja agendada reunião especial no dia 14/12/2023, às 19 horas, para entrega do título de cidadã honorária para a Professora Ellen Cássia Esteves Costa Santa Rosa. (Obs: dentro da sessão de homenagem ao Projeto Trilha da Leitura). 1 extracted
materia 555/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a criação do Projeto Pomar Urbano em áreas públicas do Município de Montes Claros, com plantio de mudas e reposição de árvores frutíferas. 1 extracted
materia 556/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Campo Azul no bairro Santo Antônio II. 1 extracted
materia 557/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública no dia 15 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 08:30, com o tema: Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. 1 extracted
materia 558/2023 2023-12-05 Requerimento Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 12 de Dezembro de 2023, às 19:30h (terça-feira), em Homenagem aos 20 (vinte) anos do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). 1 extracted